Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2002/RC 04-17

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2002-04-17

2002-04-17

1-Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 2001 da Camara Municipal2-Conta de Gerência e Relatório de Actividades de 2001 da Comissão Municipal de Turismo3-Prestação de Contas do Exercício de 2001 dos SMAS4-Atribuição de subsídio - Associação de Reformados e Idosos da Povoa de Santa Iria5-Atribuição de Subsídio - Associação de Caçadores “Forte o Cinegética”6-Construção de Ossários - Transferência de Verba10-Comparticipação Municipal - Execução da cobertura da Igreja de Nossa Sra da Paz, na Quinta da Piedade , Protocolo TNS - 528/2001 , Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Sta. Iria11 Comparticipação Municipal - Construção da Casa Mortuária na Capela Santo António - Bragadas - Protocolo TNS - 748/2001, Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Sta. Iria 14- Constituição da Comissão Municipal de Infraestruturas15-Legislação síntese16-Balancetes17-Pagamentos autorizados18-Minutas de contratos19-Relação dos despachos da Sra Presidente na área de pessoal20-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais21-Concurso Público Internacional para vigilância de diversas instalações municipais22-Concurso Público Internacional para aquisição de viaturas ligeiras com contrato de locação financeira com empresas de Ieasing23-Resolução por mútuo acordo do contrato da empreitada de estabilização de talude de acesso à Quinta do Alto (Monte Gordo)24-Exercício do direito de preferência sobre a garagem n° 5, sita na Praceta Natália Correia25- Exercício do direito de preferência sobre a garagem n°4, sita na Praceta Natália Correia, n° 2, fracção C26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “L” sita na Praceta NatáliaCorreia, n°2, 2° Dt°27-Exercício do direito de preferência sobre a garagem n° 5 sita nas traseiras da Rua José Lopes, fracção “E”28-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “O”, correspondente ao 3°frente, do lote 23, sito na Quinta da Maranhota29- Revogação de Escritura de cedência de uma parcela de terreno para o domínio público30-Encargos de anos findos31-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 10 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca)33-Prorrogação do prazo da obra de Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários e de sumidouros na AUGI, Zona Alta de Arcena34-Vistoria Técnica - Rua da Liberdade, n° 4, Bom Sucesso, Olinda Maria dos santos Maia Marques, em Alverca35-Vistoria Técnica - Rua 1° de Maio, n°37, Bom Sucesso, João Sequeira, em Alverca36- Alteração sobre o regime simplificado do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Alhandra, em Alhandra38- Centro Comunitário - Bairro Olival de Fora - orçamento de trabalhos a menos, em Vialonga39- Execução do Parque Infantil no Parque Público da Quinta da Piedade, orçamento de trabalhos a menos. Miniterras, Lda., em Póvoa de Sta. Iria 40- Construção do Centro de Emergência Infantil - orçamento de trabalhos a mais e a menos, em Vialonga42- Reforço de pavimentos na variante de Alverca e via de acesso. Recepção provisória, Oliveiras, S.A ., em Alverca43- Fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização semafórica variante do Brejo , recepçãp provisória, em na Alverca 44- lnfraestruturas para sinalização semafórica a executar na variante do Brejo. Recepção provisória, Eyssa-Tesis , em Alverca 45-Trabalhos complementares no muro do Palácio do Sobralinho - recepção provisória, José Augusto Carvalho de Sousa, em Sobralinho 46-Colocação de vedação no troço da Ribeira junto ao Mercado de Vialonga - Manuel Bento Cordeiro, Lda., em Vialonga 47- Regularização de um troço de Ribeira junto ao Mercado de Vialonga - recepção provisória em nome de Manuel Bento Cordeiro, Lda, em Vialonga 48-Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária Reynaldo dos Santos - prorrogação de prazo, cronograma financeiro, plano de trabalhos, em Vila Franca de Xira49-Execução de rotunda no Largo dos Bombeiros Voluntários - conta final, Forte da Casa50-Execução de desvio na Rua José Comes Ferreira - conta final, em Forte da Casa51-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - prorrogação do prazo52-Adaptação do Edifício do DASC a Museu - plano de trabalhos e cronogramafinanceiro53-Beneficiação da EB1 de Vila Franca de Xira - conta final, Luseca, S.A54-Execução da Extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra55-Execução do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, em Póvoa Sta Iria57- Execução de iluminação pública, montagem de equipamento e trabalhos diversos de construção civil no Arranjo a Tardoz da Igreja da Póvoa de Santa Iria59- Proposta de Protocolo - Cabo Visão60-Constituição da Comissão de Acompanhamento de Concursos ao abrigo do Dec.Lei 59/9961- Estabilização de talude de acesso à Quinta do Alto - trabalhos imprevistos62-Estabilização de talude de acesso à Quinta do Alto - abertura de procedimento por ajuste directo, em Vila Franca de Xira63- Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes64-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar n° 9165-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar66- Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - renovação do período de instalação67-Programa de Apoio à aquisição de viaturas - adenda às Normas de atribuição de subsídios68-Programa de Apoio à realização de obras - adenda às Normas de atribuição de subsídios69-Acta do Sorteio de Férias para Idosos a Aveiro 1° Turno - 200270- Acta do Sorteio de Férias para Idosos a Castelo de Vide - 200271-Auditório Municipal Scala - transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo72- Programa de Férias Desportivas - Verão 200273- Protocolos com a Escola Profissional Gustave Eiffel - curso de animação74- Proposta de Alteração de Horário de Atendimento ao Público - Arquivo Histórico75-Prorrogação de Estágio - Mónica Sofia Matos Lopes76-VII Audição de Jovens Músicos - autorização da despesa