Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/21

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 10.21/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/21

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-10-21

2020-10-21

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 6Rosto - Pág. 7Período antes da ordem do dia - Pág. 801 - Ata nº 19/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/09/23 - Pág. 902 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2020, a liquidar e cobrar em 2021 - Pág. 1003 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) - Pág. 1104 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) - Pág. 1205 - Orçamento e plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2021-2025 - Pág. 1306 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2021 - Págs. 1407 - Orçamento e plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2021-2025 - Pág. 1508 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2021 - Pág. 1609 - Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Pág. 1710 - 9ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal e 6ª alteração permutativa ao plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 1811 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a intervenções de manutenção e reparação no auditório - Pág. 1912 - Protocolo de colaboração para implementação da Fábrica do Empreendedor, na Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Seacoop - Social Entrepreneurs Agency, CRL - Pág. 2013 - Pagamento de apoios financeiros atribuídos às associações culturais no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo e no domínio do apoio à atividade regular - Pág. 2114 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029) - Consulta pública - Pág. 2215 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o União Atlético Povoense - Pág. 2316 - Relação dos despachos do Presidente e do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 2417 - Legislação-síntese e editais - Págs. 25 e 2618 - Pagamentos autorizados - Pág. 2719 - Balancetes - Pág. 2820 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2921 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 3022 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 3123 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Pág. 3224 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho, lotes 4, 5 e 7 - Liberação da caução - Pág. 3325 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 281, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 3426 - Receção definitiva e libertação das garantias bancárias referentes às obras de urbanização do loteamento denominado por Olival da Porta, titulado pelo alvará de loteamento nº 7/93, de 27/12 - Vialonga - Pág. 3527 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal judicial - Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria e receção definitiva - Pág. 3628 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Castanheira do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 3729 - Arranjos exteriores da EB de Arcena, lote 1 - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 3830 - Casa do músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 3931 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/ Forte da Casa/ Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 4032 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e do coordenador de segurança em obra, e nova nomeação da diretora de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 4133 - Alteração da cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e do coordenador de segurança em obra, e nova nomeação da diretora de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 4234 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Plano específico de segurança para execução de trabalhos em altura com plataforma elevatória articulada - Pág. 43"35 - Doação de objetos museológicos por Maria Manuela Duarte Mendes Dias - Pág. 44"36 - Projeto Rede Invasões Francesas RHLT - Contribuição extraordinária - Retificação do valor - Pág. 4537 - Ata em minuta da reunião - Pág. 46Encerra - Pág. 47