Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/07/22

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 07.22/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/07/22

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-07-22

2020-07-22

Folha de título - Pág. 01Ordem do dia - Págs. 02 a 07Rosto - Pág. 08Período antes da ordem do dia - Pág. 0901 - Ata nº 14/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/06/24 - Pág. 1002 - Atribuição de apoio à Divisão Policial de Vila Franca de Xira da Polícia de Segurança Pública no domínio dos equipamentos e materiais informáticos - Pág. 1103 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao funcionamento e às atividades - Cajixira - Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira - Pág. 1204 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à remodelação do elevador do edifício sede - Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Págs. 1305 - Emissão de parecer favorável ao pedido de declaração de utilidade pública - Cegada - Grupo de Teatro - Pág. 1406 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2020 - Pág. 1507 - Regulamento Sobre Diversas Atividades Sujeitas a Controlo Prévio Municipal - Pág. 1608 -Feira Anual de Outubro 2020 - Seleção de candidatos com lugar atribuído - Pág. 1709 - Barco varino "Liberdade" - Candidatura à marca Natural.PT - Pág. 1810 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1911 - Legislação-síntese e editais - Págs. 20 e 2112 - Pagamentos autorizados - Pág. 2213 - Balancetes - Pág. 2314 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2415 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2516 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2617 - Prestação de serviços de contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no Município - Liberação da caução- Pág. 2718 - Prestação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Liberação da caução - Pág. 2819 - Prestação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Liberação da caução - Pág. 2920 - Aquisição de viaturas para recolha de RSU indiferenciados - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 3021 - Fornecimento de energia elétrica para o Município - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 3122 - Aditamento ao protocolo do Viaduto dos Caniços - Póvoa de Santa Iria - Pág. 3223 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 3324 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 119, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 3425 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 3526 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 3627 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 3728 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 3829 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 63, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 3930 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 4031 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alteração da data de conclusão da empreitada - Alverca do Ribatejo - Pág. 4132 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 4233 - Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria para efeitos de liberação da caução - Pág. 4334 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 1 - Plano de segurança e saúde - Pág. 4435 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Plano de segurança e saúde - Pág. 4536 - Atribuição do topónimo "Largo João dos Santos Figueiredo Carreiro (Sensei/Professor)" - Alverca do Ribatejo - Pág. 4637 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Magalhães Godinho" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 4738 - Atribuição do topónimo "Praceta Dr. António Macedo" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 4839 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Sousa Martins" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 4940 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo pela Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo - Pág. 5041 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo por António Mota Redol - Pág. 5142 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas de edição 2020 - Pág. 5243 - Edital da lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso público de 2020, para atribuição em regime de arrendamento apoiado de 12 frações municipais no Concelho - Pág. 5344 - Alargamento do período de pagamento de rendas municipais sem indemnização moratória - Situação de pandemia - Pág. 5445 - Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira e Promoção da Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo - Pág. 5546 - Ata em minuta da reunião - Pág. 56Encerra - Pág. 57