Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 02-02

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2005-02-02

2005-02-02

Reuunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Forum da Chasa, Freguesia de Alverca do Ribatejo, pelas 15,00 Horas do dia 2005/02/02.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Atribuição de Medalhas2-Protocolo relativo à construção do Ramo "J" e à reformulação do Ramo "F" no nó de Alverca da A1 - Auto-Estrada do Norte3-Protocolo a celebrar entre o Município e o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça - Instalações para o Tribunal de Família e Menores4-Apoio ao Grupo Columbófilo do Sobralinho para construção da II fase do edifício-sede5-Apoio à aquisição de casa própria6-Apoio municipal à aquisição de viatura de combate a incêndios7-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 219 da AUGI Quinta da Coutada8-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 177 da AUGI Casal da Serra9-Plano de Pormenor da AUGI Fonte do Vale - Libertação de garantia bancária10-Plano de Pormenor da AUGI Quinta da Ponte e Anexos - Libertação de garantia bancária11-Plano de Pormenor da AUGI Cerrado de Baixo - Libertação de garantia bancária12-Pavimentação da AUGI Quinta da Coutada - 3ª fase - Abertura de concurso limitado 13-Obras de conservação - Estrada Nacional 10, nº 1914-Recria - Rua Serpa Pinto, nºs 64, 66 e 68 - Anulação da candidatura e comparticipação municipal15-Legislação síntese16-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal17-Concessão de estágio18-Protocolo de estágio na área de línguas19-Minutas de contratos20-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "F" sita na Rua António Sérgio nº 137 B (antigo Bairro da Chasa lote C - loja 6) 21-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "E" sita na Praça da Cooperação nº 5 r/c Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.18)22-Balancetes23-Pagamentos autorizados24-2ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 200525-Quota Anual da Associação Nacional de Municípios Portugueses26-Seguro de Responsabilidade Civil (Apólice nº 62.845) - Relação de processos27-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos28-Auto de Vistoria Técnica - Morgado de Santo António e Courela da Pedreira, lote 429-Auto de Vistoria Técnica - Urbanização Terras da Cadela - lotes A e B30-Alteração ao projecto do loteamento municipal da Quinta das Índias31-Recepção provisória do loteamento do Casal dos Vinagres - Loja Nova32-Rectificação ao Alvará nº 4/02 - Quinta Nova33-Proposta de alteração de pormenor ao PDM, sujeita a regime simplificado34-Alteração de pormenor ao PDM, sujeita a regime simplificado35-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais e a menos36-Cobertura e remodelação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Orçamento de trabalhos a mais37-Execução de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca - Revisão de preços 38-Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2005 da AMEGA - Quotização anual39-Arruamentos no loteamento da Terra da Pastoria - Recepção definitiva40-Adaptação do edifício do DASC a Museu - Conta final41-Renovação urbana da Rua da República - Correcção do valor da adjudicação42-Parque Urbano do Forte da Casa - Fase II - Abertura de concurso público43-Ampliação do cemitério de Vialonga - Abertura de concurso público44-Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo - Estudo prévio45-Reembolso de rendas pagas em excesso - Rua José Augusto Gomes, lote 21, 2º Esqº - Urbanização de Arcena 46-Acção Social Escolar 2004/2005- Compromissos (Janeiro a Maio)47-Protocolos de utilização de instalações culturais de colectividades - Renovação para 200548-Programa de apoio à música popular portuguesa - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o ano de 200549-Apoio pedagógico-funcional 2004/200550-Atribuição de subsídio a aluno portador de deficiência - Ano lectivo 2004/200551-Associação de Aposentados do Município de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio52-Transporte de crianças para a Escola EB 1 de Cachoeiras - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras53-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca 54-Programa de actividade física para idosos 2005 - Atribuição de subsídios55-Transportes escolares - Compromisso de verbas (ano lectivo 2004/2005)56-Programa de educação física 1º Ciclo do Ensino Básico 2004/2005 - Utilização de instalações - Atribuição de subsídios57-Programa de educação física para jovens portadores de deficiência 2005 - Atribuição de subsídios58-Programa férias desportivas - Páscoa 2005 59-Encerramento das Piscinas Municipais de Alverca60-Programa de apoio ao folclore - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o ano de 200561-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 62-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 27463-Mercado Retalhista de Alhandra, Loja 3 - Celebração de novo contrato de arrendamento comercial 64-Livros e catágolos da Exposição Cartoon Xira´2004 - Preço de venda65-Regulamento da IX Bienal de Fotografia66-Transferência de verba - Vigilância do Auditório Municipal Scala67-Regulamento / Normas de participação na XIRAEXPO 200568-Expoxira - Alteração ao protocoloAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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