Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/11/18

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 11.18/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/11/18

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-11-18

2020-11-18

Folha de título - Pág.1Ordem do dia - Págs.2 a 6Rosto - Pág.7Período antes da ordem do dia - Pág.801 - Ata nº 21/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/10/21 - Pág.902 - Voto de pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles - Pág.1003 - Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Fontan - Pág.1104 - Atribuição de apoio logístico e financeiro relativo à Festa de Natal 2020 - Xira Clube - Pág.1205 - Protocolo de cooperação respeitante ao estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias no concelho de Vila Franca de Xira - SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA - Pág.1306 - Prorrogação da isenção excecional temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo - Pág.1407 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção de liquidação, cobrança e pagamento de taxas e rendas municipais - Pág.1508 - Alteração dos estatutos da AMAGÁS - Associação de Municípios para o Gás - Pág.1609 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2021 - Pág.1710 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2020, da Câmara Municipal - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág.1811 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2020, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Conhecimento e remessa à Assembleia Municipal - Pág.1912 - Proposta de alteração dos Estatutos da AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão de Água - Pág.2013 - Apoio à realização de atividade de caráter excecional do movimento associativo - Gente em Alhandra, Associação pelo Património - Pág.2114 - Normas de participação relativas ao Concurso de Montras de Natal 2020 - Pág.2215 - Projeto de alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho" - Consulta pública - Pág.2316 - Relação dos despachos do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág.2417 - Legislação-síntese e editais - Págs.25 a 2618 - Pagamentos autorizados - Pág.2719 - Balancetes - Pág.2820 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág.2921 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág.3022 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (arquiteto paisagista) - Recrutamento - Pág.3123 - Estágio curricular - Licenciatura em serviço social - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa - Pág.3224 - Estágio curricular - Licenciatura em educação social - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém - Pág.3325 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123) - Vila Franca de Xira - Pág.3426 - Alteração ao contrato de empréstimo celebrado em 2020/10/07, entre o Município e a Caixa Geral de Depósitos SA, com a referência 2595/000320/091, com a finalidade de financiar a aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, no montante de 1 750 000,00€ - Págs.35 a 3627 - Elaboração do projeto de execução do novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira e espaços exteriores envolventes - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e da abertura do procedimento - Pág.3728 - Aquisição de novas versões Medidata - Aplicações SIGMA, para os serviços da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág.3829 - Contratação de serviços para manutenção preventiva e curativa de elevadores no Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág.3930 - Solução de printing para o Município - Modificação objetiva ao contrato, aprovação da minuta do contrato e remessa à Assembleia Municipal - Pág.4031 - Isenção de taxas, referente a pedido de cópias - Associação de Promoção Social de Alhandra - Pág.4132 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 7, do loteamento do Estacal - Alverca do Ribatejo - Pág.4233 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 8, do loteamento do Estacal - Alverca do Ribatejo - Pág.4334 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 110, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág.4435 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 111, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág.4536 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág.4637 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao KM 129+700, junto à urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Relatório final, adjudicação e nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalização - Pág.4738 - Empreitada de reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho - Lotes 1 e 2 - Autos de vistoria e receção provisória - Pág.4839 - Ata em minuta da reunião - Pág.49Encerra - Pág.50