Ata da reunião ordinária de 24 de março de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00007

Ata da reunião ordinária de 24 de março de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-03-24

1993-03-24

1 doc. (461 f. imp., 290 x 204 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:420. Abertura de concursos externos (f. 11);421. Rescisão de contrato a termo certo (f. 18);422. Licença sem vencimento por um ano (f. 20);423. Síntese de legislação (f. 23);424. Balancetes (f. 26);425. Pagamentos autorizados (f. 29);426. Alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 31);427. Suprimento da Prova de Tempo de Serviço (f. 36);428. Minutas de contratos (f. 40);429. Conta de gerência da câmara municipal de 1992 (f. 60);430. Relatório da gerência de 1992 (f. 89);431. Conta de gerência dos serviços municipalizados de água e saneamento de 1992 (f. 133);432. Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo de 1992 (f. 179);433. Declaração em falhas (f. 192);434. Processos de execução fiscal. Anulação (f. 236);435. Processos de execução fiscal. Prescrição (f. 174);436. Aquisição de desumidificador CE10/93 (f. 241);437. Aquisição de envelopes para a assembleia municipal. CE 11/93 (f. 243);438. Aquisição de equipamento de informática Macintosh (f. 246);439. Assistência técnica de equipamento de informática da câmara municipal e SMAS. CE 12/93 (f. 248);440. Execução de folheto e criação do logotipo do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) (f. 254);441. Cedência de terreno em direito de superfície à Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 259);442. Cedência de terreno em direito de superfície à Misericórdia de Alverca do Ribatejo (f. 262);443. Protocolo entre a Secretaria de Estado da Cultura. Ateneu Artístico Vilafranquense e Circuitos, Ld.ª (f. 265);444. Transferências financeiras 1993 (f. 271).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:445. Projeto de arruamentos da ligação das ruas F/F1 e prolongamento da Rua F1 da Quinta da Ponte (f. 275);446. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 277);447. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 279);448. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito no Morgado de Santo António da Bolonha em Póvoa de Santa Iria (f. 281);449. Estudo preliminar de urbanização na estrada nacional 10. Póvoa de Santa Iria. Junção de peças (f. 290);450. Projeto de arranjos exteriores. Urbanização da Quinta das Drogas. 1.ª Fase. Alverca do Ribatejo (f. 295);451. Auto de vistoria para o prédio construído no lote 94 sito na Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 297);452. Habitação degradada. A-dos-Loucos. São João dos Montes (f. 301);453. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 303);454. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 305);455. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 307);456. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 309);457. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 311);458. Reparações de habitações degradadas no Bairro de Alfarrobeira. Povos. Vila Franca de Xira (f. 313);459. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 315);460. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 318);461. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 322);462. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 326);463. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 329);464. Estudo Prévio de Ocupação. Gaveto da Rua Alves Redol e Rua Sacadura Cabral em Vila Franca de Xira. Esboceto (f. 332);465. Contrato de desenvolvimento para habitação. Avaliação (f. 336);466. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 321 da Quinta da Coutada (f. 339);467. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 341);468. Habitação degradada. Alhandra (f. 343);469. Habitação degradada. Alhandra (f. 346).E) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:470. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 350);471. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pinturas de cubas e trabalhos diversos (f. 352);472. Via de cintura de Área Metropolitana de Lisboa. Troço 20. Variante de Vialonga. Iluminação pública (f. 361);473. Instalações elétricas na Escola Primária do Forte da Casa (f. 372);474. Escola Primária de Arcena. Refechamento das juntas e painéis, reparação de algerozes e platibandas (f. 381);475. Modelação de terrenos em loteamentos em reconversão no concelho de Vila Franca de Xira. 1.ª classe. Arruamentos na Quinta da Senhora da Graça (f. 387);476. Montagem de bebedouros em escolas primárias do concelho (f. 391).F) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:477. Projeto Programa de Ação Florestal (PAF). Abertura de concurso limitado para florestação da Serra da Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 395).G) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:478. Ações de formação para professores (f. 417);479. Comissão Concelhia de Educação para a Saúde (f. 419);480. Classe de descoberta em Villejuif (f. 422);481. Apoio ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira. Serviço de Urgências. Aquisição de Sistema de Procura de Pessoas (f. 425);482. Aquisição do espólio de Júlio Goes para o Museu Municipal (f. 427).H) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA483. Cedência de terreno em direito de superfície a instituições de solidariedade social e coletividades (f. 433);484. Plano Diretor Municipal (f. 434);485. Falta de segurança (f. 435);486. Fórum 93 (f. 436);487. Subsídios (f. 437);488. Seminário de deficiência mental (f. 438);489. Ação Social (f. 439);490. Lares com fins lucrativos (f. 440);491. Habitação social (f. 443);492. Comemorações de Abril (f. 449);493. Stockagem de produtos petrolíferos (f. 450);494. Acesso ao Norte da Área Metropolitana. Nova Ponte sobre o Tejo (f. 451);495. Terminal da TERTIR (f. 452);496. Deslocações das bandas à Villejuif (f. 453);497. Reunião da Junta Metropolitana (f. 454);498. Mário Coelho, matador de toiros (f. 455).I) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:499. Águas e Saneamento (f. 459);500. Análise de águas (f. 460).A ata encerra conclui com o protocolo de encerramento.

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