Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/03/18

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 03.18/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/03/18

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-03-18

2020-03-18

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 5Rosto - Pág. 6Período antes da ordem do dia - Pág. 701 - Ata nº 4/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/02/19 - Pág. 802 - Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Cordeiro - Pág. 903 - Atribuição da Medalha de Valor Cultural Dourada a Américo da Silva Borda D'Água - Pág. 1004 - Adesão do Município a protocolo de colaboração celebrado entre o Instituto dos Registos e do Notariado, a Agência para a Modernização Administrativa e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça - Pág. 1105 - Aditamento ao contrato de locação - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira - Pág. 1206 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 1307 - Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2019 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras - Pág. 1408 - 1ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 1509 - Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2019 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras - Pág. 1610 - 1ª alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS - 2020 - Pág. 1711 - Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento nas ruas do Moinho e Sarmento Pimentel (parte) - Alverca do Ribatejo - Concurso Público - Compromisso anual - Abertura de procedimento - Pág. 1812 - Protocolo de cooperação entre o Município e a Knine Service - Núcleo de Canicultura - Pág. 1913 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 2014 - Legislação-síntese e editais - Págs. 21 e 2215 - Pagamentos autorizados - Pág. 2316 - Balancetes - Pág. 2417 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2518 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2619 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2720 - Aquisição de equipamentos para deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) para o Município - Início do procedimento - Pág. 2821 - Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 2922 - Contratação de serviços de manutenção preventiva, curativa e assistência técnica extraordinária dos sistemas de climatização do Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 3023 - Cancelamento da garantia bancária referente à execução das obras de infraestruturas relativas à execução do arruamento de acesso ao edifício comercial construído na estrada circular de Vialonga - Pág. 3124 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12P, do loteamento Terra do Pasteleiro - Alverca do Ribatejo - Pág. 3225 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 3326 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 3427 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 219, do loteamento Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 3528 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Conta final - Vila Franca de Xira - Pág. 3629 - Recargas de pavimento 2019 - Auto de vistoria e receção provisória - Vila Franca de Xira - Pág. 3730 - Adesão ao Plano Local de Leitura - Pág. 3831 - Posto de Turismo - Preço de venda ao público de material promocional - Pág. 3932 - Protocolo de adesão ao cartão Lisboa Card - Lismarketing - Informação, Equip. e Produtos do Turismo de Lisboa, Unipessoal, Ldª - Pág. 4033 - Proposta - Reconhecimento da manutenção de 17 edificações na Área Urbana de Génese Ilegal Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Pág. 4134 - Proposta - Garantia da integridade e manutenção definitiva de 17 construções habitacionais localizadas na Área Urbana de Génese Ilegal designada por Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Pág. 4235 - Ata em minuta da reunião - Pág. 43Encerra - Pág. 44