Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2002/RC 02-06

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2002-02-06

2002-02-06

1-Despacho n° 12/2002 - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas2-Despacho n° 13/2002 - Designação de Instrutores de Processos de Contra- Ordenação3-Despacho n° 14/2002 - Delegação de Competências na Directora do Projecto Municipal do RERABITA4-Despachos n°s 15 e 16/2002 - Delegação de Competências na Directora do Departamento de Administração Geral5-Despacho n° 17/2002 - Delegação de Competências no Vereador Ramiro Matos -6-Adesão à Parceria para o Desenvolvimento - Projecto EQUAL (A.D.E.) 7-Representação do Município em entidades públicas e privadas 8-Legislação sintese 9-Balancetes 10-Pagamentos autorizados 11-Minutas de contratos 12 Relação dos despachos da Sra Presidente na area de pessoal 13 Proposta de aumento de preços das refeições servidas no Restaurante Municipal -200214 Proposta de alteração a tabela de preços dos produtos vendidos nos Bares e Restaurante Municipal15 Normas de funcionamento dos Bares e Restaurante Municipal 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração “L” sita no 4° Esq° do Lote 45 - 2a Fase do Bairro da Chabital17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “G” sita no 3° Dt° do Lote 24-1ªa Fase do Bairro da Chabital18-Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Rua António Sérgio n°6519-Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Av. Antero de Quental, n° 3 -4° 8 (antiga Av. Antero de Quental Lote A2 - 4° B) do Bairro da Chepsi20-Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na Av. Antero de Quental, n° 5- 1° A (antiga Av. Antero de Quental Lote A3 - 1° A) do Bairro da Chepsi21-Exercicio do direito de preferencia sobre a garagem sita na Rua Azedo Gneco, n°28, Bairro da Chepsi22-Concurso Público Internacional para vigilância de diversas instalações municipais (DET, DFSU e DASC) - Resposta às alegações apresentadas pela firma GRUPO 823-Alteração ao Regulamento sobre Afixação ou Inscrição de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial24-Constituição de fundos permanentes25-Protocolos e transferências mensais - Ano 200226-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pela Sra Presidente e Sr. Vereador Ramiro Matos27-Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças28-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta da Piedade - 2~ fase - Lote 34 - Auto de vistoria29-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta de 3. José do Marco - Lote 9 - Auto de vistoria30-Vistoria técnica - Urbanização Courela dos Currais - Lote 26 - Auto de vistoria31-Projecto de loteamento - Quinta de Tróia32-Actualização dos valores referentes aos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão33-Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada34-Levantamento topográfico do Casal das Areias 1 e II - Liberação de garantia bancária35-Levantamento topográfico do futuro Parque Biológico do Sobralinho - Liberação de garantia bancária36-Projecto de requalificação urbana e paisagística do Parque Residencial de Vialonga - Transferência de verba37-Obras de conservação - Rua Alves Redol, n° 131 - 1° Esq° - Auto de vistoria38-Ampliação do cemitério de Alhandra - Dispensa de audiência prévia e adjudicação39-Construção de 42 fogos no Bom Retiro - Acordo de Colaboração40-Parque infantil no Parque Público da Quinta da Piedade - Orçamento de trabalhos a mais42-Cais flutuante dos avieiros - Orçamento de trabalhos a mais44-Piscinas Municipais da Calhandriz - Orçamento de trabalhos a mais45-Arranjo urbanístico por detrás da Igreja da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais e a menos e dispensa de estudo de viabilidade46-Arranjo urbanístico por detrás da Igreja da Póvoa de Santa Iria - Prorrogaçãode prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro47-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga ao edifício do Centro de Emergência Infantil no Bairro do Olival de Fora - Licenciamento48-Arranjo urbanístico da Praceta Sacadura Cabral - Prorrogação de prazo49-Tarifas Valorsul - Aumento de tarifa de RSU Tratamento 50-Arranjos exteriores da Rua João Branco e Largo do UDCAS - Recepção provisória51-Alteração do muro do Palácio do Sobralinho - Recepção provisória52-Remodelação da instalação eléctrica do bar da Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas - Recepção provisória53-Fornecimento e colocação de fossas no interface provisório da Póvoa de Santa Iria - Recepção provisória54-Substituição dos apliques vandalizados nos muros do Jardim Parque da Quinta da Piedade - Recepção definitiva57-Beneficiação e remodelação da EB 1 N° 2 da Póvoa de Santa Iria - Revisão de preços59-Projecto passagem inferior para peões na EN 10 - Libertação de garantias60-Bairro dos Avieiros - PER - Construção do lote 6- Abertura de concurso público61-Remodelação da Rua Miguel Bombarda - 1a fase - Abertura de concurso público63-Construção de passeios na Rua da República - Abertura de concurso público64-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr.Vereador Francisco Vale Antunes65-Mercado retalhista de Alhandra - Mudança de titularidade dos lugares n°s 78 e 7966-Mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria - Mudança de titularidade do lugar n°467-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Extinção do direito de ocupação - Lugar cativo n° 32368-Comissão Municipal de Turismo - Medalhas Comemorativas do Cinquentenário 69-Concurso de Fotografia “O Prazer da Leitura” - Acta do júri70-Corrida das Lezírias - Conhecimento e autorização da respectiva despesa71-Xira Jovem! VII Audição de Jovens Músicos - Proposta de valores e quantidade de bilhetes para os concertos72-Cartaz Xira Jovem / Festival da Juventude 2002 - Acta73-Protocolo Geração Millenium - Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação74-Protocolos de Utilização de Instalações Culturais de Colectividades - Sociedade Euterpe Alhandrense e Ateneu Artístico Vilafranquense75-União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho - Atribuição de subsídio 76-Programa de Apoio ao Folclore - Proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o ano 200277-Programa de Apoio aos Grupos de Música Popular Portuguesa - Actualização do valor dos subsídios para o ano 200278-Classe à Descoberta - Sorteio