Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 09-17

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2003-09-17

2003-09-17

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na CURPIFA - Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Alhandra, pelas 15,00 Horas do dia 2003/09/171-Plano Estratégico do Concelho de Vila Franca de Xira - Constituição do Conselho Consultivo Municipal2-Protocolo de cooperação com o Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS) / Adenda ao protocolo com o Instituto para o Desenvolvimento Social3-Acordo de Colaboração com a DREL - Escola Básica 2,3 do Forte da Casa - Estacionamento automóvel no exterior4-Construção do novo Hospital de Vila Franca de Xira - Permuta de terrenos5-Transferência de verba - Consumo de energia da fonte a tardoz da igreja, Póvoa de Stª Iria6-Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia da Póvoa de Santa Iria7-Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia de São João dos Montes8-Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia do Forte da Casa9-Apoio para aquisição de cadeira de rodas a Bombeiro do Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria10-Legislação síntese11-Balancetes12-Pagamentos autorizados13-Minutas de contratos14-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal15-Prorrogação de estágio 16-Derrama para o ano 200417-Empréstimo previsto no nº 3 do artº 19º do Orçamento de Estado - Abertura de procedimento18-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos19-Construção da rede de esgotos na AUGI Fonte Santa - Recepção provisória e abertura de inquérito administrativo20-Desobrigação do direito de preferência - Lote 140 da AUGI Casal da Serra21-Desobrigação do direito de preferência - Lote 47 da AUGI Casal do Pinheiro, S. João dos Montes22-Restituição de comparticipação individual - Lotes 2A, 2B, 2C e 2D da AUGI Qtª da Ponte e Anexos, S. João dos Montes23-PROQUAL - Esquema Director de Estruturação Urbanística do Bom Sucesso - Arcena24-Vistoria técnica - Rua Abel Salazar, 32 - Bom Reitro25-Vistoria técnica - Praceta Jornal Vida Ribateja, lote 14, c/v Esqª, em Vila Franca de Xira26-Auto de Vistoria - Urbanização Qtª do Bulhão, lote M10, em Vila Franca de Xira27-Auto de Vistoria - Correcção - Urbanização Qtª da Piedade, 2ª fase, lote 7128-Urbanização da 3ª e 4ª fases do Forte da Casa - Substituição dos lotes 76 a 80 pelos lotes 168 a 172 como garantia da boa execução das obras de infraestruturas do loteamento29-Plano Estratégico do Ambiente - 2ª fase30-Rotunda das Silveiras - Projecto de fonte Ornamental - Equipamento electromecânico31-Execução de um troço de emissário, remoção de cais e reposição de aterro no Bairro dos Avieiros - Ajuste directo32-Montagem de equipamentos diversos no Pavilhão do Forte33-Projecto de ampliação do cemitério, na Póvoa de Stª Iria 34-Construção do Jardim de infância dos Cotovios - Orçamento de trabalhos a mais e a menos35-Remodelação das instalações eléctricas das lojas periféricas do Mercado de Vila Franca de Xira - Orçamento de trabalhos a mais e a menos36-PER - Bairro da Pedra Furada - Auto de suspensão37-PER - Bairro da Pedra Furada - Orçamento de trabalhos a mais e processo de resolução convencional do contrato38-Adaptação do edifício do DASC a museu - Orçamento de trabalhos a menos39-Adaptação do edifício do DASC a museu - Prorrogação de prazo40-Adaptação do edifício do DASC a museu - Auto de recepção provisória41-Contenção da margem da Ribeira das Cachoeiras - Auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo42-Beneficiação de instalações de apoio no pátio do Palácio da Qtª da Piedade - Auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo43-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - Auto de recepção provisória44-Construção de um tanque de aprendizagem e recreio na Quinta das Drogas - Auto de recepção provisória45-Pavimentação do Casal do Urjal - Recepção definitiva46-Estrada de ligação entre o IC 2 e o IC 11 pelo Bairro da Mata - Auto de vistoria e conta final47-Rede de drenagem, infraestruturas telefónicas e trabalhos complementares no Centro de Saúde de Arcena - Conta final48-Remodelação do Mercado Municipal de Vila Franca de Xira - Prorrogação de prazo e auto de suspensão49-Estabilização de talude junto ao acesso à Quinta do Alto - Monte Gordo - Orçamento de trabalhos a mais50-Estabilização de talude junto ao acesso à Quinta do Alto - Monte Gordo - Prorrogação de prazo51-Condicionamento de trânsito - Feira Anual de Outubro de 200352-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da Srª Presidente 53-Comissão Municipal de Turismo - Transferência de verba - Colaboração na realização do Colete Encarnado 200354-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Prevenção de acidentes55-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Alterações ao Regulamento de Venda Ambulante56-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais57-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 2 lugares de restaurantes58-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 1 lugar de pão com chouriço59-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 2 lugares de divertimentos infantis 60-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 2 lugares de divertimentos infantis 61-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 3 lugares de castanhas assadas 62-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 7 lugares de bar63-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 1 lugar para pista de automóveis 64-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 3 lugares para divertimentos para adultos 65-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Adjudicação definitiva de 7 lugares de doces tradicionais66-Atribuição de subsídio, ao clube Amadores de Pesca da Castanheira67-Atribuição de subsídio para inciativa de cariz etnográfico68-Protocolo com a Associação de Badmington do Distrito de Lisboa e Setúbal69-Ano lectivo 2003/2004 - Acção Social Escolar - Aditamento ao protocolo celebrado com a Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos70-Centro Municipal de Actividades Desportivas Aquáticas da Quinta das Drogas