Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2002/RC 11-27

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2002-11-27

2002-11-27

1-Escola Fixa de Trânsito, alteração do protocolo2-Transferencia de verba para a Junta de Freguesia de Alverca, relativa à semana da Cultura Tradicional3- Legislação síntese4-Balancetes5-Pagamentos autorizados6-Minutas de contratos7-Relação dos despachos da Sra. Presidente na área de Pessoal8-Homologação da ata de estágio, concurso externo para preenchimento de um lugar de Técnico estagiário da Carreira Técnica de Gestão Autárquica9-prorrogação de estágio de Tânia Ferreira10-4ª Alteração ao Orçamento, PPI,PAM da Câmara Municipal para 200211-Empréstimo para financiamento da requalificação Sócio urbanística da Área do Bom Sucesso/Arcena12-Abertura de procedimento relativo a Empréstimo para financiamento de investimentos do Plano de Atividades 200313-Encontro de contas do ano 2001-SMAS14-Exercicio do direito de preferência, fração F, correspondente ao R/C DT, do lote 27, sito na Quinta da Marinhota, em Vialonga17-Eleição da assembleia da República, 17 de Março de 2002, transferência de verbas para as Autarquias Locais18-Proposta de regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem19- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos20- Vistoria técnica, Rua Actor António Silva, nº5-2º Esq., na Póvoa de Stª Iria21- Vistoria técnica, Rua Alves redol, lote 3, na Castanheira22- Vistoria técnica, Rua Vinha do Convento, lote 2,1º DT, na Castanheira23-Obras de conservação na Rua Diamantino Freitas Brás, n.15,3ºEsq., em Alverca24-RECRIA, comparticipação municipal, Rua Salvador Marques, n.104, em Alhandra25-Programa PROQUAL, concurso limitado sem apresentação de candidaturas, integrado no Projeto do centro Infantil/ATL, Bom Sucesso em Alverca27-Concurso público para fornecimento do projeto das piscinas e espaços exteriores envolventes no Forte da Casa28- Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 28 da AUGI, Casal do Pinheiro, em S. João dos Montes30-Trabalhos a mais da mesma espécie e de espécie diferente da empreitada da 2ª fase de pavimentação da AUGI, Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira31-Avaliação de parcela de terreno a ceder ao município para integração no domínio público, sita na estrada do Mineiro, À-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira32-Alteração de pormenor ao loteamento, Olival das Minas, lote 20, em Vialonga33-Alteração de pormenor ao loteamento, Olival das Minas, lote 21, em Vialonga34-Alteração de pormenor ao loteamento, Olival das Minas, lote 22, em Vialonga35-Alegação, proposta de indeferimento, À-dos-Potes, em Alverca36-Alteração ao loteamento, Quinta da Figueira, em Alverca39-Alteração ao loteamento, Casal do Malacieiro, Santa Sofia, em Vila Franca de Xira40-Retificação da planta de síntese, Quinta da Seta, À-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira41-Execução de movimentação de terras e sistema de drenagem no arranjo s tardoz da Rua Florbela espanca, no Forte da Casa. Recepção provisória42-Execução de colector pluvial junto à EB 2,3 da Castanheira do Ribatejo. Recepção provisória43-PER do Bom Retiro, em Vila Franca de Xira. Recepção provisória44-Infraestruturas diversas, acréscimo de muro de suporte e vedação de proteção no Pavilhão Desportivo do Forte da Casa. Recepção provisória45-Beneficiação e alargamento da EN 248-3 (desde o entroncamento da EN-10 até ao entroncamento com a EN-6) Alhandra. Recepção provisória46-Pavilhão Desportivo Aristides Sousa Mendes. Prorrogação de prazo47-Execução de infraestruturas na Quinta das drogas, Rua B em Alverca48-licenciamento da rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede do Sobralinho á rede local de abastecimento ao loteamento Quinta do Perdigueiro, em Alverca49-2ª fase do licenciamento da rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Alverca À urbanização da Quinta da Omnia50-Licenciamento da rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando garrafas de propano ao loteamento da Vinha Grande, Calçada e Terras Velhas, na Calhandriz51-Licenciamento da rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga a edifícios do loteamento da Quinta do Serpa-2º pedido52- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes54-Substituição de trabalhos da empreitada de recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria55-Casa de Juventude do Forte da Casa, transferência de verba para a junta de Freguesia do Forte da Casa56-Fixação de preço e venda ao público do catálogo dos Cartoon’s 200257-Sorteio de férias para idosos em Vila Nova de Cerveira 200258-Processo de reconhecimento de utilidade pública , Associação promotora do Museu do NeoRealismo