Scope and content
1-Atribuição de medalhas de Bons Serviços Municipais2-Atribuição de subsídio. Marchas Populares de Alverca4-Competências para autorizar despesas no âmbito das autarquias locais5-Cedência de um prédio urbano em regime de comodato à Associação Desportiva e Recreativa das Cachoeiras6-Lote 7 da Rua de S.João. Cedência dem direito de superficie ao Centro Social e Paroquial Casa de São José7-Legislação sintese8-Balancetes9-Pagamentos autorizados10-Minutas de contrato11-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal12-Proposta de tabela de preços para venda de amêndoas e chocolates da Páscoa13-Exercicio do direito de preferência sobre a fracção “M” sita no 3º Esq. do Lote 31-1 Fase do bairro da Chabital14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “H” sita no 1º Dtº do Lote 15-3ª Fase do bairro da Chabital16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Florbela Espanca, n.25-C/V Esq17-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco Vale Antunes 19-Grupo Especial de Salvamento e grupo de Intervenção Permanente-rectificação da deliberação de Câmara de 2001/09/1920-Empréstimo no âmbito do PER. Redefinição da taxa de juro22-CAT-Transferência de verba23-STAPE-Transferência de verbas. Eleição do presidente da república e recenseamento eleitoral24-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos25-Cedência de parcela de terreno para integração no domínio público- Rua palha Blanco, n.156 a 15826-Cedência de parcela de terreno para integração no domínio público. Rua D. António Ataíde27-Avaliação de parcela de terreno anexa ao Lote 3 do Casal do Bisau. E.N.248. Agostinho Sousa Machado28-Redução de garantia bancária. Urbanização Quinta da Marquesa29-Redução de garantia bancária. Urbanização Quinta do Fidalgo. Santa Sofia30-Projecto de loteamento. Quinta de Troia31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 145 da AUGI, Terra da Pastoria. Manuel Ribeiro Pereira32- Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 128 da AUGI, Quinta da Coutada33-prorrogação do prazo da empreitada de pavimentação dos arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários, ramais de sumidouros e sumidouros na AUGI. Cerrado de Baixo34-Pavimentação da AUGI quinta da Ponte e Anexos. Trabalhos a mais35-Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários e sumidouros na AUGI, Casal do Pinheiro. Trabalhos a mais36-Comparticipação camarária para a AUGI, Quinta do Alferes e Anexos37-Estudo de loteamento da AUGI Estacal38-Vistoria técnica-Rua da bela Vista, Lote 6-1º. João Lopes Roberto, em Vialonga39- Vistoria técnica-Prédio A, Banda 18-C/V Esq., Olival de Fora. António Longo Ramos, em Vialonga40- Vistoria técnica, Av. Capitão João de Almeida Meleças, 83-R/C Esq. e Dt. Catarina Teixeira C.A. Correia em Alverca41-Vistoria técnica, Rua da república, 59, Carolina Prazeres Rodrigues no Forte da Casa42-Vistoria técnica, Rua Luís de Camões, 39, Manuel dos Santos Silva, em Vila Franca de Xira43-Obras de conservação, Rua José Ferreira Tarré,9-3º Esq., Francisco Maior Cavaco, em Alverca44-ReHabita-Projeto de execução de obras de reconstrução e ampliação de imóvel municipal, Rua Vasco da Gama,35 e 35ª, em Alhandra45-Rede de distribuição de gás combustível canalizado e ligando a rede do Sobralinho à rede local de abastecimento ao loteamento do Sobralinho46-Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Expansão da rede já existente. Licenciamento, em Castanheiro do Ribatejo47-Recargas de pavimentos 2001, em Alverca do Ribatejo48-Recargas de pavimentos 2001, em S. João dos Montes49-Arranjos exteriores no Largo da Estação e Rua Almirante Cândido dos Reis. Recepção provisória50-Construção de muro de betão na Rua Almirante Cândido dos Reis. Recepção provisória51-Execução de desvio na Rua José Gomes Ferreira. Recepção provisória52-Alteração da sinalização luminosa de transito na variante de Alverca. Recepão provisoria55-Drenagem da EN 1 na zona do passeio de acesso ao PER da Castanheira. Recepção definitiva e conta final56-Electrificação e iluminação pública, Cerrado de Baixo, no Cabo de Vialonga. Aterro para posto de transformação, em Alhandra. Recepção definitiva e conta final57-Renovação urbana- Parque de estacionamento junto à Travessa dos Oleiros-Avieiros, em Alhandra. Recepção definitiva e conta final58-Passeio de acesso á Escola EB 1,2,3-Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo. Recepção definitiva e conta final59-Arruamentos no loteamento da Quinta da Azinheira, em Alverca do Ribatejo. Auto de vistoria e conta final60-Arranjo urbanístico na EN 10, em Alhandra. Auto de vistoria e conta final61-Construção do edifício sede e balneários do grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Povos, em Vila Franca de Xira. Libertação de garantias e conta final62-Variabte do Brejo,2 fase- Estrada do Brejo, em Alverca do ribatejo. Prorrogação do prazo63-Centro de Saúde de Vialonga. Abertura de concurso público64-Relação dos atos de competência da C.M., delegados e praticados pelo sr. Vereador Francisco Vale Antunes65-Mercado retalhista de Alhandra, mudança de titularidade do lugar 91, Maria José Valente dos Santos Craveiro66-Auditório Municipal Scala, transferência de verba para a Junta de Freguesia Alverca do Ribatejo67-Constituição de fundo de maneio, UNIVA de Arcena68- Constituição de fundo de maneio, para Xira Jovem69-Programa de férias desportivas. Páscoa 200270-Progama de Educação Física no 1º CEB. Atribuição de subsídios a Coletividades71-Encerramento de equipamentos Municipais
