Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 10-15

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2003-10-15

2003-10-15

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Gimnodesportivo do Grupo Desportivo de Vialonga, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/151-Colocação de uma placa evocativa do local do nascimento do escritor e diplomata Álvaro Guerra2-Protocolo entre a Câmara Municipal e a Fundação Álvaro Guerra3-Compartição Municipal na obra do Grande Auditório do Ateneu Artístico Vilafranquense4-Reparação dos danos causados pela trovoada de 02.Agosto na Igreja de S. Marcos de Calhandriz - Atribuição de subsídio 5-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais6-Legislação síntese7-Balancetes8-Pagamentos autorizados9-Minutas de contratos10-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal11-Alteração do precário dos géneros fornecidos no sector de restaurantes e bares12-Prorrogação de estágio13-Estágio curricular de Arquitectura de Gestão Urbanística 14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C" Lote 5 - 1º Dtº sita no Bairro da Chabital15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H" sita na Rua José Lopes, nº 4 c/v Esqª (antigo Bairro da Chasa lote 4.5)16-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Praceta Fernando Namora, nº 11 r/c Esqº (antigo lote 31) Bairro da Chepsi17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "Q" sita na Praça da Cooperação nº 5, 5º Esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.18)18-Empréstimo para financiamento de investimentos do Plano de Actividades 2003 19-Empréstimo para financiamento da Requalificação Sócio-Urbanística da Área do Bom Sucesso/Arcena (PROQUAL) - Prorrogação do prazo de utilização20-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos21-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 1,Castanheira22-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 2,Castanheira23-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 3,Castanheira24-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 4,Castanheira25-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 5,Castanheira26-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 6,Castanheira27-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 13,Castanheira28-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 16,Castanheira29-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 18,Castanheira30-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 19,Castanheira31-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 20,Castanheira32-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 21,Castanheira33-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 22,Castanheira34-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 23,Castanheira35-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 32,Castanheira36-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 33,Castanheira37-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 34,Castanheira38-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 35,Castanheira39-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 36,Castanheira40-Projecto de construção de edifício - Loteamento da Quinta dos Anjos, lote 29,Castanheira41-Projecto de construção de edifício - Loteamento da Quinta dos Anjos, Lote 30,Castanheira42-Projecto de construção de edifício - Loteamento da Quinta dos Anjos, lote 31,Castanheira43-Projecto de construção de moradia e muro/ alteração ao alvará de loteamento do Casal do Bisau - Lote 144-Rectificação ao alvará de loteamento nº 03/02 - Quinta da Azinheira45-Rectificação ao alvará de loteamento nº 19/01 - Casal do Malacieiro em Santa Sofia46-Alteração ao alvará de loteamento municipal nº 10/99 - Quinta das Índias47-Obras de conservação - Quinta do Cura, Estrada dos Caniços, nº 248-Obras de conservação - Largo da República, nº 1449-Vistoria técnica - Rua João José Nascimento Costa, lote 4, c/v Dtª50-Vistoria técnica - Rua Sacadura Cabral, nº 5451-Vistoria técnica - Edifício sede da Junta de Freguesia de Alverca52-Diversos/ Situação de risco - Muro das escadas de acesso à igreja e beco que liga à Rua Salvador Marques53-Proposta de constituição do Júri - Concurso Público para concepção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo54-Execução de infra-estruturas do loteamento do Casal do Freixo - Trabalhos a menos55-Arranjos exteriores do quarteirão interior da Rua Padre Américo - Conta final56-Execução de muros, drenagem e equipamentos de arranjo junto aos Correios do Forte da Casa - Conta final57-Estrada Municipal da Panasqueira à E.N. 116 - 2ª fase - Conta final58-Centro de Convívio Álvaro Pinheiro - Execução da rede de gás e reparação da cobertura - Conta final59-Centro de Convívio Álvaro Pinheiro - Alterações - Conta final, auto de recepção definitiva e libertação de garantias60-Execução de Fonte Ornamental na Rotunda dos Caniços - Equipamentos - Conta final e auto de recepção definitiva61-Jardim Municipal Constantino Palha, junto ao cais - Colocação de iluminação para a nova marina da U.D.V. - Recepção provisória62-Infraestruturas complementares, muro de suporte e aquecimento central no jardim de infância dos Cotovios - Recepção provisória63-Execução da extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra - Recepção provisória parcial64-Execução da rede de iluminação exterior e pintura dos balneários da Escola Secundária do Forte da Casa - Recepção provisória65-Execução da rede de gás exterior da Escola Secundária do Forte da Casa - Recepção provisória66-Reparação de equipamentos avariados num quadro eléctrico da Escola EB 1 Nº 4, na Quinta do Paraíso - Recepção provisória67-Execução da rede de gás, iluminação pública e recuperação do campo desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - Recepção provisória68-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - Recepção provisória69-Manutenção extraordinária das zonas verdes dos arranjos exteriores do Parque Residencial de Vialonga - Libertação de garantias70-Cobertura e remodelação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Plano de trabalhos e cronograma financeiro71-Construção da variante de Alverca - 2ª fase - Estrada do Brejo - Revisão de preços72-Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamentos de trabalhos a mais e a menos73-Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamentos de trabalhos a mais e a menos74-Muro de contenção da encosta sul na EB 1 de Alhandra - Dispensa do estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais75-Portas de segurança em lojas periféricas, mudança de loja e aplicação de torneiras no mercado de Vila Franca de Xira 76-Arranjo paisagístico dos espaços exteriores da entrada norte de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso público77-Execução de parques infantis na Quinta da Várzea em Alhandra e Quinta do Forno em Alverca do Ribatejo - Abertura de concurso limitado78-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 79-Hasta pública para a concessão do direito de ocupação de lugares no mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Atribuição definitiva 80-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 21881-Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 13 da placa 482-Casa da Juventude da Póvoa - Transferência de verba 83-Atribuição de subsídio - Aluno portador de deficiência84-Critérios de atribuição de subsídios para apoio às associações de pais e encarregados de educação - Ano lectivo 2003/200485-Protocolos com os grupos de música popular portuguesa do concelho - Pagamento da 2ª parte dos subsídios86-Protocolo com o Grupo Desportivo Unidos de Arcena - Centro Comunitário de Arcena87-Venda de réplicas no Museu Municipal88-Protocolo de cooperação - Projecto Aldeia89-Programa Educação Física no 1º Ciclo de Ensino Básico 2003/2004 - Proposta da Sociedade Euterpe Alhandrense 90-Transferência financeira para o CAT - Pagamento de salários devidos por aquele organismo às suas trabalhadoras e indemnização pecuniária decorrente da caducidade dos respectivos contratos laborais91-12ª alteração ao Orçamento e PAM da Câmara Municipal para 2003