Scope and content
1-Comparticipação municipal na empreitada de construção da Creche da Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo2-Curso de pintura. Atribuição de subsídio a CURPIFA3-Protocolo de Cooperação, Despacho Conjunto n.562/2001 Acordo entre o Instituto para o Desenvolvimento Social e o Município de Vila Franca de Xira4-Contrato com o Instituo Português do Livro e das Bibliotecas, relativo ao Programa da Biblioteca Municipal6-Legislação síntese7-Balancetes8-Pagamentos autorizados10-Relação dos despachos da Sra. Presidente na área de pessoal11-Relação dos atos de competência da C.M., delegados e praticados pelo sr. Vereador Francisco Vale Antunes12-Exercicio do direito de preferência, Fração “G”, 3º Dt. Lote 24 da 1ª Fase do Bairro da Chabital13- Exercício do direito de preferência, Praceta Fernando Namora,1-3º Dt. (antiga R.B, impasse 1, lote 21,3º Dt.), Bairro Chabital14- Exercício do direito de preferência, Av. Antero de Quental,3-4-B (antiga Avª Antero de Quental, lote A2-4ºB), Bairro da Chepsi15- Exercício do direito de preferência, Fracção “H” sita na Praceta Salgado Zenha, 3-c/v Esqª, em Alverca16- Exercício do direito de preferência, Fracção “AA” sita na Rua Fernanda Pessoa, lote2-n.30, em Alverca17- Exercício do direito de preferência, loja n.17, sita na Rua do Comércio, em Alverca18- Exercício do direito de preferência, Fracção ”G”, sita na Praceta Salgueiro Maia,n.1-1º Dt, em Alverca19- Exercício do direito de preferência, Fracção “N”, sita na Rua António Sérgio,58 (antigo lote D39), em Alverca20-Retificação á deliberação de 00/10/18, Loteamento nos Enxofrais, Granja de Alpriate. Redução de garantia bancária21-Arrendamento de imóvel, sito em Alhandra destinado ao REHABITA22-Subsidio paras as obras no Quartel da GNR de Vila Franca de Xira. Conversão da deliberação de 01/10/3123-Empréstimos no âmbito do PER e acordo de colaboração, caixa Geral de Depósitos24-Ata da classificação final, concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de Operário principal da Carreira de Operário Altamente Qualificado. Impressor25-Ata de avaliação de estágio do concurso externo para Técnico Superior Estagiário da Carreira Técnica Superior de Economia e Gestão26- Ata da classificação final, do concurso externo para preenchimento de quatro lugares de Assistente Administrativo27-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos28-Comparticipação na modificação da linha LA 6000 Sacavém29-Construção do edifico, Rua José Maria Ferreira Delgado, n.22, Isabel Paiva Pereira, em Vila Franca de Xira30-estudo de loteamento, pardieiro, sito no Sobralinho31-Vistoria técnica, Qta. da Piedade, 2 fase, lote 33, em Póvoa Sta Iria32- Vistoria técnica, Largo do Terreirinho, em Alverca33-Obras de conservação, Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira,27-3º.Dt. e 3ºEsq, Mário Pinheiro Leite e Outro, em Alverca34-RECRIA, Rua da Boca Lara,22, Maria Margarida Braga, em Alverca35-Desobrigação do direito de preferência, Lote 77da AUGI Qtª da Panasqueira I, Leonel de Jesus de Sousa Calixto, em alverca36- Desobrigação do direito de preferência, Lote 27da AUGI, casal do Álamo, Alice Rosa Mendes Franco37-Cancelamento do ónus sobre os lotes 1, 269,270 e 301 da AUGI, Qtª da Coutada, em Vila Franca de Xira38-Construção da rede de esgotos na AUGI, Casal do Isidro. Abertura de concurso limitado, em S. João dos Montes39-Permuta de 2/10 avos indivisos pelos lotes 5 e 6, de 2/10 avos indivisos pelos lotes 7 e 8 e de 1/10 avos indivisos, pelo lote 9 da AUGI, terra da Pastoria, Cassiano Augusto Leitão, João Maria dos santos e José Dinis Henriques, no Forte da Casa40-Obras de conservação/reabilitação de diversos fogos e parte comuns no bairro Municipal Olival de Fora, Rua Bernardo Santareno, Banda 12, lotes A e F . Trabalhos a mais e a menos41-Atribuição de topónimos, em Alverca do Ribatejo42-Transferencia de verba para iluminações de Natal, em Alhandra43-Reparação da Estrada Municipal Boiça/Loja Nova. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias, Pavia, S.A, em Vila Franca de Xira44-Reparação da Estrada Municipal de Quintas EN1,Bandarra. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias, Pavia, S.A, em Castanheira do Ribatejo45-Reparação da Estrada Municipal Cevadeira/Castanheira/Bandarra\Cadafais. Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias, Pavia, S.A, em Castanheira do Ribatejo46-Reparação da Estrada Municipal da Cochôa, Subserra (EN248-3). Recepção definitiva, conta final, em S. João dos Montes47-Benefiaciação e remodelação da EB 1, n.2. Conta final, Jorge santos Construções, S.A, em Póvoa Sta Iria48-recargas de pavimentos 2000, Zona Norte do Concelho. Recepção provisória50-estrada de ligação entre o IC 2 e o IC 11, Acesso a propriedade. Recepção provisória, José Augusto de Carvalho de Sousa, Lda., em Vila Franca de Xira51-Estacionamento de viaturas, regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças. Retificação do valor52-Beneficiação e alargamento da EN 248-3 (entre o entroncamento com a EN 10 até ao entroncamento com a EN 10-6). Prorrogação de prazo, em Alverca53-Construção do Centro de saúde de Arcena, em Alverca do ribatejo. Prorrogação de prazo54-Arranjos exteriores do Centro de Saúde de Arcena, em Alverca. Prorrogação de prazo55-Porjeto de alteração de estrutura e mapa de quantidades de trabalho para a construção da Casa Mortuária de Trancoso, em S. João dos Montes56- Relação dos atos de competência da C.M., delegados e praticados pelo sr. Vereador Francisco Vale Antunes57-Mudança de titularidade do lugar n.143, do Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira58- Substituição temporária do titular do lugar n.80, do Mercado Retalhista de Alhandra59-Época balnear 2002 das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira60-Torneio de Natação Xira 2000. Encerramento da Piscina Municipal de Alverca61-Transferencia de verba para a Casa de Juventude de Alverca62-Xira Jovem no Festival da Juventude. Actas de exibição de Grafitti e de melhor stand63-proposta de protocolo com a Caritas para apoio à componente de apoio á família. Prolongamento de horário no Jardim de Infância de Povos, em Vila Franca de Xira64-Anulação de dívida, relativamente à utilização de instalações municipais (GNR de Alhandra), em Alhandra65-Sorteio para atribuição de turnos de férias na Quinta Municipal de Subserra em 200266-Atribuição de subsídios para participação no VII Fórum das escolas Secundárias69-Programa Internet na Escola- Protocolo de Cooperação com o Centro de Formação da Associação de escolas do Concelho para a Área de Formação70-protocolos de cedência de instalações- rectificação de deliberação de Câmara de 2001/11/28
