Ata da reunião de câmara de 2020/07/22

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 07.22/003

Ata da reunião de câmara de 2020/07/22

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-07-22

2020-07-22

Ordem do dia - Págs. 1 a 6Rosto - Pág. 7Técnicos - Págs. 8 e 9Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Págs. 10 e 11Aod 2 - Informação do Sr. Vereador Jorge Zacarias - Apresentação do Plano Municipal do Ambiente - Págs. 12 e 13Aod 3 - Resultados desportivos - Pág. 14Aod 4 - Realização da reunião de câmara e atualização da página da internet da Câmara Municipal - Págs. 15 e 16Aod 5 - Resposta a pedidos feitos pela CDU no dia 9 de junho - Pág. 17Aod 6 - Apoio às famílias em situação de carência económica - Pág. 18Aod 7 - Número de pessoas que recebem ajuda alimentar - Pág. 19Aod 8 - Apoio às associações de reformados - Pág. 20Aod 9 - Computadores nas instituições para a terceira-idade - Pág. 21Aod 10 - Transferência de competências - Pág. 22Aod 11 - Sistema público de transportes - Lay-off nas empresas - Págs. 23 a 24Aod 12 - Reforço de estacionamento na Póvoa de Santa Iria - Pág. 25Aod 13 - Alternativa à Estrada Nacional 10 - Pág. 26Aod 14 - Nó de acesso dos Caniços - Pág. 27Aod 15 - Estrada Intermunicipal entre as Bragadas e os Monjões - Pág. 28Aod 16 - Zona ribeirinha entre a Póvoa de Santa Iria e Alverca do Ribatejo - Pág. 29Aod 17 - Proposta - Medida de apoio aos micro, pequenos e médios empresários do concelho, no âmbito da ocupação de via pública e da publicidade respetiva - Pág. 30Aod 18 - Declaração de caducidade da 3 e 4 fases do Forte da Casa - Pág. 31Aod 19 - Processo judicial no âmbito das construções e alvarás desenvolvidos por José Maria Duarte Júnior - Págs. 32 e 33Aod 20 - Tubo de mastro junto à hospedaria Maioral - Vila Franca de Xira - Pág. 34Aod 21 - Mouchão da Póvoa - Págs. 35 e 36Aod 22 - Recolha de resíduos sólidos urbanos - Pág. 37Aod 23 - Consolidação do parque de estacionamento próximo do mercado municipal do Forte da Casa - Pág. 38Aod 24 - Poda de árvores - Forte da Casa - Pág. 39Aod 25 - Criação de novos parques infantis - Forte da Casa - Pág. 40Aod 26 - Reabilitação da mata dos Caniços - Pág. 41Aod 27 - Apoio ao setor cultural - Pág. 42Aod 28 - Recinto para atividades culturais na Póvoa de Santa Iria - Pág. 43Aod 29 - Oratório de São Jerónimo e Lapa do Senhor Morto - Póvoa de Santa Iria - Pág. 44Aod 30 - Requalificação da envolvente do Centro Interpretativo do Reduto nº 38-Forte da Casa - Pág. 45Aod 31 - Espólio do antigo lagar de azeite - Forte da Casa - Pág. 46Aod 32 - Estratégia de requalificação de equipamentos desportivos - Pág. 47Aod 33 - Rotura do coletor da EPAL - Págs. 48 e 49Aod 34 - Rotas das linhas de Torres Vedras - Pág. 50Aod 35 - Assunto da anterior reunião de câmara - Abertura de negociação para aquisição de terreno na Póvoa de Santa Iria - Fornecimento de planta - Pág. 51Aod 36 - Muro de contenção junto à EN 10 - Alhandra - Pág. 52Aod 37 - Estudo do impacto ambiental da coincineração na Cimpor - Págs. 53 e 54Aod 38 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 5501 - Ata nº 14/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/06/24 - Pág. 5602 - Atribuição de apoio à Divisão Policial de Vila Franca de Xira da Polícia de Segurança Pública no domínio dos equipamentos e materiais informáticos - Págs. 57 e 5803 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao funcionamento e às atividades - Cajixira - Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira - Págs. 59 e 6004 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à remodelação do elevador do edifício sede - Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Pág. 6105 - Emissão de parecer favorável ao pedido de declaração de utilidade pública - Cegada - Grupo de Teatro - Págs. 62 a 6406 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2020 - Págs. 65 e 6607 - Regulamento Sobre Diversas Atividades Sujeitas a Controlo Prévio Municipal - Pág. 6708 - Feira Anual de Outubro 2020 - Seleção de candidatos com lugar atribuído - Págs. 68 e 6909 - Barco varino "Liberdade" - Candidatura à marca Natural.PT - Pág. 7010 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 7111 - Legislação-síntese e editais - Págs. 72 e 7312 - Pagamentos autorizados - Pág. 7413 - Balancetes - Pág. 7514 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 7615 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 7716 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 78 e 7917 - Prestação de serviços de contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no Município - Liberação da caução - Pág. 8018 - Prestação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Liberação da caução - Pág. 8119 - Prestação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Liberação da caução - Pág. 8220 - Aquisição de viaturas para recolha de RSU indiferenciados - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 8321 - Fornecimento de energia elétrica para o Município - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 8422 - Aditamento ao protocolo do Viaduto dos Caniços - Póvoa de Santa Iria - Págs. 85 a 10223 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 10324 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 119, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 10425 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 10526 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 10627 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 10728 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 10829 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 63, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 10930 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 11031 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alteração da data de conclusão da empreitada - Alverca do Ribatejo - Pág. 11132 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Págs. 112 a 11533 - Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria para efeitos de liberação da caução - Pág. 11634 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 1 - Plano de segurança e saúde - Pág. 11735 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Plano de segurança e saúde - Pág. 11836 - Atribuição do topónimo "Largo João dos Santos Figueiredo Carreiro (Sensei/Professor)" - Alverca do Ribatejo - Págs. 119 e 12037 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Magalhães Godinho" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Págs. 121 a 12838 - Atribuição do topónimo "Praceta Dr. António Macedo" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 12939 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Sousa Martins" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 13040 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo pela Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo - Pág. 13141 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo por António Mota Redol - Pág. 13242 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas de edição 2020 - Pág. 13343 - Edital da lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso público de 2020, para atribuição em regime de arrendamento apoiado de 12 frações municipais no Concelho - Págs. 134 a 140Público - Pág. 141Público 1 - Colocação de espelho no entroncamento junto ao Farrobo - Estrada de Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Págs. 142 e 143Público 2 - Secretaria do cemitério - Vila Franca de Xira - Pág. 144Público 3 - Apresentação do livro de Mário Coelho - Págs. 145 e 146Público 4 - Limpeza das vias desde a Boiça até à entrada nas Cachoeiras - Vila Franca de Xira - Págs. 147 e 148Público 5 - Feira e mercado da Póvoa de Santa Iria e do Forte da Casa - Pág. 149Público 6 - Zona verde e bolsa de estacionamento na rua João Lopes Raimundo - Póvoa de Santa Iria - Pág. 150Público 7 - Limpeza na zona do Vassalo, ao pé do bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira - Pág. 15144 - Alargamento do período de pagamento de rendas municipais sem indemnização moratória - Situação de pandemia - Pág. 15245 - Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira e Promoção da Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo - Págs. 153 a 169Final - Pág. 17046 - Ata em minuta da reunião - Pág. 171Encerra - Pág. 172