Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 04-02

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2003-04-02

2003-04-02

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Popular de Cultura e Desporto, sito no Bairro da Bolonha, freguesia da Póvoa de Santa Iria, pelas 15,00 Horas do dia 2003/04/02 1-Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências de V.F.X. (P.I.P.T.) - Protocolo 2-Interface Energia/Ambiente - Provedor do Ambiente3-Interface Energia/Ambiente - Valorsul4-Interface Energia/Ambiente - Agência Municipal de Energia5-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais6-Atribuição de subsídio - Aquisição de fatos de treino7-Atribuição de subsídio - Dragagem efectuada em 20028-Dia Municipal do Bombeiro - Fundo maneio9-Legislação síntese10-Balancetes11-Pagamentos autorizados12-Minutas de contratos13-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal14-Acta de classificação final - Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe da carreira técnica superior de turismo15-Acta de classificação final - Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1ª classe da carreira técnica profissional de turismo16-Ateneu Artístico Vilafranquense - Grande Auditório - Minuta de contrato adicional17-Exercício do direito de preferência - Fracção A do lote 14, r/c Dtº da Quinta da Maranhota, em Vialonga18-Exercício do direito de preferência - Fogo sito na Avª Antero de Quental, 11 - 6º D (antigo lote A5) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria19-Exercício do direito de preferência - 50% do Fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 5 - 3º Dtº (antiga Rua C lote 9) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria20-Exercício do direito de preferência - 50% da garagem sita na Praceta Fernando Namora nº 10 letra B (antiga Rua B, Impasse 1, lote 30) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria21-Exercício do direito de preferência - Fracção L sita na Praça da Cooperação, nº 8 - 3º Dtº, em Alverca22-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos23-Elaboração do projecto de arquitectura e especialidades do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso, em Alverca24-Construção do Parque Infantil na AUGI Casal do Pocinho, no Forte da Casa25-Extinção da Direcção do Projecto Municipal AUGI e criação da Direcção do Projecto Municipal / Projectos Especiais26-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 2 da AUGI Casal das Areias II, em Alverca27-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 78 da AUGI Casalinho, em Vialonga28-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A-36 da AUGI Zona Alta de Arcena , em Alverca 29-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 30 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca), em Vialonga30-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 506 (antigo 98-A) da AUGI Quinta da Ponte e Anexos, em S.João dos Montes31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 17 da AUGI Casal de Santo António, em Vila Franca de Xira32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 36 da AUGI Quinta da Azinheira, em Alverca33-Pavimentação da Azinhaga do Lagar - 3º pedido de prorrogação do prazo, em S. João dos Montes34-Tratamento de zona instável na Rua K e construção de colector pluvial na Rua J e Impasse na AUGI Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira - 1º pedido de prorrogação do prazo35-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 2 e 3 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra. Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 36-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 5 e 6 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra - Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 37-Obras de conservação/reabilitação das partes comuns dos lotes 8 e 9 sitos no Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex- F. F. H.) , em Alhandra - Auto de recepção definitiva e libertação de garantias 38-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Bernardo Santareno, lote F, 3º Dtº, Bairro Olival de Fora, em Vialonga39-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Praça Bento Gonçalves, Torre 11, 4º D, Bairro Olival de Fora, em Vialonga40-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Parque Residencial do Cabo, lote A, 1º Dtº - Povos, em Vila Franca de Xira41-Obras de Conservação - R. Dr. Miguel Bombarda, 90 r/c , em Vila Franca de Xira- Registo de ónus de inalienabilidade42-Obras de Conservação - R. Brigadeiro Alberto Fernandes, 28 - 2º Esqº , em Alverca- Registo de ónus de inalienabilidade43-Programa ReHabita - Reconstrução e ampliação de imóvel municipal - Rua Vasco da Gama, 35 e 35 A , em Alhandra- Projecto de arquitectura e de execução e lançamento de concurso para execução da obra44-Obras de Conservação - R. do Olival do Doutor, lote 18, 1º Dtº, em Alverca45-Obras de Conservação - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, 4 - r/c Esqº e 1º Dtº, em Alverca46-Habitação degradada - Rua da Lezíria, 4 c/v Dtª, na Póvoa de Stª Iria47-Vistoria técnica - Rua da Juventude, 3 - r/c Dtº - Quinta da Bolonha na Póvoa de Stª Iria48-Vistoria técnica - Rua Laura Alves, 4 - r/c Esqº, no forte da Casa49-RECRIA - Rua D. António Ataíde, 45, na Castanheira - Alterações ao auto de vistoria50-RECRIA/ReHabita - Rua D. Maria Annes, 14, em Alhandra - rectificação ao auto de vistoria51-Auto de vistoria - Vivenda Chicharo - Caminho da Seta - Á-dos-Bispos, e Vila Franca de Xira52-Auto de vistoria - Urbanização do Morgado Stº António de Bolonha, lote 41 - 3º Esqº, na Póvoa de Stº Iria53-Auto de vistoria - Urbanização das Forras, lote 40, em Alverca54-Projecto de construção do lote B7 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa55-Projecto de construção do lote B8 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa56-Construção de moradia no lote 9 da Urbanização Morgado de Santo António de Bolonha, na Póvoa de Stª Iria57-Construção de moradia e muro no lote F 15.1 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes58-Construção de moradia e muro no lote F 15.3 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes59-Construção de moradia no lote F 15.2 - Á-de-Freire, em S. João dos Montes60-Rectificação ao alvará de loteamento dos Carvalhos, em S. João dos Montes61-Libertação de hipoteca dos lotes 39 e 40 do loteamento do Casal dos Baixinhos, em Vila Franca de Xira62-Cancelamento de garantia bancária - Urbanização do Foro - Á-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira63-Acessibilidades - AUGI Casalinho, em Vialonga64-Anulação do protocolo e do projecto celebrado entre a CMVFX e a Direcção Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde relativo ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira65-Áreas de regularização das ribeiras da Verdelha e da Alfarrobeira - declaração de interesse público66-Projecto do Museu do Neo Realismo67-Toponímia na Freguesia de Vila Franca de Xira68-Construção de um aterro no Bairro dos Avieiros - Trabalhos a mais com dispensa do estudo de viabilidade69-Construção de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca - Abertura de concurso público70-Execução das instalações eléctricas de iluminação de fachadas interior e exterior - Palácio da Quinta da Piedade - Recepção definitiva71-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 72-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - Constituição de fundo maneio73-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - Normas de funcionamento e atribuição de prémios74-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 317 pelo lugar 3575-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba - Novembro e Dezembro de 200276-Concurso de desenho infantil Outras formas de contar - Constituição de Júri77-Obras de reparação e adaptação do espaço sito na Alameda Capitães de Abril, nº 14, Sub-loja do Centro Comercial da Mina - Libertação da caução78-Programa de educação física no 1º ciclo do ensino básico - utilização de instalações 79-Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Época Balnear80-Encerramento dos equipamentos desportivos municipais durante o mês de Agosto81-Acta do sorteio de férias para idosos a Castelo de Vide 200382-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba - Janeiro de 200383-Prémio Carlos Paredes - Decisão do Júri 84-Projecto Igualdade - Cidadania - Iniciativa Comunitária EQUAL 85-Celebração de Protocolos com Agentes Culturais do Concelho86-Programa de apoio aos grupos de música Popular Portuguesa - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o Ano de 200387-Campanha de educação e sensibilização sanitária nas piscinas municipais 88-Programa de educação física nas CERCI'S 200389-25º Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho