Ata da reunião de câmara de 2020/02/05

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 02.05/003

Ata da reunião de câmara de 2020/02/05

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-02-05

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Ordem do dia - Págs. 01 a 05Rosto - Pág. 06Técnicos - Págs. 07 a 09 aod 1 - Período antes da ordem do dia - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Págs. 10 a 14aod 2 - Período antes da ordem do dia - Informações do Sr. Presidente - Págs. 15 e 16aod 3 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Universidade Sénior tetracampeã de cultura geral - Pág. 17aod 4 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Manuela Ralha - Pág. 18 e 19aod 5 - Período antes da ordem do dia - Resultados desportivos - Pág. 20aod 6 - Período antes da ordem do dia - Informações do Sr. Vereador António Félix - Pág. 21aod 7 - Período antes da ordem do dia - Regularização de trabalhadores precários- Págs. 22 a 25aod 8 - Período antes da ordem do dia - Retirada de banco e mesas nas oficinas de povos - Vila Franca de Xira - Págs. 26 e 27aod 9 - Período antes da ordem do dia - Manifestação da função pública - Pág. 28aod 10 - Período antes da ordem do dia - Incidente mortal na passagem de nível - Vila Franca de Xira - Págs. 29 a 31aod 11 - Período antes da ordem do dia - Balancetes de execução do orçamento - Pág. 32aod 12 - Período antes da ordem do dia - Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Págs. 33 a 36aod 13 - Período antes da ordem do dia - Quinta do Alferes - São João dos Montes - Págs. 37 a 39aod 14 - Período antes da ordem do dia - Alterações ao Orçamento de Estado - Págs. 40 a 45aod 15 - Período antes da ordem do dia - Continuidade de passeio na rua Vasco Moniz - Vila Franca de Xira - Págs. 46 e 47aod 16 - Período antes da ordem do dia - Acesso ao centro de empresas da Várzea, EN10.6 - Alverca do Ribatejo - Pág. 48aod 17 - Período antes da ordem do dia - Direitos laborais em empresa de vigilância contratada pela câmara municipal - Pág. 49aod 18 - Período antes da ordem do dia - Apoios ao movimento associativo - Juventude da Castanheira - Págs. 50 a 53aod 19 - Período antes da ordem do dia - Recrutamento de mão de obra qualificada - Pág. 54aod 20 - Período antes da ordem do dia - Manutenção básica nas escolas - EB1 de Arcena, Jardim de Infância do Bom Sucesso - Págs. 55 a 59 aod 21 - Período antes da ordem do dia - Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Págs. 60 e 61aod 22 - Período antes da ordem do dia - Estação da CP da Castanheira do Ribatejo - Pág. 62aod 23 - Período antes da ordem do dia - Plataforma logística da Castanheira do Ribatejo - Pág. 63aod 24 - Período antes da ordem do dia - Habitação jovem - Pág. 64aod 25 - Período antes da ordem do dia - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 6501 - Ata nº 01/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/08- Pág. 6602 -Alterações à estrutura orgânica dos serviços municipais e novo Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais - Aprovação e submissão à Assembleia Municipal - Págs. 67 a 7903 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à participação na 15ª edição do Encontro Internacional de Grupos Folclóricos em Praga, República Checa - ACAPSI - Associação Cultural Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Pág. 8004 - Cedência de terreno em direito real de superfície - Castanheira do Ribatejo - APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - Pág. 8105 - Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas - Págs. 82 a 8506 - Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas - SMAS - Pág. 8607 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas da Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 87 e 88 08 - Isenção do pagamento de taxa de emissão de licença para a realização de provas desportivas - Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso - Pág. 8909 - Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 49 - Castanheira do Ribatejo - Pág. 9010 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Págs. 91 a 9511 - Legislação-síntese e editais - Pág. 9612 - Pagamentos autorizados - Págs. 97 a 10013 - Balancetes - Pág. 10114 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 10215 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 10316 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 10417 -Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (coveiro) - Pág. 10518 - Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão de Higiene Pública, Ambiente e Cidadania - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri - Págs. 106 e 10719 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Recrutamento - Pág. 10820 - Fundos de maneio 2020 - Pág. 10921 - Contratação de seguros para o Município pelo período de 01/05/2019 a 31/04/2020 - Autorização para a modificação objetiva ao contrato e aprovação da minuta do contrato - Pág. 11022 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 08/01, de 21/06 - Aceitação de princípio e abertura de discussão pública - Alverca do Ribatejo - Pág. 11123 - Cedência para integração no domínio público - Rua Vasco da Gama - Vila Franca de Xira - Pág. 11224 - Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada - Pág. 11325 - Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI - Pág. 11426 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação de coordenador de segurança e diretor de fiscalização em obra - Alverca do Ribatejo - Pág. 11527 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação de coordenador de segurança e diretor de fiscalização em obra - Vila Franca de Xira - Pág. 11628 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Plano de segurança e saúde - Alhandra - Pág. 11729 - Conselho Municipal de Educação de Vila Franca de Xira - Nomeação - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 11830 - Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental- Pág. 11931 - Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Torneio de Preparação de Absolutos - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Natação de Lisboa - Pág. 12032 - Doação de equipamento desportivo à Câmara Municipal de Tarrafal - Cabo Verde - Pág. 12133 - Exposição "Cheias de 67" - Catálogo - Preço de venda ao público - Págs. 122 a 12434 - Doação de bens culturais por João Correia Marques - Pág. 12535 - Curso: "Commedia Dell' Arte" - Valor de inscrição - Pág. 12636 - Compra e venda da fração de habitação municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 3 - 3º B - Revogação da deliberação de 2015/04/22 e autorização de venda - Vialonga - Pág. 12737 - Compra e venda da fração de habitação municipal sita na rua José Dias Coelho, nº 2 - 1º dtº - Vialonga - Pág. 12838 - Normas de utilização das Hortas Urbanas de Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 12939 - Regulamento de Hortas Urbanas do Concelho de Vila Franca de Xira - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 13040 - Orçamento Participativo 2019 - Fase 4 - Evolução das votações, escrutínio e apuramento de resultados - Pág. 13141 - Moção - Mais oferta e qualidade dos transportes públicos no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 132 a 144Público - Pág. 145Público 1 - Situação atual do CBEI - Centro de Bem Estar Infantil - Vila Franca de Xira - Págs. 146 a 151Final - Pág. 15242 - Ata em minuta da reunião - Pág. 153Encerra - 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