Ata da reunião ordinária de 13 de janeiro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00001

Ata da reunião ordinária de 13 de janeiro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-01-13

1993-01-13

1 doc. (289 f. imp., 290 x 209 mm); papel.

Inclui a agenda e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, seguindo-se os assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 6);2. Síntese de legislação (f. 8);3. Minutas de contratos (f. 9);4. Informação municipal (f. 31);5. Balancetes (f. 36);6. Pagamentos autorizados (f. 39);7. Requisições (f. 41);8. Fundos permanentes (f. 43);9. Arrendamento. Atualização (f. 47);10. Arrendamento. Atualização (f. 49);11. Arrendamento. Atualização (f. 51);12. Arrendamento. Atualização (f. 53);13. Arrendamento. Atualização (f. 55);14. Arrendamento. Atualização (f. 57);15. Arrendamento. Atualização (f. 59);16. Centro comercial Scala. Pagamento de condomínio (f. 61);17. Fornecimento de equipamento de ar condicionado para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Libertação de garantia bancária (f. 64);18. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira. Orçamento ordinário; quadro de pessoal (f. 66);19. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (2.ª fase de escrituras) (f. 69).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:20. Loteamento e urbanização na propriedade denominada Raposeira, situada nos Cotovios, freguesia de São João dos Montes (f. 72);21. Estudo de loteamento no Olival dos Currais em Vialonga (f. 82);22. Loteamento e urbanização na propriedade denominada Barroso de Diante, no local da Cruz das Almas. Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 86);23. Reparação de coberturas nas moradias do B2 da Misericórdia. Povos. Vila Franca de Xira (f. 97);24. Projeto de regulamento específico de reconversão do loteamento do Casal do Pinheiro. São João dos Montes (f. 100);25. Projeto de regulamento específico de reconversão do loteamento da Fonte Santa. Vialonga (f. 110);26. Demolição das obras embargadas. Granja de Alpriate. Vialonga (f. 113);27. Auto de embargo. Olival do Borreicho, n.º 22. Vila Franca de Xira (f. 124);28. Plano de pormenor de reconversão do Moinho de Ferro em Alverca do Ribatejo. Estudo definitivo (f. 126);29. Demolição e remoção de entulhos. Alhandra (f. 132);30. Concursos do CDH/93 (f. 135);31. Contrato de desenvolvimento para habitação (f. 138);32. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 230 da Quinta da Coutada (f. 142);33. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 144);34. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146);35. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148);36. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 150).37. Habitação degradada. Vialonga (f. 154);38. Habitação degradada. Vialonga (f. 158);39. Habitação degradada. Vialonga (f. 162);40. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 166);41. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 170);42. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 174);43. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 178).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:44. Escola primária n.º 2,3 da Quinta da Grinja. Vila Franca de Xira. Fornecimento e aplicação de divisórias amovíveis (f. 184);45. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras arquitetónicas (instalações sanitárias e rampas). Vialonga (f. 186);46. Arruamentos no Bom Sucesso. 3.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 188);47. Regulamento de trânsito e estacionamento de veículos na freguesia do Sobralinho (f. 194);48. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 198);49. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 231).D) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:50. Apoio a jovem deficiente visual (f. 236);51. Férias em La Mongie. Sorteio (f. 238).E) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:52. Edifício defronte da zona de ligação da variante em 501 de Vialonga (f. 244);53. Nó da verdelha (f. 245);54. Plano de pormenor em Vila Franca de Xira (f. 248);55. Clandestinos na área do concelho (f. 249);56. Lixeira. Aterro sanitário do Mato da Cruz (f. 250);57. Centro de dia do Sobralinho (f. 254);58. Proteção de edifício degradado na cidade de Vila Franca de Xira (f. 255);59. Nota sobre subsídios (f. 256);60. Artéria de Vila Franca de Xira. Rua dos Bombeiros Voluntários (f. 257);61. Urbanização de Arcena. Assinatura de protocolo (f. 258);62. Ocupação ilegal de um terreno por um grupo de etnia cigana no Olival da Porta. Vialonga (f. 259);63. Área Metropolitana de Lisboa. Carência de habitação social (f. 261);64. Barracas no Concelho (f. 262);65. Informação "O mês" (f. 263);66. Distribuição da ordem de trabalhos. Agenda (f. 264);67. Fundos de Coesão (f. 265);68. Período de intervenção do público. Horário (f. 266);69. Tomada de posse da Comissão Municipal de Proteção Civil (f. 267);70. Passagem superior na Póvoa de Santa Iria (f. 268);71. Reunião interautarquias (RIA) (f. 269).F) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:72. Presenças (f. 270);73. Presidência aberta (f. 271);74. Ordem de trabalhos (f. 272);75. Síntese de legislação (f. 273);76. Apoio às juntas de freguesia na elaboração de contatos (f. 274);77. Publicidade (f. 275);78. Pedidos de parecer das juntas de freguesia (f. 288).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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