Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/01/06

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 01.06/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/01/06

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-01-06

2021-01-06

Folha de título - Pág.1Ordem do dia - Págs.2 a 5 Rosto - Pág.6Período antes da ordem do dia - Pág.701 - Ata nº 24/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/12/02 - Pág.802 - Protocolo de associação ao contrato local de segurança do Município de Vila Franca de Xira - Pág.903 - Visita ao barco varino “Liberdade” – Devolução de valor - Pág.1004 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág.1105 - Legislação-síntese e editais - Págs.12 a 1406 - Pagamentos autorizados - Pág.1507 - Balancetes - Pág.1608 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág.1709 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág.1810 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág.1911 - Alteração do posicionamento remuneratório – Opção gestionária - Pág.2012 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) – Recrutamento - Pág.2113 - Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão de Gestão Urbanística - Pág.2214 - Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe de Divisão de Habitação e Intervenção Social - Pág.2315 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente do IMI e IMT, no âmbito das alíneas a) e d), do nº 3 do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira - Pág.2416 - Área de cedência para integração no domínio público – Rua Dona Laura Palha, nº 64 - Pág.2517 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Quinta das Areias “Sales” - Pág.2618 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua Gastão Luís Pecantet, sítio do Rezende, nº 43 - Pág.2719 - Isenção de taxas inerentes ao processo no âmbito da operação urbanística – Estrutura residencial para pessoas idosas - Pág.2820 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 21, do loteamento da Quinta da Coutada - Pág.2921 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento da Quinta da Coutada - Pág.3022 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 156, do loteamento da Quinta da Ponte - Pág.3123 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 302, do loteamento da Quinta da Ponte - Pág.3224 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Relatório final, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalização - Pág.3325 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga – Auto de vistoria e receção provisória - Pág.3426 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras – Auto de vistoria e receção provisória - Pág.3527 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Plano de segurança e saúde - Pág.3628 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa – Conta final - Pág.3729 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para Alverca do Ribatejo e Sobralinho – Consulta púbica - Pág.3830 - Galardão ECOXXI 2020 – Conhecimento dos resultados obtidos no projeto ECOXXI e aprovação do hastear da Bandeira Verde nos Paços do Concelho - Pág.3931 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 2ª fase – Cedência gratuita de área de 110m2 do artigo matricial 4131, da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, propriedade da Casa de São Pedro de Alverca - Págs.40 a 4132 - Empreitada “Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo” – Conta final - Pág.4233 - Ata em minuta da reunião - Pág.4334 - Encerra - Pág.44