Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2002/RC 04-30

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2002-04-30

2002-04-30

1-Nota de Pesar - Falecimento de Álvaro Guerra2-Legislação síntese3-Balancetes4-Pagamentos autorizados5-Minutas de contratos6-Relação dos despachos da Sra Presidente na área de pessoal7-Implementação do POCAL8-Colónia de férias para os filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS9-Exercício do direito de preferência - R. António Sérgio, 150, em Alverca do Ribatejo10-Exercício do direito de preferência - R. José Lopes, 5- 50 Fte, em Alverca do Ribatejo11-Exercício do direito de preferência - R. António Sérgio, 192, em Alverca do Ribatejo12-Exercício do direito de preferência - Prta Salgado Zenha, 1 - 2° Esq°, em Alverca do Ribatejo13- Exercício do direito de preferência - Prta Florbela Espanca, 25 - c/v Esq., em Alverca do Ribatejo14-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, 11 -3° D (antiga Ava Antero de Quental, lote A5 - 3° D) - Bairro da Chepsi15-Exercício do direito de preferência - Fracção “D” 1° Esq° do lote 7 da 1a fase do Bairro da Chabital16-Exercício do direito de preferência - Garagem n° 2 do lote 25 sito na Qta da Maranhota17-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos18-Restitúição de verba - Vistoria para licença de utilização - Qta S. José do Marco, lt 24- Garagem 3 e 1° Fte, em castanheira do Ribatejo19-Vistoria técnica - R. RaúI Alves, 32 e 34, Póvoa Sta iria20-Vistoria técnica - R. José Dias da Silva, 51, em Vila Franca de Xira21-Vistoria técnica - R. da Liberdade, 6 - r/c Esq., Forte da Casa22-Vistoria técnica - R. Brigadeiro Alberto Fernandes, 39 - 2° Dt°, Alverca do Ribatejo23-Vistoria técnica - Parque Residencial do Cabo, lote 43 - r/c C - Povos, em Vila Franca de Xira. Aprovação de auto de vistoria24- Vistoria técnica - R. Vasco da Gama, 15 a 21. Aprovação de auto de vistoria25-Recria/Rehabita - R. Espírito Santo, 3 e Largo Comendador Miguel Esguelha, João Oliveira Guerra Vila Franca de Xira . Aprovação de auto de vistoria26- Recria - R. D. Maria Annes, 14 , Anabela Soares Ramalho Alhandra ,Aprovação de auto27- Obras de conservação - B° da Mata, 11 - 1º Esq° Teresa Jesus Guerreiro Emídio, em Vila Franca de Xira. Aprovação de auto de vistoria28- Obra de conservação - R. Dr. Manuel Arriaga, 5 - 30 Esq° José Fernando Borges Costa e Alhandra. Aprovação de auto de vistoria29- Diversos - Insalubridade - R. 2 de Abril, 4 - r/c Dt° Administração do condomínio Vila Franca de Xira . Aprovação de auto de vistoria30 -Desobrigação do direito de preferência - Lotes 92 e 93 da AUGI ,Casal da Serra Pedro da Conceição Barreto Póvoa de St.a Iria. Aprovação de auto de vistoria31- Desobrigação do direito de preferência - Lote 8 da AUGI, Qta do Moinho de Ferro , Valdemar Malva Pardal, em Alverca . Aprovação de auto de vistoria32- Desobrigação do direito de preferência - Lote 9 da AUGI ,Qta do Moinho de Ferro, Valdemar Malva Pardal, em Alverca33-Desobrigação do direito de preferência - Lote 10 da AUGI, Qta do Moinho de Ferro34-Desobrigação do direito de preferência - Lote 11 da AUGI ,Qta do Moinho de Ferro35-Desobrigação do direito de preferência - Lote 62 da AUGI, Casal do Pocinho36-Desobrigação do direito de preferência - Lote 345 da AUGI, Qta da Ponte e Anexos37-Desobrigação do direito de preferência - Lotes 259, 261 e 263 da AUGI, Casal do Álamo38-Desobrigação do direito de preferência - Lote 26 da AUGI Fortunato e Guerreiro39-Pavimentação dos arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários, ramais de sumidouro e sumidouros na AUGI Cerrado de Baixo - Prorrogação do prazo40-Delimitação da área crítica de recuperação e reconversão da zona do Bom Sucesso 41-Ateraçâo ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alverca do Ribatejo42-Fornecimento e montagem do sistema de ventilação da Piscina Municipal da Póvoa de Santa Iria - Recepção provisória43-Passagem superior para peões na EN 10 - Recepção provisória44-Recargas de pavimentos do ano 2001 - Recepção provisória45-Recargas de pavimentos do ano 2000 - Recepção provisória46-Beneficiação do pavimento e do sistema de drenagem na Rua Raúl Alves - Recepção provisória47-Instalação de um guarda vento no Palácio do Sobralinho - Conta final e libertação de garantias48-Limpeza e pintura da Piscina do Palácio do Sobralinho - Conta final e libertação de garantias49-Reabilitação da cobertura do Palácio de Sub-Serra - Conta final e libertação de garantias50-Reparação da cobertura e muros adjacentes no Palácio do Sobralinho - Conta final e libertação de garantias51-Palácio do Sobralinho - arranjos para montagem de tenda. Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias52-Pintura exterior do Palácio da Qta do Sobralinho e muros. Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias53- Área da Igreja Paroquial e reconstrução de um troço do muro limite da Qta da Piedade.- Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias54-Remodelação do Parque Infantil da Chasa - Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias55-Remodelação do Parque Infantil da Aldeia do Sobralinho. Conta final, recepção definitiva e libertação de garantias56-Poste derrubado no Mercado Abastecedor da Castanheira . Recepção definitiva57-Remodelação da iluminação exterior da Escola Básica n° 1 da Castanheira.-Recepção definitiva58-Contenção periférica na encosta de Alhandra - 3a fase - Muro do adro da igreja59-Estabilização de talude de acesso à Qta do Alto, em Vila Franca de Xira60-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes61-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Festival de Natação - Alteração do período de encerramento62- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Escola Superior de Educação de Lisboa63- Protocolos de apoio ao associativismo desportivo federado - Instalações65- Protocolos com os agentes culturais do Concelho66- Ajuste directo - Recuperação da coberta da Escola EB 1 n° 2 de Vialonga, ICESA67- Auditório Municipal SCALA - Transferência de verba68- Classe à Descoberta 2002 - Constituição de fundo de maneio69- Xira Jovem 2002 - Acta da Maratona Fotográfica70- Horário de abertura da Biblioteca Municipal de Vialonga, em Vialonga71- Acta do sorteio de férias para idosos em Aveiro - 1° turno 2002