Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
D
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 05.27/002
Title
Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/05/27
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2020-05-27
Final date
2020-05-27
Content and structure
Scope and content
Folha de título - Pág. 01Ordem do dia - Págs. 02 a 06Rosto - Pág. 07Período antes da ordem do dia - Pág. 0801 - Ata nº 9/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/04/29 - Pág. 0902 - Atribuição de apoio financeiro relativo à construção de ramal da EDP para a Casa do Músico - Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Pág. 1003 - Pagamento de quota de membro relativa a 2020, integrando o desenvolvimento do Projeto Atlas de Saúde - Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 1104 - Acordo de colaboração respeitante à deslocação da passagem de nível existente ao PK 29+887 da Linha do Norte - Infraestruturas de Portugal, SA - Págs. 1205 - 5ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020- Pág. 1306 -Atribuição de medalhas de bons serviços municipais - Pág. 1407 - Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2020- Pág. 1508 - Feira Anual de Outubro 2020 - Alteração de edital - Pág. 1609 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1710 - Legislação-síntese e editais - Págs. 18 e 1911 - Pagamentos autorizados - Pág. 2012 -Balancetes - Pág. 2113 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2214 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2315 -Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão ou de contabilidade) - Pág. 2416 - Realização de questionário no âmbito do estágio para ingresso na Ordem dos Psicólogos - Pág. 2517 -Arrendamento do r/c do prédio sito na rua Noel Perdigão, nºs 3A e 3B - Minuta do contrato de arrendamento - Vila Franca de Xira - Pág. 2618 -Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços para 2021 - Pág. 2719 - Aquisição de viatura para recolha de RSU (resíduos sólidos urbanos) - Indiferenciados - Início do procedimento - Pág. 2820 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Auto de vistoria e receção provisória parcial e final da obra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 2921 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Processo de revisão de preços provisória - Póvoa de Santa Iria - Pág. 3022 - Alteração da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação dos coordenadores de segurança em obra e diretores de fiscalização - Vila Franca de Xira - Pág. 3123 - Carta de Referência da Intervenção Educativa do Município 2020/2021 - Pág. 3224 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 3325 - Escola a tempo inteiro 2020/2022 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 3426 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2020/2021 - Protocolo a celebrar com IPSS - Aprovação, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 3527 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2020/2021 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 3628 - Ação Social Escolar - Ano letivo 2020/2021 - Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e apoio a visitas de estudo - 1º ciclo do ensino básico - Escalões A e B - Compromisso de verbas - Pág. 3729 - Apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 3830 - Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 3931 - Apoio a visitas de estudo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário - Ano letivo 2020/2021 - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 4032 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento - Pág. 4133 - Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 - Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo - Compromisso de verbas - Pág. 4234 - Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 - Transferências para as freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 4335 - Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 4436 - Protocolo a estabelecer com a Associação de Apoio à Multideficiência Mithós-Histórias Exemplares - Ano Letivo 2020/2021 - Compromisso de verbas - Pág. 4537 - Acordo de adesão à Rede Portuguesa de Arquivos (RPA) - Pág. 4638 - Orçamento Participativo 2019 - Protocolo a celebrar com o Alhandra Sporting Club - Pág. 4739 - Orçamento Participativo 2019 - Protocolo a celebrar com o Juventude da Castanheira - Pág. 4840 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49Encerra - Pág. 50
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