Ata da reunião de câmara de 2020/05/27

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 05.27/003

Ata da reunião de câmara de 2020/05/27

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-05-27

2020-05-27

Ordem do dia - Págs. 02 a 05Rosto - Pág. 06Técnicos - Pág. 07aod 1 - Período antes da ordem do dia - Informações do Sr. Presidente - reabertura do pré-escolar e ATL- Pág. 08aod 2 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Dia Mundial da Criança - Págs. 09 a 12aod 3 - Período antes da ordem do dia - Acompanhamento da população que vive em habitações sociais pertencentes à câmara municipal - Págs. 13 a 18aod 4 - Período antes da ordem do dia - Medidas extraordinárias - Págs. 19 e 20aod 5 - Período antes da ordem do dia - Máscaras distribuídas aos trabalhadores da autarquia - Págs. 21 e 22aod 6 - Período antes da ordem do dia - Cegada - Companhia de teatro - Págs. 23 a 27aod 7 - Período antes da ordem do dia - Ponto de situação epidemiológicas nas IPSS - Pág. 28aod 8 - Período antes da ordem do dia - Cafetaria da Fábrica das Palavras - Vila Franca de Xira - Págs. 29 a 31aod 9 - Período antes da ordem do dia - Recomendação - Pela implementação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco, aos trabalhadores da Administração Local - Págs. 32 e 37aod 10 - Período antes da ordem do dia - Colete Encarnado - Estudo sobre o impacto; Não realização em 1936 - Págs. 38 e 39aod 11 - Período antes da ordem do dia - Medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas - Págs. 40 e 41aod 12 - Período antes da ordem do dia - Propostas de alteração de trânsito em Alverca - Pág. 42aod 13 - Período antes da ordem do dia - Abaixo-assinado pela construção do passeio ribeirinho de Alverca - Págs. 43 a 240aod 14 - Período antes da ordem do dia - Proposta - Requalificação da avenida Baptista Pereira - Alhandra - Págs. 241 a 245aod 15 - Período antes da ordem do dia - Manifestação da Comissão de Utentes do Centro de Saúde da Castanheira - Págs. 246 e 247aod 16 - Período antes da ordem do dia - Queixas sobre a entrega de correio na freguesia de Vila Franca de Xira - Pág. 248aod 17 - Período antes da ordem do dia - Questões finais e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 249 e 25001 - Ata nº 9/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/04/29 - Pág. 25102 - Atribuição de apoio financeiro relativo à construção de ramal da EDP para a Casa do Músico - Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Pág. 25203 - Pagamento de quota de membro relativa a 2020, integrando o desenvolvimento do Projeto Atlas de Saúde - Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 25304 - Acordo de colaboração respeitante à deslocação da passagem de nível existente ao PK 29+887 da Linha do Norte - Infraestruturas de Portugal, SA - Págs. 254 a 26305 - 5ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020- Pág. 26406 -Atribuição de medalhas de bons serviços municipais - Pág. 26507 - Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2020- Pág. 26608 - Feira Anual de Outubro 2020 - Alteração de edital - Pág. 26709 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 26810 - Legislação-síntese e editais - Págs. 269 e 27011 - Pagamentos autorizados - Pág. 27112 -Balancetes - Pág. 27213 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 27314 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 27415 -Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão ou de contabilidade) - Pág. 27516 - Realização de questionário no âmbito do estágio para ingresso na Ordem dos Psicólogos - Pág. 27617 -Arrendamento do r/c do prédio sito na rua Noel Perdigão, nºs 3A e 3B - Minuta do contrato de arrendamento - Vila Franca de Xira - Págs. 277 a 28218 -Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços para 2021 - Pág. 28319 - Aquisição de viatura para recolha de RSU (resíduos sólidos urbanos) - Indiferenciados - Início do procedimento - Pág. 284 e 28520 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Auto de vistoria e receção provisória parcial e final da obra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 28621 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Processo de revisão de preços provisória - Póvoa de Santa Iria - Pág. 28722 - Alteração da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação dos coordenadores de segurança em obra e diretores de fiscalização - Vila Franca de Xira - Pág. 28823 - Carta de Referência da Intervenção Educativa do Município 2020/2021 - Págs. 289 a 29124 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 292 a 29525 - Escola a tempo inteiro 2020/2022 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 296 a 29826 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2020/2021 - Protocolo a celebrar com IPSS - Aprovação, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 299 a 30327 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2020/2021 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 30428 - Ação Social Escolar - Ano letivo 2020/2021 - Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e apoio a visitas de estudo - 1º ciclo do ensino básico - Escalões A e B - Compromisso de verbas - Pág. 30529 - Apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 30630 - Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 30731 - Apoio a visitas de estudo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário - Ano letivo 2020/2021 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 30832 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento - Pág. 30933 - Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - Compromisso de verbas - Pág. 31034 - Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 - Transferências para as freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 311 e 31235 - Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 31336 - Protocolo a estabelecer com a Associação de Apoio à Multideficiência Mithós-Histórias Exemplares - Ano Letivo 2020/2021 - Compromisso de verbas - Págs. 314 e 31537 - Acordo de adesão à Rede Portuguesa de Arquivos (RPA) - Págs. 316 e 31738 - Orçamento Participativo 2019 - Protocolo a celebrar com o Alhandra Sporting Club - Pág. 31839 - Orçamento Participativo 2019 - Protocolo a celebrar com o Juventude da Castanheira - Pág. 319Final - Pág. 32040 - Ata em minuta da reunião - Pág. 321Encerra - Pág. 322