Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 11-26

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2003-11-26

2003-11-26

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2003/11/261-Reestruturação dos Serviços Municipais2-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Alhandra3-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Calhandriz4-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de S. João dos Montes5-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de S. João dos Montes6-Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia do Sobralinho7-Apoio Municipal à aquisição de viatura Pronto Socorro pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Alhandra8-Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Franca de Xira e o Desafio Jovem - Cedência da loja sita na II fase do Bairro do PER da Castanheira, lote 3 A9-Apoio à temporada tauromáquica 200310-Legislação síntese11-Balancetes12-Pagamentos autorizados13-Minutas de contratos14-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita no lote 17, r/c Dtº, Bairro da Chabital16-Exercício do direito de preferência sobre a garagem do lote 12, fracção "C", Bairro da Chabital17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F", sita na Rua António Sérgio, nº 106 (antigo Bairro da Chasa lote D43), em Alverca18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "N", sita na Rua António Sérgio, nº 89 (antigo Bairro da Chasa lote C38), em Alverca19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "NNN", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 47, em Alverca20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita na Rua José Lopes, nº 8 r/c Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.7), em Alverca21-Encerramento provisório da pastelaria Snack-Bar "São Mateus" - Urbanização Casal da Serra, lote 85, r/c22-Concurso público - Prestação de serviços de vigilância nas Oficinas Municipais de Povos23-Concurso público - Prestação de serviços de vigilância no Pátio da Câmara Municipal24-Prorrogação de Estágios -Secção de Compras e Armazéns25-Prorrogação de Estágios - Divisão de Gestão Financeira26-Acta de Estágio - Técnico Estagiário da Carreira Técnica de Gestão Autárquica27-Nomeação de subdelegadas de Inspecção-Geral das Actividades Culturais para o Concelho de Vila Franca de Xira28-Imposto Municipal sobre Imóveis - definição de taxas a aplicar em 200429-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos30-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Fernando Pessoa, lote H, 3º Esqº - Bairro Olival de Fora31-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Fernando Pessoa, lote C, r/c Dtº - Bairro Olival de Fora32-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, Torre 10, 5º D - Bairro Olival de Fora33-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal da Quinta da Piedade, lote 2, 3º C34-Vistoria Técnica - Edifício Sede da Junta de Freguesia de Alverca35-Vistoria Técnica - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, nº 4736-POLIS - Empreitada do caminho pedonal entre Vila Franca de Xira e Alhandra - 1ª fase - Projecto e abertura de concurso público 37-Constituição da comissão de abertura de concurso e da comissão de análise das propostas do concurso público da empreitada do caminho pedonal entre Vila Franca de Xira e Alhandra - 1ª fase38-PROQUAL - Empreitada de concepção/construção de dois parques de estacionamento subterrâneos no Bom Sucesso e arranjos exteriores de superfície - Abertura de concurso público39-Constituição da comissão de abertura de concurso e da comissão de análise das propostas do concurso público da empreitada de concepção/construção de dois parques de estacionamento subterrâneos no Bom Sucesso e arranjos exteriores de superfície40-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 136 da AUGI Casal do Álamo41-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 64 da AUGI Casal do Pinheiro42-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 7 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro43-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 141 da AUGI Quinta da Coutada44-Cessão da posição contratual da firma Engil, S.A para a firma Mota e Companhia, S.A, sobre a empreitada de estabilização de moradias nos lotes 297 e 334, no loteamento Fonte Santa45-Adjudicação do parque de estacionamento automóvel e espaços exteriores envolventes na Quinta da Piedade - 2ª fase 46-Projecto de adaptação do Lagar de Azeite em Museu Agrícola - Quinta da Piedade - Cancelamento da garantia bancária 47-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 21 da Granja de Alpriate48-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 22 da Granja de Alpriate49-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 23 da Granja de Alpriate50-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício de habitação, com 2 pisos mais cave no lote 24 da Granja de Alpriate51-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote B1, À-de-Freire52-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote B2, À-de-Freire53-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote E5, À-de-Freire54-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia e muro no lote F14.3, À-de-Freire55-Redução de garantia bancária - Urbanização Quinta dos Fidalgos56-Montagem de lâmpadas fluorescentes na nave da piscina de Alverca - recepção provisória57-Execução do reforço do sistema de iluminação no perímetro circundante à Igreja da Lapa no Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória58-Novo sistema de iluminação para a galeria de exposições da biblioteca municipal de Vila Franca de Xira - recepção provisória59-Instalações eléctricas do pavilhão gimnodesportivo da Ex-Mague - recepção provisória60-Execução de marcações no parque de estacionamento junto ao pavilhão gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga - recepção provisória61-Trabalhos diversos na remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira - recepção provisória62-Recargas de pavimentos 2003 - recepção provisória63-Sinalização horizontal - SLAT do cruzamento da Quinta da Mina - Avª General Humberto Delgado - recepção definitiva64-Execução de colector pluvial na Rua 1º de Maio - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias65-Reparação de pavimentos na Rua 1º de Dezembro, Rua Serpa Pinto e Rua Joaquim Pedro Monteiro - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias66-Reparação de pavimentos na Rua do Curado e Rua Joaquim Pedro Monteiro - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias67-Beneficiação de caminhos vicinais no concelho - Rotas Marianas - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias68-Rede de bibliotecas escolares/obras de adaptação na EB1 de Vialonga - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias69-Instalações da Conservatória do Registo Predial de Alverca - construção civil - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias70-Arranjo urbanístico no Largo do Terreiro - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias71-Escola primária da Castanheira - vedação e portões - recepção definitiva, conta final e libertação de garantias bancárias72-Pavilhão Municipal de Alverca - construção de instalações de apoio e substituição de caixilharias - auto de vistoria, conta final e recepção definitiva73-Remodelação da rede de abastecimento de águas do cemitério municipal de Vila Franca de Xira - conta final74-Arranjos exteriores do pavilhão desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - conta final75-Infraestruturas diversas, acréscimo de muro de suporte e vedação de protecção no pavilhão desportivo do Forte da Casa - conta final76-Execução da rede de iluminação exterior e pintura de balneários da Escola Secundária do Forte da Casa - conta final77-Execução da rede de gás exterior da Escola Secundária do Forte da Casa - conta final78-Fiscalização do PER de Povos - conta final e libertação das garantias79-Execução de parques infantis na Quinta da Várzea em Alhandra e Quinta do Forno em Alverca80-Complemento de trabalhos diversos no tanque de aprendizagem na Quinta das Drogas - trabalhos a mais81-Portas de segurança em lojas periféricas, mudança de loja e aplicação de torneiras no Mercado de Vila Franca de Xira - trabalhos a mais82-Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de prazo83-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 84-Mercado Retalhista de Alhandra - pedido de mudança de titularidade e de ramo de actividade dos lugares nºs 1 e 285-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - pedido de mudança de titularidade do lugar nº 27886-Protocolo com a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a Sida"87-Auditório Municipal Scala - transferência de verba88-Casa da Juventude do Sobralinho - transferência de verba89-Apoio a iniciativas e actividades desportivas do movimento associativo - atribuição de subsídios90-Projecto de arquitectura da piscina terapêutica da União Desportiva Vilafranquense - comparticipação municipal91-Evolução do número de alunos nos estabelecimentos de ensino da rede pública92-Programa pedagógico-funcional - proposta de critérios93-Constituição do Conselho Municipal de Educação94-Obras de urbanização - Casal do Conde - Á-dos-Bispos