Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 11-09

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2005-11-09

2005-11-09

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/11/09.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Despacho nº 26/2005 - Secretárias da Presidente2-Despacho nº 28/2005 - Chefe de Gabinete3-Despacho nº 29/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Alberto Simões Maia Mesquita4-Despacho nº 30/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Francisco do Vale Antunes5-Despacho nº 31/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador João Luís de Almeida Lopes6-Despacho nº 32/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências na Vereadora Maria da Conceição Pereira Gomes dos Santos7-Representação do Município em Entidades Públicas e Privadas8-Apoio ao Grupo Columbófilo de Alhandra9-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais10-Desobrigação do direito de preferência sobre o actual lote 17 da AUGI Fonte do Vale 11-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 153 da AUGI Terra da Pastoria12-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 154 da AUGI Terra da Pastoria13-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 132 da AUGI Terra da Pastoria14-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 126 da AUGI Terra da Pastoria15-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 93-A da AUGI Quinta da Ponte e Anexos16-Desobrigação do direito de preferência sobre o actual lote 494 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos17-Desobrigação do direito de preferência sobre o actual lote 495 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos18-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 74 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos19-Pavimentação da AUGI Quinta da Coutada (3ª fase) - Trabalhos a menos20-Alteração do estudo de loteamento da AUGI Quinta do Bom Jesus21-Legislação síntese22-Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice-Presidente na área de pessoal23-Minutas de contratos24-Estágio de Sociologia - Minuta de protocolo25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AB", garagem nº 25 sita na Rua do Comércio, nº 11 - Bairro da Chasa26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AE", garagem nº 28 sita na Rua do Comércio, nº 11 - Bairro da Chasa27-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 8, 1º dtº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.7)28-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F" sita na Praceta Estanislau R. Nogueira, nº 3, 1º esqº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.19)29-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "RR" sita na Rua Vasco da Gama, nº 46 (antigo Bairro da Chasa, lote 3)30-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 29 (antigo Bairro da Chasa, lote 1, zona C)31-Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita no lote 5 - Bairro da Chasa32-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", garagem nº 5 sita na Praceta Natália Correia, nº 1, c/v esqª, Barros Vermelhos (antigo Bairro da Chasa lote 4.11 A)33-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H" sita na Praceta Natália Correia, nº 1, r/c esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.11 A)34-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G" sita na Praceta Natália Correia, nº 1, r/c dtº - Bairro da Chasa 35-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I" sita no lote 7, 2º esqº - Quinta da Maranhota36-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G" sita no lote 1, r/c esqº - Quinta da Maranhota37-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "O" sita no lote 11, 2º C - Quinta da Maranhota38-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "K" sita no lote 20, 3º dtº - Bairro da Chabital39-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 7, r/c dtº (antiga Rua C, lote 8) - Bairro da Chepsi40-Exercício do direito de preferência sobre a loja nº 3 sita na Avª Antero de Quental, nº 9 - Bairro da Chepsi41-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "D" sita na Rua António Sérgio, nº 4, r/c D (ex. Cooperativa Habixira)42-Cedência de terreno para alargamento do caminho público da Junqueira - Lugar de Trancoso de Cima43-Rectificação da deliberação de 2001/06/27 - Alienação da fracção ""A"", correspondente ao r/c Dtº do lote H - Povos e rectificação à escritura44-Balancetes45-Pagamentos autorizados46-Actualização do valor da quota de sócio 47-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos48-Rectificação ao alvará de loteamento nº 6/03 - Abrunheira49-Rectificação ao alvará de loteamento nº 1/84 - Terra Redonda à Mata50-Vistoria técnica - Urbanização das Terras da Cadela, Bloco B, 2º Frente51-Informação prévia de loteamento - Quinta do Cochão 52-Reembolso de pagamento - Vistoria de ocupação - Quinta de S. José do Marco, lote 24, garagem 59 53-Reembolso de pagamento - Vistoria para licença de habitação - AUGI Casal do Álamo - lote 58, 1º dtº54-Conclusão de um aterro no Bairro dos Avieiros - Recepção provisória, inquérito administrativo e conta final55-Execução de um armazém/oficina no Bairro dos Avieiros - Abertura de concurso limitado56-Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Abertura de concurso público57-Execução de um parque de estacionamento automóvel sob o viaduto da Quinta da Mina - 2ª fase - Abertura de concurso público58-Minuta de protocolo - Iluminação pública - Nó de Alverca/EN 11659-Cemitério de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde60-Cemitério de Vialonga - Plano de segurança e saúde61-Execução de ""by-pass"" à passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do Bairro da Bolonha - Trabalhos a menos62-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização Casal de A-de-Freire63-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização da Quinta Nova64-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização do Mosteiro - Cotovios65-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Rua junto ao cemitério 66-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização Terraço da Encosta67-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização Quinta Cruz de Pau68-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização do Serrado - Trancoso do Meio69-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização do Bairro da Chabital, Estrada de Alhandra70-Atribuição de topónimos na Freguesia de Vila Franca de Xira71-Comissão de fiscalização dos parques infantis72-Renovação do período de instalação de Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha73-Programa de Generalização do Ensino do Inglês - Compromisso de verbas relativas ao fornecimento de almoços74-Protocolo de cooperação com a Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setúbal - Atribuição de subsídio 75-Aluno portador de deficiência - Atribuição de subsídio para o ano lectivo 2005/200676-Programa de Apoio ao Desporto Escolar - 2005/200677-18 Ème Corrida des Hautes-Bruyères - Villejuif 2005 - Resultados 78-Transporte de crianças para o Jardim de Infância de Cotovios - Transferência de verba79-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 80-Prémio Carlos Paredes - Proposta de alteração ao regulamento - Edição 200681-Doação de documento referente ao Regime de Censura do Estado Novo ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira82-Doação de pintura "Retrato Póstumo do Cavaleiro José Mestre Baptista" ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira83-Alteração aos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais na época de Natal84-Processo disciplinar - Abertura de procedimento85-Processo disciplinar - Abertura de procedimentoAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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