Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
D
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 04.29/002
Title
Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/04/29
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2020-04-29
Final date
2020-04-29
Content and structure
Scope and content
Folha de título – Pág. 01Ordem do dia - Págs. 02 a 04Rosto - Pág. 05Período antes da ordem do dia – Pág. 0601 - Ata nº 7/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/04/01 – Pág. 0702 -Voto de pesar pelo falecimento de Josefa Morais Soares – Pág. 0803 - Pagamento e isenção de propinas da Universidade Sénior - Pág. 0904 - Atribuição de apoio financeiro respeitante à aquisição de uma ambulância de socorro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alhandra – Págs. 1005 - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas – Pág. 1106 - 3ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 – Pág. 1207 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal – Pág. 1308 - Legislação-síntese e editais – Págs. 14 a 1609 - Pagamentos autorizados – Pág. 1710 - Balancetes – Pág. 1811 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 1912 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares – Pág. 2013 – Arrendamento do r/c do prédio sito na rua Joaquim Pedro Monteiro, nº 33 - Minuta do contrato de arrendamento – Vila Franca de Xira – Pág. 2114 –Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização - EN10/Rua da República – póvoa de Santa Iria - Pág. 2215 - Reperfilamento de troço da estrada do Casal da Raposeira (antigo caminho do Casal da Patrícia) - Cedência de parcela de terreno com contrapartidas para o domínio público – São João dos Montes – Pág. 2316 -Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução – Calhandriz – Pág. 2417 - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Auto de vistoria e receção provisória – Vila Franca de Xira – Pág. 2518 -Recargas de pavimentos 2020 - Vila Franca de Xira - Abertura do procedimento – Pág. 2619 - Ata em minuta da reunião – Pág. 27Encerra – Pág. 28
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