Scope and content
1-Atribuição de apoio à SFRA2-Atribuição de subsidio à Liga Portuguesa contra o Cancro3-Atribuição de subsidio à Comissão de Festas para a construção da Casa Mortuária ddas Bragadasna Póvoa StaIria4-Atribuição de subsidio à Comissão de Festas do Senhor Jesus da Boa Morte5-Donativo para ampliação da sede da CURPIFA- transferencia de Verba6-Isenção de pagamento de taxa pela utilização de salas do Palácio so Sobralinho, a Alverca Futebol SAD7-Apresentação de recurso ordinário do Acordão nº5/2002, de 29 de Janeiro , do Tribunal de Contas8-Legislação sintese9-Balancetes10-Pagamentos autorizados11-Minutas de contrato12-Relação de despachos da srª Presidente na área de Pessoal13-Prorrogação de Estágio de Vitor Emanuel Alves Pacheco14-Exercicio do direito de preferencia-Praceta Florbela Espanca,25-c/v Esq, em Alverca15-Exercicio do direito de preferencia-Rua António Sérgio,105-2º Esq, em Alverca16-Exercicio do direito de preferencia-Rua Sarmento Pimentel,108, em Alverca17-Exercicio do direito de preferencia-Fração D-1 Esqº-lote 7 - 1 fase da urbanização da Chabital, em Alhandra18-Exercicio do direito de preferencia-Rua Antero de Quental, 1-1ºD, na Póvoa Stª Iria19-Proposta e alteração à tabela de preços dos produtos vendidos nos Bares e Restaurante Municipal20-Normas de funcionamento dos Bares e Restaurante Municipal21-Empréstimos a contrair para financiamento de investimentos a ealizar no âmbito do PER e Acordo de Colaboração-Abertura de concurso22-relação dos atos de competencia da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos23-Fornecimento e instalação de cais flutuante e deck ribeirinho no Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira-Libertação de garantia bancária24-Construção do centro Comunitário de Povos-transferencia de verba para a ABEI25-Vistoria técnica Rua da Liberdade,4-1º Fte, António Victor de Almeida Mendes, no Forte da Casa26-Vistoria técnica, Qtªda Piedade, lote 75, Póvoa St iria27-Vistoria técnica, Rua Fernando Pessoa,6-r/c esqº, Jorge Manuel de Almeida Simões, no Forte da Casa28-Aprovação do Auto de Vistoria referente a Obras de conservação, Av.Afonso de Albuquerque,12-r/c, António da Silva Lopes, em Alhandra29-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA,Rua Almeida Garrett,50 , Rodrigo Ramos Passos Ferro, em Vila Franca de Xira30-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Salvador Marques,68, Joaquim dos Santos, em Alhandra31-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua General Humberto Delgado,56, José Augusto Cardoso lourenço, em Vila Franca de Xira32-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Poeta António Aleixo,3 , Maria Glória Roberto Ponciano, em Alverca33-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Almeida Garrett,16/18, Ana Paula Silva Rocha Padinha, em Alhandra34-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Dr.Miguel Bombarda,30-r/c, Maria Pereira Real Ferreira em Vila Franca de Xira35-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Miguel Bombar,150/152 e Rua José Dias da Silva,91, João António Gonçalves Correia Pires, em Vila Franca de Xira36-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua João de Deus,22,em Alhandra, Ana Paula da Silva Rocha Padinha37-Aprovação do Auto de Vistoria no ambito do programa RECRIA, Rua Serpa Pinto,64,66 e 68, Maria Manuela Sousa Rachinas em Vila Franca de Xira38-Loteamento do Casal do Cotim e Mortais- Alteração, em Vialonga40-Plano de pormenor da Zona 2 de Vila Franca de Xira41-Venda de fogo municipal, Rua bairro FFH,2-2 Esq, Estrada de À-dos-Loucos, Maria de Lurdes Venâncio de Matos Aleixo42-Venda de fogo municipal, Rua Calouste Gulbenkian,11-r/c Esq, Povos, Joaquim Alves43-Venda de fogo municipal, Rua Calouste Gulbenkian,11-3º Esq, Povos, maria José Gamita Silva44-Pavimentação e construção de colector pluvial na AUGI Casal Areias II-Recepçãp provisória45-Estudo de loteamento da AUGI Casal das Areias II46-Pavimetnação da Rua Vasco da Gama e acesso às Bragadas, construção de redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais e construção de sumidouros e ramais de sumidouros na AUGI Casal do Freixo 47-Desobrigação do direito de preferência, Lote 1 da AUGI , Qtª da Coutada48-Desobrigação do direito de preferência, Lote 269 da AUGI , Qtª da Coutada49-Desobrigação do direito de preferência, Lote 270 da AUGI , Qtª da Coutada50-Desobrigação do direito de preferência, Lote 201 da AUGI , Qtª da Coutada51-Desobrigação do direito de preferência, Lote 10 da AUGI , Qtª da Azinheira52-Desobrigação do direito de preferência, Lote 33 da AUGI , Casal do freixo (Rua da Hortinha) 53-Desobrigação do direito de preferência, Lote 41 da AUGI , Casal do freixo54-Desobrigação do direito de preferência, Lote 89 da AUGI , Casalinhos55-Desobrigação do direito de preferência, Lote 23 da AUGI , Qtª Moinho de Ferro56-Desobrigação do direito de preferência, Lote 24 da AUGI , Qtª Moinho de Ferro57-Desobrigação do direito de preferência, Lote 45 da AUGI , Qtª Moinho de Ferro58-Permuta de 304/28.320 avos indivisos da AUGI Fortunato e Guerreiro pelo lote 172 da Qtª da Maranhota59-Encosta Norte do cemitério de Alhandra, Construção periférica 2ª fase. Trabalhos a mais e dispensa de estudo de viabilidade60-Construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária Reynaldo dos Santos. Trabalhos a mais e dispensa de estudo de viabilidade61-Compra de sucata ferrosa, Ano 200262-Autorização para condução de viaturas municipais63-Transferencia de verba. Iluminação natalicia 200165-Recuperação do edificio do Café Central. Conta final e auto de vistoria para libertação de garantias66-Pavimentação, rede de drenagem e trabalhos complementares junto ao nó à EN10. Conta final67-Pavimentação de arruamentos no Casal do Álamo. Auto de vistoria e conta final68-Execução de rotunda no Largo do Bombeiros Voluntários do Forte da Casa. Auto de recepção provisória69-Edificio do DET, 1º esq, Colocação de equipamentos de ar condicionado. Recepção definitiva70-Edificio do DET, 1º dtº, Colocação de equipamentos de ar condicionado. Recepção definitiva71-Relação de actos praticados pelo Sr.Vereador Francisco do Vale Antunes no uso da delegação de competencias da sra Presidente72-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira. Mudança de titularidade do lugar nº 13473-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira. Mudança de titularidade do lugar nº 14574-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira.Lugar não cativo, Autorização para venda de carvão em sacos de papel, vassouras e tapetes75-Piscinas Municipais de Póvoa de Santa iria. Encerramento76-Concessão de estágio a aluna da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes77-Apoio a viagens finalistas, ao grupo finalista da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos78-Mercado Retalhista de Alhandra, Lj.7. Restituição de valor de arrematação79-Relatórios de contas do ano 2001 do parque de campismo e atribuição de subsidio80-Pedido de apoio à manutenção do Gabinente de Apoio à Vitima de Odivelas/Loures da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima82-Protocolo a celebrar com o Instituto Português das Artes do espetáculo83-Atribuição de subsidio, XXXIII Cruzeiro do Tejo. Alhandra Sporting Club84-Atribuição de subsidio, às Associações Juvenis. Xira Jovem 200285-Atribuição de subsidio, Associação Lusitana de Taekwondo86-Atribuição de subsidio, Clube Desportivo Recreativo e Cultural da Calhandriz87-Atribuição de subsidio,Utilização de equipamentos de cozinha e de serviço de refeições. Alhandra Sporting Club88-Aprendizes do Fingir. Acreditação da Oficina de Formação em teatro89-Grupo Recreativo e Cultural do Bom retiro. protocolo90-Transferencia de verba. Casa de Juventude do Forte da Casa91-transferencia de verba.Transporte de alunos para a EB! e Jardim de Infância da Calhandriz92-Proposta de adesão da Câmara Municipal como sócia da União Juventude de Alverca
