Ata da reunião de câmara de 2020/11/04

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 11.04/003

Ata da reunião de câmara de 2020/11/04

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-11-04

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Ordem do dia - Págs.1 a 4Rosto - Pág.5 Técnicos - Págs.6 a 7aod 1 - Cumprimentos iniciais e votos de melhoras do Sr. Presidente - Pág.8aod 2 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Dia Mundial da Diabetes - Pág.9aod 3 - Resultados desportivos - Pág.10aod 4 - Informações do sr. Vereador António Félix - Programa Somos Portugal; Vinhos Encostas de Xira - Pág.11aod 5 - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Aniversário da Universidade Sénior - Projeto Pontes - Págs.12 a 13aod 6 - Aplicação da resolução do conselho de ministros nº 92-a/2020, de 2 de novembro - Págs.14 a 17aod 7 - Encerramento da caixa multibanco da CGD em Alhandra - Págs.18 a 19aod 8 - Envolvimento e participação das populações - Reuniões de Câmara descentralizadas - Pág.20aod 9 - Descentralização de competências - Trabalhadores da área da saúde - Pág.21aod 10 - Iluminação de Natal - campanha de sensibilização para as compras de Natal no comércio local - Págs.22 a 23aod 11 - Assunto colocado na reunião de 7 de outubro - Ausência de respostas sobre churrasqueira na avenida da Mague - Alverca do Ribatejo - Págs.24 a 25aod 12 - Podas de árvores - rua Soeiro Pereira Gomes - Forte da Casa - Págs.26 a 27aod 13 - Cumprimento de prazos na gestão urbana - Pág.28aod 14 - Informação sobre as obras inacabadas na urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Págs.29 a 33aod 15 - Zona de contentores da Tertir - Alverca do Ribatejo - Págs.34 a 36aod 16 - Estratégia da Câmara Municipal para as vivendas das Ogma - Alverca do Ribatejo - Págs.37 a 38aod 17 - Circular urbana de Alverca do Ribatejo - Págs.39 a 41aod 18 - Rotunda no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo, nó de acesso ao Sobrainho - Págs.42 a 44 aod 19 - Prédio embargado pelo tribunal - rua Joaquim Sabino Faria - Alverca do Ribatejo - Págs.45 a 47aod 20 - Chafariz do largo Carlos Pato - Vila Franca de Xira - Pág.48aod 21 - Ordenamento no estacionamento - avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Págs.49 a 51aod 22 - Falta de segurança no troço pedonal ribeirinho entre Alverca e a Póvoa - Pág.52aod 23 - Caminho Ribeirinho de Alverca à praia dos pescadores - Págs.53 a 56aod 24 - Aterro do Mato da Cruz - Págs.57 a 58aod 25 - Libertação de poeiras - Cimpor – Alhandra - Págs.59 a 60aod 26 - Reperfilamento da estrada de Arcena - Pág.61aod 27 - Toponímia na Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág.62aod 28 - Consequências da Covid-19 - Medidas de apoio - Págs.63 a 67aod 29 - Abertura do Parque de Campismo de Vila Franca de Xira - Pág.68aod 30 - Reabertura diária do Museu do Ar - Alverca do Ribatejo - Pág.69aod 31 - Requalificação do auditório Scala e do Fórum da Chasa - Alverca do Ribatejo - Pág.70aod 32 - Falecimento de Reinaldo Ferreira - Pág.71aod 33 - Surto de legionella em Vila Franca de Xira - Págs.72 a 73aod 34 - Agenda cultural concelhia - Págs.74aod 35 - Atendimento telefónico da Loja do Munícipe e Proteção Civil - Pág.75aod 36 - Projeto de reabilitação do VilaFranca Centro - Vila Franca de Xira - Pág.76aod 37 - Obras junto ao redudo nº 38 das Linhas de Torres no Forte da Casa - Pág.77aod 38 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág.7801 - Ata nº 20/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/10/07 - Pág.7902 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à instalação de ascensor - Casa S. Pedro de Alverca - Págs.80 a 8103 - Atribuição de apoio financeiro respeitante à realização do 26º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência - Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência - Pág.8204 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à empreitada de instalação de relvado sintético no Campo de Futebol 11 - Grupo Desportivo Bragadense - Págs.83 a 8505 - Projeto de alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho" - Início do procedimento e participação procedimental - Pág.8606 - Relação dos despachos do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág.8707 - Legislação-síntese e editais - Págs.88 a 8908 - Pagamentos autorizados - Págs.90 a 9109 - Balancetes - Pág.9210 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág.9311 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág.9412 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (arquiteto paisagista) - Recrutamento - Pág.9513 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Recrutamento - Pág.9614 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág.9715 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal do Pereiro - S. João dos Montes - Pág.9816 - Alteração/retificação à certidão de aumento de comproprietários e constituição de compropriedade – Quinta do Carlos – Granja de Alpriate - Vialonga - Pág.9917 - Área de cedência de terreno para integração no domínio público – Rua Professor Egas Moniz, nº 165 - Vialonga - Pág.10018 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 72, do loteamento Quinta da Ponte - S. João dos Montes - Pág.10119 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 282, do loteamento Quinta da Ponte - S. João dos Montes - Pág.10220 - Adaptação do edifício " Ninho de Empresas" para instalação da unidade de saúde de Vialonga - Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões - Minuta do contrato - Pág.10321 - Recargas de pavimentos 2016 - Concelho de Vila Franca de Xira - Processo de revisão de preços definitiva - Pág.10422 - Reabilitação da rua da Juventude - Alverca do Ribatejo - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Págs.105 a 10623 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior – Consulta pública - Págs.107 a 10824 - Catálogo de exposição "Júlio Pomar - A Obra Gráfica numa Coleção Privada " - Preço de venda ao público - Págs.109 a 11025 - Catálogo das exposições “Ciclo de Arte Contemporânea COSMO/POLITICA” - Preço de venda ao público - Págs.111 a 11226 - Proposta de protocolo de parceria com o Grupo Dramático Povoense - Grupo Gramático Povoense - Pág.11327 - Requalificação urbana do eixo Santa Sofia - Quinta da Mina - Autorização de aquisição do artigo 9 da secção P, da Freguesia de Vila Franca de Xira - Pág.114final - Págs.115 a 11629 - Ata em minuta da reunião - Pág.117Encerra - Pág.118