Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/09/23

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 09.23/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/09/23

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-09-23

2020-09-23

Folha de título - Pág. 01Ordem do dia - Págs. 02 a 06Rosto - Pág. 07Período antes da ordem do dia - Págs. 08 e 0901 - Ata nº 17/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/08/26 - Pág. 1002 - Voto de pesar pelo falecimento de Alberto Pires - Pág. 1103 - Voto de pesar pelo falecimento de Jacinto Banha - Pág. 1204 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais - Págs. 1305 - Abertura de procedimento - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 1406 - Abertura de procedimento - Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana das instalações do Porto D'Areia - Concurso público - Compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 1507 - Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade dos lugares 20 e 21 da placa 1- Pág. 1608 - Taça do Mundo de Paratriatlo/Campeonato do Mediterrâneo de Triatlo/Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Federação de Triatlo de Portugal - Pág. 1709 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1810 - Legislação-síntese e editais - Pág. 1911 - Pagamentos autorizados - Pág. 2012 - Balancetes - Pág. 2113 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2214 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2315 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2416 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de auxiliar de ação educativa) - Recrutamento - Pág. 2517 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física) - Recrutamento - Pág. 2618 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Pág. 2719 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de auxiliar de ação educativa) - Pág. 2820 - Alteração ao loteamento da urbanização denominada por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2020, de 03/04 - Relatório da consulta pública - Castanheira do Ribatejo - Pág. 2921 - Alteração ao loteamento da urbanização denominada por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2020, de 03/04 - Castanheira do Ribatejo - Pág. 3022 - 2ª revisão do Plano Diretor Municipal - Retificação ao Aviso nº 11143/20 - Prorrogação de prazo - Pág. 3123 - 3ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011 - Vialonga - Pág. 3224 - Adenda ao Regulamento da 3ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011 - Vialonga - Pág. 3325 - 2ª alteração ao loteamento dos Enxordeiros, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2012 - Consulta pública - Alverca do Ribatejo - Pág. 3426 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 155, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 3527 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 - Alteração da data de conclusão - Alverca do Ribatejo - Pág. 3628 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento e compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 37 e 3829 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos - Vialonga - Pág. 3930 - Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes - Edição 2020 - Pág. 4031 - Exposição "Representações do Povo" - Catálogo - Preço de venda ao público - Pág. 4132 - Preço de venda ao público das publicações inerentes à Cartoon Xira - Pág. 4233 - Protocolo a celebrar com a Casa do Povo de Arcena - Pág. 4334 - Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 - Atribuição de subsídios a alunos a estudar fora do Concelho - Compromisso de verbas - Pág. 4435 - Protocolo de cooperação na área dos transportes escolares - Aprovação e compromisso de verbas - Pág. 4536 - Normas de participação no projeto "Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2020/2021 - Pág. 4637 - Normas de participação no projeto "Qual é o seu papel?" - Ano Letivo 2020/2021 - Pág. 4738 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Avenida Isidoro Antunes Costa, nºs 2, 4 e 6 - Autorização de aquisição do Artigo 3264 da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 4839 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49Encerra - Pág. 50