Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2002/RC 01-23

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2002-01-23

2002-01-23

1-Processo disciplinar - Relatório final2-Despacho n° 6/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Ramiro Matos3-Despacho n° 7/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Simões Luis4-Despacho n° 8/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Alberto Mesquita5-Despacho n° 9/2002 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Francisco do Vale Antunes6-Despacho n° 10/2002 - Delegação de competências no Adjunto da Presidente da Câmara Municipal, Sr. Dr. Fernando Paulo Ferreira7-Despacho n° 11/2002 - Delegação de competências na Directora do Departamento de Administração Geral8-Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento9-Remuneração dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento10-Indicação de representante da Câmara Municipal no Conselho de Administração da SIMTEJO11-Comparticipação da Câmara Municipal na obra de ampliação e arranjos exteriores na Escola Cercitejo12-Comparticipação da Câmara Municipal nos trabalhos a mais da construção do polidesportivo do Centro Popular de Cultura e Desporto da Póvoa de Santa Iria13-Atribuição de subsídio - Aquisição de equipamento informático14-Atribuição de subsídio - Aquisição de fardamentos15-Transferência de verba - Parque Infantil do Casal do Freixo - Alpriate16-Marco do termo de Vila Franca de Xira - Cedência para integração no espólio do Museu Municipal17-Legislação sintese18-Balancetes19-Pagamentos autorizados20-Minutas de contrato21-Relação de despachos da Sra Presidente da Câmara na área de pessoal22-Relação de actos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pela Sra Presidente - Requisições24-Rectificação da deliberação de 01/12/26 - Selecção de viaturas pesadas em sistema de locação financeira25-Concurso público para aluguer de máquinas fotocopiadoras Ricoh Portugal 26-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, 11 - 5° B (antiga CHEPSI, CRL Pôvoa de St.a Iria Ava Antero de Quental, It AS - 5°B) Bairro da Chepsi27-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, n°3 - 3° D (antiga CHEPSI, CRL Póvoa de St.a Iria 28-Exercício do direito de preferência - Praceta Fernando Namora, 1 - 3° Dt° (antiga Rua 8, Impasse 1, lt 21 - 3° Dt°) Bairro da Chepsi Póvoa de Sta Iria 29-Exercício do direito de preferência - Ava Antero de Quental, 12- r/c Dt° (antiga Rua B, lote 6 - r/c Dt°) Bairro da Chepsi Póvoa de St.° Iria 30-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 2 n° 18 CHASA, 31-Exercício do direito de preferência - R. António Sérgio, 21 CHASA, CRL Alverca 32-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 2, n° 23 CHASA, CRL Alverca 33-Exercício do direito de preferência - Praceta Natália Correia, 2 - r/c Esq° CHASA, CRL Alverca 34-Exercício do direito de preferência - Praceta Florbela Espanca, 25 - c/v Esqa CHASA, CRL Alverca 35-Exercício do direito de preferência - R. José Lopes, 16 - r/c Esq° (antigo lote CHASA, CRL Alverca Ratificação36-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 1 n° 3237-Exercício do direito de preferência - Praceta Estanislau Raimundo Nogueria, 4- rlc Dt°38-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 2 no 4739-Exercício do direito de preferência - R. do Comércio, 17 (loja)40-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, It 2 n° 541-Exercício do direito de preferência - Praceta Salgueiro Maia, 1 dv Dt842-Exercício do direito de preferência - R. Fernando Pessoa, lt 1 n° 4043-Exercício do direito de preferência - Fracção “D”, 1° Esq°, lt 49 da 2 fase do Bairro da Chabital44-Transferência para o CAT45-Encargos de anos findos46-Empréstimo de Tesouraria para o ano 200247-Concurso interno para preenchimento de um lugar de chefe de divisão de gestão de viaturas municipais - Admissão de candidato48-Estágio de serviço social no ãmbito do Programa Especial de Realojamento - PER49-Classificação de serviço - constituição da Comissão Paritária50-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pela Sra Presidente51-Desobrigação do direito de preferência - Lote 186 da AUGI Casal do Álamo, Alfredo da Rocha Moreno52-Execução de infraestruturas da AUGI Casal do Freixo - Auto de recepção provisória parcial53-Parque Urbano Ribeirinho de Alhandra - Proposta de assistência técnica à obra e alterações ao projecto54-Venda de fogo municipal - R. Fernando Pessoa, lote D -3° Dt°, Olival de Fora Maria do Céu Alberto55-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - 1° Esq° - Povos56-Venda de fogo municipal - R. Calouste Gulbenkian, 9 - r/c Dt° - Povos57-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - 1° Dt°- Povos58-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - r/c Esq°59-Venda de fogo municipal- Praça Bento Gonçalves, Torre 12-3°C - Olival de60-Venda de fogo municipal - R. Fernando Pessoa, lote G - 3° Esq° - Olival de Fora61Venda de fogo municipal - Praça Bento Gonçalves, Torre 7 - 9° B - Olival de Fora, Maria da Piedade Oliveira Rodrigues, Vialonga 62-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco M - 30 Esq° - Povos ,Fernando Rodrigues Teixeira, Vila Franca de Xira 63-Venda de fogo municipal - B° de Povos, Bloco D - 30 Dt° - Povos, Mauro David de Oliveira Caetano Vila Franca de Xira Aprovação64-Restituição da taxa - Vistoria para licença de ocupação – Qtª do Padre José, lote B dv - Garagem n° 17, António Artur Cardoso da Silva, Póvoa de St.a Iria65-Vistoria técnica - Urb. Casal da Serra, Torre 1, Condóminos, Póvoa de St.a Iria66-Vistoria técnica - Praceta José Fontana, 1 ,Condóminos, Vila Franca de Xira 67-Loteamento da Raposeira - Cotovios - Pagamento de quantia correspondente à Turiprojecto, correspondente á não execução do passeio, João dos Montes 68-Loteamento nos Enxofrais - Granja de Alpriate, Redução da caução, Dulce dos Reis Lobo da Costa, Vialonga69-Construção de edifício - Calçada da Costa Branca - Alteração ao Estudo Gestão Urbanística da zona 4 de Vila Franca de Xira70-Urbanização de Arcena - Reforço do montante da caução para tratamento dos espaços exteriores71-Beneficiação do pavimento e do sistema de drenagem na Rua RaúI Alves Pavia, S.A, Póvoa de St.a Iria 73-Recargas de pavimentos do ano 2000 - Trabalhos a mais, Alverca74Passagem superior para peões na EN 10 - Trabalhos a mais, Somague, Alverca 75-Posto de seccionamento e transformação das Oficinas Municipais de Povos - Linha M.T. - Trabalhos a mais ,Gomes dos Santos, Lda, Vila Franca de Xira 76-Regularização de um troco de ribeira junto ao mercado - Trabalhos a mais Manuel Bento Cordeiro, Vialonga 77-Execução de muros, drenagem e equipamentos junto aos Correios – Trabalhos a mais, Francisco C. José, Lda., Forte da Casa 78-Execução de parque infantil no Parque Publico da Quinta da Piedade - Trabalhos a mais e a menos, Miniterras, LDA., Póvoa de St.a Iria 79-Arranjos exteriores do quarteirão interior na Rua Padre Américo - Trabalhos a menos, Francisco C. José, Lda., Forte da Casa 80-Condicionamento de transito, Celso Fernando Goncalves Dinis, Cachoeiras 81-Pavimentação do Caminho da Barroca e do Alto da Lavareda - Receção provisoria, Construções Vieira Mendes, LP Cachoeiras 82-Arranjos exteriores do Bairro Social de Povos - Receção provisoria, Asibel, Lda, Vila Franca de Xira 83-Musealização da Igreja do Mártir Santo - Receção provisoria Edicon, L& Vila Franca de Xira 84-Parque de estacionamento entre escolas - Receção provisoria Oliveiras, S.A, Alverca 85-Retificação de caixas de visita e execução de tapete betuminoso na Qta da Marquesa - Receção provisoria, Manuel Bento Cordeiro Alhandra 86-Beneficiação da rede eléctrica e da iluminação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB D. Martinho Vaz de Castelo Branco - Recepção provisória87-Pintura de muros da vedação periférica da Escola Básica Aristides Sousa Mendes - Recepção provisória88-Pavimentação, rede de drenagem e trabalhos complementares junto ao nó à EN 10 - Recepção provisória89-Arruamento de ligação à estação ferroviária - Recepção definitiva90-Infraestruturas de apoio ao sistema de vídeo vigilância do Jardim Parque da Qta da Piedade - Recepção definitiva91-Remodelação do nó à EN 10 e espaços envolventes - Conta final92-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga a edifícios da Urbanização da Fonte do Vale - Licenciamento93-Rede de distribuição de gás combustível canalizado interligando as redes de Vialonga, da Urb. da Qta do Duque à Urb. da Qta da Judias - Licenciamento94-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga a edifícios no loteamento industrial Terra Comprida - Licenciamento 96-Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Prorrogação de prazo97-Remodelação do Largo da Igreja - Prorrogação de prazo98-Construção do Centro de Emergência Infantil - Prorrogação de prazo99-Construção do Jardim de Infância da Qta da Piedade - Revisão de preços100-Beneficiação da Escola EB 1 de Vila Franca de Xira - 20 processo de revisão de preços101-Concurso público internacional para constituição de direito de superfíce Construção e exploração de um parque de estacionamento na R. António Sérgio - Anulação e abertura de novo concurso102-Relação de actos praticados pela Sra Vereadora Zita Seabra e pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da Sra Presidente103-Mercado Retalhista de Alhandra - Lojas - Actualização das rendas104-Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo - Utilização gratuita105-Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo - Encerramento106-Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria - Encerramento107-Recuperação do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira108-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Obras de recuperação - Instalação provisória109-Mercados municipais - Cobrança de Janeiro de 2002110-Quiosque no Jardim Constantino Palha - Renovação do período de instalação111-Comissão Municipal de Turismo - Livro "O Centenário (1901-2001) da Praça de Touros de Vila Franca de Xira - divulgação em livrarias, tabacarias, papelarias e outros locais112-Comissão Municipal de Turismo - Encargos de anos findos113-Comissão Municipal de Turismo - Constituição de fundo permanente 115-Mudança de titularidade do lugar 18 da placa 3 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira116-Auditório Municipal SCALA - Transferência de verba117-Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-Escolar - Ano Lectivo 2001/2002 118- VI Torneio de Basquetebol "Cidade de Alverca" - Atribuição de subsídio119-Atribuição de subsídio120-Atribuição de subsídio121-Visita de estudo à Madeira - Atribuição de subsídio122-Remodelação do átrio de entrada da Escola EB 1 no 4 da Bolonha - Libertação de caução123-Remodelação dos sanitários da Escola EB 1 no 2 de Alhandra - Libertação caução124-Adesão à Rede Portuguesa de Museus I Programa de Apoio à Qualificação de Museus125-Programa Coração Saudável - Proposta para o ano 2002126-Dinamização PIay Gym127-Duatlo das Lezírias