Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2002/RC 11-13

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2002-11-13

2002-11-13

1-Comparticipação Municipal para compra de tecido para confeção de 25 jaquetas do grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira2-Proposta de Lei nº28/IX do Orçamento de Estado para 2003. Proposta de alteração do grupo Parlamentar do partido socialista3-Projeto da construção da sede do agrupamento 342 do Corpo Nacional de Escutas, em Vialonga. Comparticipação municipal4-Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, comparticipação municipal para construção da Casa Escola5-Projeto de ampliação e Remodelação da Cercitejo, em Alverca. Comparticipação municipal6-Minuta de protocolo de cedência das instalações à Associação para a Integração de Pessoas com Deficiencia7-Comparticipação Municipal aos Bombeiros Voluntários de Alverca para aquisição de viatura8-Legislação síntese9-Balancetes10-Pagamentos autorizados11-Minutas de contratos12-Relação dos despachos da Sra. Presidente na área de Pessoal13-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes14-Estágio pré-Profissional, 4º Ano do Instituto Superior de serviço Social de Lisboa15-Prorrogação de estágio de Sónia Maria Martins dos Santos16-proposta de preçário para venda de chocolates de Natal18-Transferencia de verba para o CAT19-Cláusulas contratuais relativas ao Empréstimo para financiamento da Requalificação da Zona Ribeirinha do Concelho de Vila Franca e Xira20-Emprestimo de tesouraria para 200321-Redefinição da taxa de juro para empréstimo no âmbito do PER22-Empréstimo para financiamento no âmbito do PER, CONSTRUÇÃO DO BAIRRO DOS Avieiros de Vila Franca de Xira23-Empréstimo para financiamento no âmbito do Rehabita, na zona antiga de Vila Franca de Xira24-Empréstimo para financiamento no âmbito do Rehabita, na zona antiga de Alhandra26-Transferencias financeiras para a Escola de Toureio José Falcão27-Exercício de direito de preferência, fração L, garagem nº3 do lote 20, sito na Quinta da Maranhota, em Vialonga28-Plano Plurianual de Investimentos29-Plano de atividades municipais para 200330-Orçamento de receita e orçamento de despesa para 200331-Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento dos SMAS para 200332-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos33-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 244 da AUGI, casal do álamo, em S. João dos Montes34-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 61 da AUGI, zona alta de Arcena, em Alverca35-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 136 da AUGI, Casal do álamo, em S. João dos Montes36-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 7 da AUGI, Casal das Areias II, em Alverca38-Adjudicação da empreitada de tratamento de zona instável na Rua K e construção de coletor pluvial na Rua J e impasse na AUGI, quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira39-Abertura de concurso limitado para a empreitada de construção de parque infantil na AUGI, Casal do Pocinho, no Forte da Casa40-Construção doe edifício na EN-10 e Rua da Indústria. Avaliação de parcela de terreno a ceder ao município para a integração no domínio público, no Forte da Casa41-Vistoria técnica, casal do Torricado de Baixo, 1 e 4, em Vila Franca de Xira 42-Nomeação de subdelegadas do IGAC para o concelho de Vila Franca de Xira43-Pedido de indemnização no âmbito do PER45-Alteração ao loteamento Terras Compridas, em Vialonga46-Abertura de Consulta pública do Plano de pormenor do antigo Barracão do Sal 48-Obras de urbanização, Quinta do Buraco, em Vialonga49-Aprovação do plano de pagamento das obras de adaptação do edifício do DASC a Museu50-Retificação da rede de drenagem pluvial da Praça da Liberdade. Recepção provisória51-Estabilização do talude a tardoz dos edifícios na Rua Florbela Espanca, no Forte da Casa. Recepção provisória52-Alteração ao regulamento de Transito para a freguesia do Sobralinho53-Licenciamento da Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede do Forte da Casa à escola EB 2,3 do Forte da Casa54-Contenção periférica da Encosta de Alhandra, 3ª fase do muro do Adro da Igreja. estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais e imprevistos55-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas, 1ª fase aprovação de trabalhos a mais e a menos56- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes57-Alteração dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período de Natal58-Auditório Municipal Scala. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca59-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz para transporte de alunos para a EB1 e Jardim de Infância de Calhandriz60- Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Sta Iria para o jardim de Infância da Quinta da Piedade61- Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Castanheira referente ao transporte de crianças para o Jardim de Infância das Quintas62-Cartoon Xira, proposta de encerramento no Natal e Ano Novo63-Atribuição de subsídio para Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira 64-Protocolo de cooperação com a escola EB 2,3 de Vialonga e a Casa de Juventude de Vialonga65-Casa da Juventude da Póvoa, acção de formação externa pelo centro Inforjovem66- Aprovação de Transferências para as Juntas de freguesia no Ano 2003