Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/09/09

D

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 09.09/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/09/09

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-09-09

2020-09-09

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 4Rosto - Pág. 5Período antes da ordem do dia - Pág. 601 - Ata nº 16/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/07/22 - Pág. 702 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a longo prazo, no montante de 1 750 000,00€: Aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (junto à estação ferroviária) – Adjudicação à Caixa Geral de Depósitos e aprovação das respetivas cláusulas contratuais – Funsita - Fundo Especial de Investimento Fechado/Interfundos - Gestão de Fundos de Investimento, SA - Pág. 803 - 2ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 904 - Aquisição, por compra e venda, de dois lotes de terreno sitos junto à Estação Ferroviária da Póvoa de Santa Iria e integrados no loteamento do Cais da Póvoa - Pág. 1005 - Início do procedimento – Elaboração do Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Retalhista de Alhandra - Pág. 1106 - Gestão dos pavilhões desportivos escolares – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Agrupamentos de escolas e movimento associativo - Págs. 1207 - Relação dos despachos do Presidente e do Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 1308 - Legislação-síntese e editais - Pág. 1409 - Pagamentos autorizados - Pág. 1510 - Balancetes - Pág. 1611 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 1712 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 1813 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (mecânico auto) - Pág. 1914 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (eletricista auto) - Pág. 2015 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de mecatrónica) - Pág. 2116 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de hidráulica) - Pág. 2217 - Fornecimento em contínuo de consumíveis de higiene e limpeza para os edifícios municipais e escolas do Concelho – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura do procedimento - Pág. 2318 - Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização do loteamento Marinhas do Mulato e Telhal – Póvoa de Santa Iria - Pág. 2419 - Substituição de garantias bancárias – Loteamento do Casal da Aboboreira, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/01, de 23/03 – Vialonga - Pág. 2520 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento Estacal – Alverca do Ribatejo - Pág. 2621 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 258, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 2723 - Ata em minuta da reunião - Pág. 28Encerra - Pág. 29