Scope and content
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Cachoeiras, dia 20/03/2002, pelas 15,00 Horas.1-Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos 2002, Orçamento da Receita, Orçamento da Despesa2-Plano Plurianual de Investimentos os SMAS3-Nomeação dos representantes. da Câmara Municipal na Assembleia Intermunicipal da Amascultura4-Aumento de capital social da SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Munincípios do Tejo e Trancão, S.A5-Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências no Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo 6-VI Torneio de Basquetebol “Cidade de Alverca”. Anulação da deliberação de 20/02/20027-Legislação sintese8-Balancetes9-Pagamentos autorizados10-Minutas de contratos11-Relação dos despachos da Sra. Presidente na área de pessoal12-Encargos de anos findos13-Transferência de verba para o CAT14-Empréstimo a contrair para aquisição de 8 fogos no âmbito do PER - Abertura de procedimento15-Empréstimo a contrair para financiamento da Requalificação Sócio Urbanística da Área do Bom Sucesso/Arcena - Abertura de procedimento16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “H” sita no 2° Esq° do Lote 45- 2 Fase do Bairro da Chabital17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Fernando Pessoa, Lote 2 N.33, em Alverca do Ribatejo18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, N°10- RJC Dt°, em Alverca do Ribatejo19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Fernando Pessoa, Lotei- N°40,em Alverca do Ribatejo20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua António Sérgio, N°102,em Alverca do Ribatejo21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “N”, sita na Praceta Natália Correia, N°2 - 3° Dt°,em Alverca do Ribatejo22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Salgado Zenha, N° 1 - 2° Esq°,em Alverca do Ribatejo23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Natália Correia, N° 2 - R/C Esq°,em Alverca do Ribatejo24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Fernando Namora, N° 1 - 30 Dt° (antiga Rua B, Impasse 1 - Lote 21 -30 Dt°), em Póvoa Stº Iria25-Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita na Rua Joaquim Mendes, N° 12- Letra 8 (antiga Rua B, Lote 6 - Letra 8), Bairro da Chepsi,em Póvoa Stº Iria26-Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno ao Clube Recreativo e Cultural cio Forte da Casa - Revogação de escritura celebrada em 89/12/0227-Carteira de Seguros da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso público internacional28-Desocupação de habitação municipal - Rua Manuel de Arriaga - Atribuição de apoio, a Josá Augusro Garcia Gonçalves, em Vila Franca de Xira29-Relação dos atos de competência da C.M., delegados e praticados pelo sr. Vereador Francisco Vale Antunes30-Loteamento Olival da Ti’Joana e Quinta do Forno - Redução de garantia bancária31-Loteamento Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Recepção das obras de urbanização32-Loteamento de Trancoso do Meio - Reformulação do lote 5, em São João dos Montes33-Construção de edifício - Gaveto da Rua António Maria Eugénio de Almeida com a Rua Manuel Afonso de Carvalho, N°s 32 a 40 e 37 a 40, em Vila Franca de Xira34-Demolição e construção de edifício - Rua José Maria Ferreira Delgado, N°22, Isabel Paiva Pereira, em Vila Franca de Xira35-Construção de moradia Alteração de pormenor - Morgado Santo António da Bolonha, Lote 3. Adalberto Augusto Teixeira Alves, em Póvoa St. Iria36-Construção de moradia e muro - Alteração de pormenor - Lote E-1 - Á-de-Freire, em S.João dos Montes37-Construção de moradia e muro - Alteração de pormenor Lote D-1 - Á-de-Freire,em S.João dos Montes38-Vistoria técnica - Praça Afonso de Albuquerque, N° 10 e 10 A39-Vistoria técnica - Bairro dos Quintais, Lote 10- R/C Dt°, Adriano Ferreira Rosa Tomé, em Póvoa St. Iria40-Construção de estalagem - Urbanização dos Baixinhos, Lote 39 - Alto da Agruela41-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 19 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro42-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 18 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro43-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 43 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro44-Desobrigação do direito de preferência sobre os lotes 88 e 90 da AUGI Casal da Serra45-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 132 da AUGI Casal da Serra46-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 165 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos47-Reembolso de comparticipação individual referente aos lotes 94 e 95 da AUGI Casal da Serra48-Prorrogação do prazo da obra de construção da rede de esgotos na AUGI49-RECRIA-Rua 28 de Setembro, N°s 11, 13e 1550-RECRIA - Estrada Nacional 10, N° 19- Revogação da deliberação de Câmara de 26/12/200151-RECRIA - Av. Isidoro Assunção Antunes Costa, N° 16 - Auto de vistoria de trabalhos adicionais e comparticipação municipal52-Obras de conservação - Rua Heróis da Guerra Peninsular, N°32 - 1° Dt° - Liberação de garantias bancárias53-Plano de regularização de rendas em dívida - Bairro Municipal de Povos, Lote E - 1º Dt°54-Obras de conservação/reabilitação das partes domuns dos Lotes 8 e 9- Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex-F.F.H.) - Recepção provisória55-Obras de conservação/reabilitação das partes domuns dos Lotes 5 e 6 - Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex-F.F.H.) - Recepção provisória56-Obras de conservação/reabilitação das partes domuns dos Lotes 2 e 3 - Bairro Municipal da Quinta da Fé (ex-F.F.H.) - Recepção provisória57-Autorização para condução de viaturas municipais, Fernando Paulo Ferreira; Mário Nuno Duarte; Cláudio Alexandre Pereira Lotra58-Autorização para condução de viaturas municipais Ricardo Jorge G. Caetano59-Escola EB 1 do Sobralinho - Aumento de potência - Recepção provisória60-Contenção periférica da Encosta Norte do Cemitério de Alhandra - 2ª Fase - Recepção provisória61-61-Escola Básica N° 1 dos Centenários - Aumento de potência - Recepção definitiva62-Escola Básica N° 1 - Rua Proff Maria Luisa Lucena- Aumento de potência - Recepção definitiva63-Modelação de terrenos no Loteamento Zona Alta de Arcena - 1ª Fase - Recepção definitiva64-Escadas de acesso ao Pavilhão Gimnodesportivo da escola ES 123 do Bom Sucesso - Recepção definitiva e conta final65-Arranjos exteriores no interface de Alverca - Recepção definitiva e conta final66-Passeio junto à EN 1 - Recepção definitiva e conta final67-Fiscalização do PER do Bom Retiro - Conta final68-Adaptação do pré-escolar de Povos - Conta final69-Pavimentação do Caminho da Barroca e do Alto da Lavareda - Conta final70-Fiscalização e controle de planeamento do PER da Castanheira - 2° Fase - Abertura de concurso limitado71-Recargas de pavimentos - Abertura de concurso limitado72-Construção de passeios na Rua da República - Anulação de concurso73-Muro do adro da igreja - 3a fase da contenção periférica da Encosta de Alhandra - Ajuste directo74-Relação de actos da competência da CM., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes75-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Encerramento76-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Encerramento77-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Encerramento78-Comissão Municipal de Turismo - Encargos de anos findos79-Bar e Snack-Bar “EI Dopa” - Restrição de horário de funcionamento80-Encerramento dos equipamentos da responsabilidade do Departamento de Economia e Turismo em 200281-Proposta de Programa de Férias para a População Sénior do Concelho de Vila Franca de Xira82-Sorteio de Férias para Idosos a Albufeira 2002- 1° Turno - Acta do sorteio83-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba para a Junta de Freguesia Alverca do Ribatejo84-Transporte de crianças para o Jardim de Infância de 5. João dos Montes - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de S. João dos Montes85-Isenção de pagamento de taxa de utilização do Auditório da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira86-Protocolo de articulação com as escolas no âmbito do Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências87-Proposta de Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos88-Utilização do pavilhão da Escola ES 2,3 Soeiro Pereira Gomes - Anulação de dívida89-Actividade Física para Idosos 2002 - Atribuição de subsídios a instituições90-Representantes da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira em Assembleias de Escolas dos vários níveis de ensino91-Encerramento de equipamentos municipais
