Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 02-05

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2003-02-05

2003-02-05

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro de Convívio Álvaro Pinheiro, freguesia do Sobralinho, pelas 15,00 horas do dia 2003/02/05 1-Encerramento da actividade da Comissão Municipal de Turismo como entidade contabilística autónoma - Relatório2-Atribuição de medalhas municipais3-Atribuição de subsídio - Construção da 1ª fase do Pavilhão Polidesportivo, em S. João dos Montes4-Legislação síntese5-Balancetes6-Pagamentos autorizados7-Minutas de contratos8-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal9-Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município - Quinta da Flamenga, em Vialonga10-Exercício do direito de preferência - Avª Antero de Quental, nº 11- 2º C - (antigo lote A5) - Bairro da Chepsi, na Póvoa de Stª Iria11-Exercício do direito de preferência - Rua Augusto Toscano Batalha, 12 - 1º Dtº (antiga Rua C, lote 19) - Bairro da Chepsina, na Póvoa de Stª Iria12-Exercício do direito de preferência - Fracção ""L"" - 3º Esqº do lote 43 - 3ª fase do Bairro da Chabital, em S. João dos Montes13-Exercício do direito de preferência - Fracção ""G"" - 1º Dtº do lote 22 - 2ª fase do Bairro da Chabital, em S. João dos Montes14-Transferência para o CAT15-1ª Alteração ao Orçamento e PPI da Câmara Municipal para 200316-Constituição de fundo fixo de caixa e de fundos de caixa para trocos17-Estágio de aluno do Curso Tecnológico de Informática - Escola Secundária Infante D. Pedro18-Actas de estágio - Concurso externo para preenchimento de dois lugares de Técnico Estagiário da Carreira Técnica Superior de Serviço Social19-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos20-Actualização dos valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão das AUGI21-Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflacção acumulada22-Alteração ao alvará de loteamento da Urbanização Pretas do Morgado, na Póvoa de Stª Iria23-Pavimentação da Azinhaga do Lagar - 2ª prorrogação do prazo, em S. João dos Montes24-Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários, ramais de sumidouros no loteamento Casal do Pinheiro - Revisão de preços, em S. João dos Montes25-Cancelamento de hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 41 do loteamento Casal do Pinheiro, em S. João dos Montes26-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45 do loteamento Casal do Pocinho, no Forte da Casa 27-Desobrigação do direito de preferência - Lote 330 da AUGI Qtª da Ponte e Anexos, em S. João dos Montes28-Desobrigação do direito de preferência - Lote 41 do loteamento Casal do Pinheiro, em S. João dos Montes29-Vistoria técnica - Praceta de Goa, 3, em Alverca30-Vistoria técnica - Avª Infante D. Pedro, 46 - 1º Dtº , em Alverca31-Vistoria técnica - Rua 1º de Maio, 24 - 2º Esqº - Bom Sucesso, em Alverca32-Obras de conservação - Avª Sousa Martins, 109 - 1º, Alhandra33-Obras de conservação - R. da Barroca de Cima, 3 - 1º, em Vila Franca de Xira34-Obras de conservação - Avª Afonso de Albuquerque, 38 - 3º Dtº, em Alhandra35-RECRIA - R. D. António Ataíde, 45 , na Castanheira36-RECRIA - R. Manuel Afonso de Carvalho, 22 B, em Vila Franca de Xira37-Vistoria - Urb. Qtª de S. João, lote 5-A, na Castanheira38-Cedência de terreno ao Município - Rua José Augusto Marques, 9, no Sobralinho39-Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Suspensão do PDM40-Execução de arruamentos - Quinta do Pinheiro - Recepção provisória e redução de garantia bancária, em Alverca41-Obras de urbanização - Lotes 18 a 33 da Qtª da Maranhota, em Vialonga. Recepção provisória42-Rectificação do estudo de loteamento da Quinta das Drogas, em Alverca43-Concurso público para elaboração do projecto das Piscinas e espaços exteriores envolventes no Forte da Casa - Resposta a alegações apresentadas no âmbito dos recursos hierárquicos facultativos44-Venda de fogo municipal - Rua Calouste Gulbenkian, 3 - r/c Esqº , na Castanheira45-Venda de fogo municipal - Rua Bernardo Santareno, Banda 12, lote B 2º Dtº - Bairro do Olival de Fora, em Vialonga46-Venda de fogo municipal - Rua António Sérgio, prédio 11 - 2º Esqº, em Alverca47-Execução de rampa de varadouro no Bairro dos Avieiros, Em alhandra - Auto de recepção provisória48-Pintura horizontal - Alargamento do entroncamento da Estrada das Cachoeiras/Cadafais com a Estrada de Santo Estevão, nas Cachoeiras - Auto de recepção provisória49-Escorregamento de terrenos na E.M de ligação entre o IC 2 e o IC 11, em Vila Franca de Xira . Auto de recepção provisória50-Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Auto de vistoria e recepção provisória51-Execução de infraestruturas e arranjo envolvente à Piscina Municipal da Calhandriz - Auto de vistoria e recepção provisória52-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria. Auto de recepção provisória parcial53-Arranjos exteriores no pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa . Prorrogação do prazo54-Construção do Jardim de Infância dos Cotovios, em S. João dos Montes. Prorrogação do prazo55-Arranjos exteriores no pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos. Prorrogação do prazo56-Remodelação do edifício do DASC a museu. Prorrogação do prazo57-Projecto de ampliação do Cemitério de Alhandra - Libertação de caução58-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 59-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 13260-Concessão do direito de exploração da cafetaria/snack-bar da Quinta Municipal da Piedade - Programa de concurso, caderno de encargos e constituição de júri61-Parque Urbano de Alhandra - Recepção de espaços verdes pela Câmara Municipal62-Parque Urbano de Alhandra - Transferência de espaços verdes - Actualização de duodécimos63-Quinta da Maranhota - Recepção de espaços verdes pela Câmara Municipal - Promocasa64-Urbanização Nova Arcena - Recepção de espaços verdes (2ª fase) pela Câmara Municipal - Promocasa65-Escola de Toureio José Falcão - Transferências financeiras66-Programa de Apoio Pedagógico/Funcional para a Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico67-Programa ""Uma Aventura na Cidade""68-Corrida das Lezírias69-Ampliação das instalações do refeitório na Escola EB 1 nº 1 de Alverca - Libertação de caução70-Duatlo das Lezírias - Troféu José Luís Matos71-Museu de Alhandra - Casa Dr. Sousa Martins - Transferência de gestão para a Câmara Municipal72-Contrato Playgim com a Federação Portuguesa de Ginástica - Pavilhão Municipal do Olival de Fora73-Prémio Carlos Paredes - Composição do júri74-Transportes escolares - Compromisso de verbas para 200375-Acção Social Escolar - Compromisso de verbas para 2003