Ata da reunião ordinária de 10 de março de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00006

Ata da reunião ordinária de 10 de março de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-03-10

1993-03-10

1 doc. (356 f. imp., 290 x 208 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:331. Concurso interno condicionado para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe. Nomeação (f. 11);332. Abertura de concursos externos (f. 13);333. Licença sem vencimento por 60 dias (f. 22);334. Síntese de legislação (f. 25);335. Balancetes (f. 27);336. Pagamentos autorizados (f. 30);337. Alvarás de licença de obras e de habitação/ocupação (f. 32);338. Requisições autorizadas em fevereiro (f. 36);339. Minutas de contratos (f. 38);340. Circular normativa. Dispensa do serviço dos trabalhadores do Município (f. 54);341. Circular normativa. Funcionamento dos bares da câmara municipal (f. 58);342. Declaração em falhas (f. 62);343. Encargos de anos findos (f. 106);344. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno. Atualização de valor (f. 108);345. Concessão da exploração da esplanada. Quiosque no Jardim Parque de Alverca do Ribatejo (f. 110);346. Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros para o serviço municipal (f. 113);347. Empréstimo de Tesouraria (f. 118);348. Acordo de colaboração entre a Direção Geral de Transportes Terrestres e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Passagem superior da Póvoa de Santa Iria (f. 129);349. Aquisição de papéis para a tipografia (f. 135);350. Aquisição de produtos gráficos (f. 139);351. Aquisição de equipamento metrológico CE 39/92 (f. 143);352. Aquisição de perfuradora acoplável ao trator CASE 2130 (50 HP) (f. 146);353. Aquisição de corta-relva tipo Honda HRA 2160 CE 8/93 (f. 149).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:354. Reconversão de clandestinos. Atualização de comparticipações antecipadas, destinadas a custear as obras de infraestruturas (f. 153);355. Cedência de uma parcela de terreno à câmara municipal, para integração na via pública. A-dos-Loucos (f. 155);356. Licenciamento do loteamento. Pretas do Morgado. Póvoa de Santa Iria (f. 157);357. Loteamento na Fonte do Vale. Vialonga (f. 164);358. Construção de prédio na rua Afonso de Albuquerque. Póvoa de Santa Iria. Cedência de terreno para via pública (f. 176);359. Demolição da Rua Salvador Marques, n.º 91, em Alhandra (f. 178);360. Plano de pormenor de reconversão do Casal da Serra. Alteração (f. 180);361. Projeto de infraestruturas do Cerrado de Baixo. Cabo de Vialonga (f. 182);362. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira. Trabalhos a mais (f. 184);363. Restituição de valor cobrado em excesso. Loteamento do Casal do Pocinho (f. 186);364. Restituição de valor cobrado em excesso. Loteamento do Casal do Pocinho (f. 188);365. Cedência de terreno em direito de superfície pela câmara municipal à União Desportiva e Cultural do Forte da Casa. Forte da Casa (f. 190);366. Subsídio à Associação de Condóminos do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 194);367. Habitação degradada. Alhandra (f. 196);368. Habitação degradada. Alhandra (f. 198);369. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 200);370. Concurso limitado para execução do estudo geotécnico do terreno de implantação das bancadas do complexo do Grupo Desportivo de Calhandriz (f. 203);371. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do loteamento da Zona Alta de Arcena (f. 216);372. Cedência de gestão de espaço público junto ao edifício no lote 6/7 junto à Escola Primária. Sobralinho (f. 227);373. Proposta de alteração de cedência de dois fogos na urbanização da Torre de Cima e Capelas. Vila Franca de Xira (f. 229).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:374. Campo de Ténis da Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria. Passeios periféricos (f. 234);375. Mercado retalhista de Vila Franca de Xira. Instalações elétricas. Trabalhos de construção civil (f. 236);376. Reparação da cobertura do Palácio da Quinta de Subserra. São João dos Montes (f. 238);377. Construção do 3.º edifício escolar no Bairro da Icesa. Vialonga (f. 240);378. Construção da escola de 4 salas de aula no Bairro da Icesa. Vialonga (f. 243);379. Construção do Parque de Campismo de Vila Franca de Xira. Iluminação pública (f. 246);380. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 249);381. Alargamento da estrada municipal 501. Troço Morgado/Entroncamento para Alpriate. Vialonga (f. 254);382. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 263);383. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal (f. 265);384. Modelação de terrenos em loteamentos em reconversão no concelho de Vila Franca de Xira. 1.ª Fase. Arruamentos na Quinta da Senhora da Graça (f. 285).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:385. Reparação da viatura PX-04-09. Substituição de diferencial (f. 300);386. Pedido de mudança de titularidade do lugar cativo n.º 140 do mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira (f. 302);387. Pedido de constituição de uma sociedade por quotas referente à loja n.º 14 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 304);388. Hasta pública. Concessão do direito à exploração do restaurante e bar das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Adjudicação (f. 307).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:389. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 312);390. Comemorações de Abril. Normas da Prova da Estafeta da Liberdade (f. 315);391. Subsídio à Associação Projeto Jovem (f. 322).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:392. Fundos de coesão (f. 326);393. Área Metropolitana de Lisboa (f. 327);394. Habitação Social. Comunicação do Sr. Ministro (f. 328);395. Lei das Derramas (f. 329);396. Passagem superior de Alhandra (f. 330);397. Reunião de artistas plásticos (f. 331);398. Exposição de Júlio Goes e assinatura simultânea do protocolo com a Faculdade de Letras de Lisboa (f. 332);399. Higiene pública (f. 333);400. Higiene urbana (f. 335);401. Proteção Civil (f. 336);402. Falta de segurança (f. 337);403. Concurso dos chefes de repartição dos SMAS (f. 338);404. Mercado de Sintra. Inauguração (f. 339);405. Estrada municipal do Camarão (f. 340);406. Troço 21 (f. 341);407. Sucata (f. 342);408. Relatório da conta de gerência (f. 343);409. Rádio Clube Lezíria. Apresentação da nova comissão (f. 344).G) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:410. Presenças (f. 345);411. Apresentação do técnico da Proteção Civil (f. 346);412. Limpeza das bermas e valetas das estradas (f. 347);413. Limpeza das bermas e valetas das estradas (f. 348);414. Desporto escolar (f. 350);415. Fórum 93(f. 351);416. Publicidade (f. 352);417. Comemorações de Abril (f. 353);418. Reunião com a rodoviária (f. 354);419. Ocupação da via pública (f. 355).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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