Ata da reunião de câmara de 2020/03/04

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 03.04/003

Ata da reunião de câmara de 2020/03/04

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-03-04

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Ordem do dia - Págs. 01 a 04Rosto - Pág. 06Técnicos - Págs. 09 a 11aod 1 - Período antes da ordem do dia - Informação do Sr. Presidente - Págs. 09 e 10 aod 2 - Período antes da ordem do dia - Informação da Srª Vereadora Manuela Ralha- Pág. 11aod 3 - Período antes da ordem do dia - Corrida das Lezírias - Pág. 12aod 4 - Período antes da ordem do dia - Resultados desportivos - Pág. 13aod 5 - Período antes da ordem do dia - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Pág. 14aod 6 - Período antes da ordem do dia - Obras nas escolas com amianto - Págs. 15 e 16aod 7 - Período antes da ordem do dia - Reunião da câmara municipal com a Segurança Social sobre o CBEI- Págs. 17 e 18aod 8 - Período antes da ordem do dia - Falta de médicos de família - Págs. 19 e 20aod 9 - Período antes da ordem do dia - Cerimónia de boas vindas aos novos trabalhadores - Pág. 21aod 10 - Período antes da ordem do dia - Distribuição postal das faturas dos serviços municipalizados pela PGM - Pág. 22aod 11 - Período antes da ordem do dia - Acesso à zona da estação ferroviária da Póvoa de Santa Iria - Págs. 23 a 27aod 12 - Período antes da ordem do dia - Acessos à póvoa de Santa Iria e á zona sul do concelho- Págs. 28 e 29aod 13 - Período antes da ordem do dia - Regulamento de Trânsito da Junta de Freguesia da Alverca - Págs. 30 e 31aod 14 - Período antes da ordem do dia - Rearborização da Mata dos Caniços - Póvoa de Santa Iria - Pág. 32aod 15 - Período antes da ordem do dia - ATL da Bolonha e linhas de alta tensão - Póvoa de Santa Iria - Págs. 33 e 34aod 16 - Período antes da ordem do dia - Incumprimento de questões salariais por empresas de segurança - Pág. 35aod 17 - Período antes da ordem do dia - Lapa do Senhor Morto e oratório de São Jerónimo - póvoa de Santa Iria - Págs. 36 e 37aod 18 - Período antes da ordem do dia - Espaço cultural no Forte da Casa - Pág. 38aod 19 - Período antes da ordem do dia - Recuperação da Fábrica dos Moinhos da Póvoa de Santa Iria- Pág. 39aod 20 - Período antes da ordem do dia - Reposição do Reduto nº 35 - Recuperação do Reduto nº 36 - Pág. 40aod 21 - Período antes da ordem do dia - Banda 12 - 3º direito - Bairro da Icesa - Vialonga - Págs. 41 a 43aod 22 - Período antes da ordem do dia - Preservação da chaminé da Cima - Sobralinho - Pág. 44aod 23 - Período antes da ordem do dia - Falta de estacionamento em Alhandra - Pág. 45aod 24 - Período antes da ordem do dia - Estudo da Universidade do Minho sobre a presença digital de municípios na intranet - Págs. 46 e 47aod 25 - Período antes da ordem do dia - Queixa de moradores do Alto do Mesquita - Pág. 48aod 26 - Período antes da ordem do dia - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos relacionados com a ordem do dia - Falecimento de Henrique Cordeiro - Pág. 4901 - Ata nº 03/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/02/05 - Pág. 0802 - Atribuição de apoio financeiro relativo à aquisição de viatura automóvel destinada ao transporte escolar - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz- Pág. 0903 - Acordo de revogação de protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local- Pág. 1004 - Loja nº 10 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Págs. 1105 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1206 - Editais - Págs. 1307 - Pagamentos autorizados - Pág. 1408 - Balancetes - Pág. 1509 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 1610 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Págs. 1711 - Aquisição de duas viaturas de RSU orgânicos - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Págs. 1812 - Alteração à licença de loteamento denominado por Urbanização dos Carvalhos (Monte Sereno), titulado pelo alvará de loteamento nº 12/01, de 11/09 - São João dos Montes - Págs. 1913 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 2014 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre os lotes B1 e B2, do loteamento Arroteia - Alverca do Ribatejo - Pág. 2115 - Arranjos exteriores da EB de Arcena - Alverca e EB/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Abertura de procedimento - Pág. 2216 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Castanheira do Ribatejo - Pág. 2317 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à requalificação e reposição de condições de segurança do ancoradouro - Alhandra - Alhandra Sporting Club - Pág. 2418 - Campeonatos Territoriais de Ginástica Acrobática - 1ª divisão - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ginástica de Lisboa - Pág. 2519 - Dia Paralímpico Municipal - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Comité Paralímpico de Portugal - Pág. 2620 - Entrega de ânfora romana ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira, por Fernando de Jesus Moreira - Apoio financeiro - Pág. 2721 - Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 2822 - 9º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário - Pág. 2923 - Regulamento da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Proposta de datas - Pág. 3024 - Feira Anual de Outubro 2020 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 3125 - Feira Anual de Outubro 2020 - Planta de implantação - Organização e procedimentos - Pág. 3226 - Empreitada do "Parque ribeirinho moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo" - Revisão de preços (definitiva) - Pág. 3327 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 2ª fase - Aquisição amigável de duas parcelas de terreno sitas na Quinta do Galvão - Alverca do Ribatejo - Pág. 3428 - Proposta - A Educação, uma prioridade do Município de Vila Franca de Xira - Pág. 35 a 3829 - Proposta - Transferência complementar e compensatória para as Juntas e Uniões de Freguesia promovendo o reforço da sua iniciativa e capacidade de intervenção própria - Pág. 39 e 4030 - Moção - Dia Internacional da Mulher - Manifestação Nacional de Mulheres - Pág. 41 a 4331 - Moção - Dia Internacional da Mulher - Em Defesa da Igualdade - Pág. 44 a 4833 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49Encerra - Pág. 50