Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/07

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 10.07/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/10/07

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-10-07

2020-10-07

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 5Rosto - Pág. 6Período antes da ordem do dia - Pág. 701 - Ata nº 18/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/09/09 - Pág. 802 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio para o fomento da vida associativa - Frequência de ações de formação - Pág. 903 - Merchandising para venda no posto de turismo - Fixação de preço de venda ao público - Pág. 1004 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Atribuição de lugares - Edição 2021 - Pág. 1105 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1206 - Legislação-síntese e editais - Págs. 1307 - Pagamentos autorizados - Pág. 1408 - Balancetes - Pág. 1509 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 1610 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 1711 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 1812 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador) - Pág. 1913 - Aquisição de novas versões de software Medidata - Aplicações SIGMA - Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Início do procedimento - Pág. 2014 - Aditamento nº 4 ao loteamento denominado por Casal da Serra, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/92, de 30 de julho - Póvoa de Santa Iria - Pág. 2115 - 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da deliberação nº 34, tomada em 22 de janeiro de 2020 - Pág. 2216 - 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Relatório de ponderação da discussão pública - Pág. 2317 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26F, da rua do Tejo, do loteamento da Quinta da Piedade (2ª fase) - Póvoa de Santa Iria - Pág. 2418 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 64, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 2519 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 38, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 2620 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 163, do loteamento Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 2721 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 2822 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Plano específico de segurança para montagem, utilização e desmontagem de grua torre - Pág. 2923 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3, da rua 9 de Agosto de 1990 - Alverca do Ribatejo - Plano de Contingência (COVID-19) - Pág. 3024 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Plano de contingência (COVID-19) - Pág. 3125 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 3226 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros/omissões do projeto - Pág. 3327 - Escola a tempo inteiro ano letivo 2020/2021 - Alteração de compromisso de verbas - Pág. 3428 - Protocolo de cooperação na área dos transportes escolares - Associação de Bem-Estar Infantil de Vialonga - Aprovação e compromisso de verbas - Pág. 3529 - Transferência financeira no âmbito do pagamento do apoio aos refeitórios escolares - CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 3630 - Concurso Internacional José Massarrão - Edição 2020 - Apoio Extraordinário - Pág. 3731 - Prémio Literário Alves Redol - Prazo de candidaturas (inscrições, apresentação dos trabalhos concorrentes, local para a devolução dos trabalhos e data de cerimónia) - Pág. 3832 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra A, sita na rua José Augusto Gomes, nº 1 (ex-lote 18), r/c dtº - Arcena - Alverca do Ribatejo - Alteração da deliberação tomada em 2019/04/03 - Pág. 3933 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra G, sita na rua Dr. Vasco Moniz, nº 1, 3º dtº - Castanheira do Ribatejo - Alteração da deliberação tomada em 2020/05/13 - Pág. 4034 - Ata em minuta da reunião - Pág. 41Encerra - Pág. 42