Ata da reunião de câmara de 2020/0122

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 01.22/003

Ata da reunião de câmara de 2020/0122

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-01-22

2020-01-22

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6Técnicos - Págs. 7 a 9Aod 1 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Integração da Universidade Sénior na Rede de Excelência das Universidades e Academias Seniores - Pág. 10Aod 2 - Informações da Srª Vereadora Fátima Antunes - Formação de cuidadores e Hospital Vila Franca de Xira - Pág. 11Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Manuela Ralha - 4ª Masterclass - Pág. 12Aod 4 - Declaração política do Sr. Presidente - Orçamento do Estado para 2020 - Exclusão dos espetáculos tauromáquicos de taxa reduzida de IVA - Pág. 13 e 14Aod 5 - Aumento dos trabalhadores da administração pública - Pág. 15 e 16Aod 6 - Greve dos trabalhadores das grandes superfícies - Pág. 17 e 18Aod 7 - Transferência de competências - Pág. 19 a 25Aod 8 - Orçamento do Estado - Valorização dos transportes públicos - Pág. 26 a 29Aod 9 - Elevadores da estação dos caminhos de ferro - Vila Franca de Xira - Pág. 30 a 32Aod 10 - Movimentação de terras no Cabeço da Rosa - A-dos-Potes - Vila Franca de Xira - Pág. 33Aod 11 - Atraso na resposta a um munícipe pelos serviços de urbanismo - Pág. 34 a 38Aod 12 - Calçada dos Remédios - Vila Franca de Xira - Pág. 39Aod 13 - Amianto nas escolas Alves Redol, D. António de Ataíde e Forte da Casa - Pág. 40Aod 14 - Barulho em tampas de serviço - Vila Franca de Xira - Pág. 41Aod 15 - Estádio de futebol de Vila Franca de Xira - Pág. 42 a 44Aod 16 - Refeições escolares e prolongamento de atividades na escola Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira - Pág. 45Aod 17 - Custos com a Gala do Desporto - Pág. 46 a 48Aod 18 - Multibanco de A-dos-Loucos e da Calhandriz - Pág. 49Aod 19 - Reabertura do balcão de Alhandra da Caixa Geral de Depósitos - Pág. 50Aod 20 - Grupo de Teatro Cegada - Pág. 51Aod 21 - Situação do CBEI - Vila Franca de Xira - Pág. 52 a 54Aod 22 - Senhor da Boa Morte - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 55 e 56Aod 23 - Lixeira a céu aberto - Estrada da Macol - Sobralinho - Pág. 57 e 58Aod 24 - Programa sobre habitação jovem - Pág. 59Aod 25 - Urbanismo no concelho - Remodelação do Lidl em Vila Franca de Xira - Pág. 60Aod 26 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 611 - Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Serra - Pág. 62 e 632 - Ata nº 25/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/12/18 - Pág. 643 - Código de Conduta da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos - Pág. 65 e 664 - 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 67 a 735 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à implementação das medidas de autoproteção e certificação elétrica da sede social - Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 746 - Renovação de licenças do software do Sistema de Gestão Operacional - Pág. 757 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 768 - Legislação-síntese e editais - Pág. 779 - Pagamentos autorizados - Pág. 78 a 8110 - Balancetes - Pág. 8211 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 8312 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 8413 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 85 a 8914 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento - Pág. 9015 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) - Recrutamento - Pág. 9116 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Pág. 9217 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento - Pág. 9318 - Estágio curricular - Licenciatura em serviço social - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) - Pág. 9419 - Fundos disponíveis de janeiro de 2020 - Introdução do saldo de gerência de 2019 - Pág. 95 a 10420 - Receção definitiva e libertação das garantias bancárias referentes à 2ª fase das obras de urbanização da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Alvará nº 6/93, de 26/11 - Pág. 10521 - Resolução Fundamentada - Processo judicial nº 1515/19 - 2BELSB-TAC Lisboa - Processo administrativo nº 56/12 ONEREDPDM - Pág. 106 a 11822 - 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Início do procedimento - Pág. 11923 - 2ª alteração ao loteamento do Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2013-AUGI - Alverca do Ribatejo - Consulta Pública - Pág. 120 a 12224 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 95, do loteamento da Quinta do Serpa - Vialonga - Pág. 12325 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento do Casalinho - Vialonga - Pág. 12426 - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Vila Franca de Xira - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 12527 - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 12628 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução - Pág. 12729 - Execução de acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Plano de segurança e saúde - Pág. 12830 - Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Vila Franca de Xira - Plano específico de segurança para remoção de amianto - Pág. 12931 - Acordo de estágio na Quinta Municipal de Subserra - Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal - Pág. 13032 - Corrida das Lezírias 2020 - Acordo de cooperação - Cooperativa de Desporto e Cooperação - CDC - Pág. 13133 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2020 - Prazo de candidatura - Pág. 13234 - Proposta de contrato-programa - Sociedade Euterpe Alhandrense/Conservatório Regional Silva Marques - Pág. 13335 - Doação de bens culturais do espólio do pintor Rui Filipe, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo, pelos seus herdeiros - Adenda ao contrato de doação - Pág. 13436 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por Maria Manuel Mota Saldanha - Pág. 13537 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por Maria Cecília Pereira Serrão - Pág. 13638 - Exposição “Raízes de uma coleção: Alves Redol e (seus) Ilustradores” - Catálogo - Preço de venda ao público - Pág. 137 a 139Público - Pág. 140Público 1 - Acessibilidades - Vila Franca de Xira - Pág. 141 a 144Público 2 - Campo de futebol da União Desportiva Vilafranquense - Vila Franca de Xira - Pág. 145 a 147Público 3 - Obras na avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Pág. 148 a 150Público 4 - Habitação social - Pág. 151 e 152Público 5 - Quinta do Alferes e anexos - Subserra - São João dos Montes - Pág. 153 e 15439 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “D”, sita na rua Fernando Namora, nº 6, r/c esqº - Alverca do Ribatejo - Pág. 156 a 15940 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pelas letras “AN”, sita na praça Bento Gonçalves, nº 4, 9º B - Vialonga - Pág. 16041 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “X”, sita na rua António José da Silva, nº 4, 6º B - Vialonga - Pág. 16142 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “Z”, sita na rua António José da Silva, nº 2, 6º C - Vialonga - Pág. 16243 - Protocolo de colaboração para a execução de proposta vencedora do Orçamento Participativo 2019 “A Cultura ao Serviço da Comunidade” - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 163Final - Pág. 16444 - Ata em minuta da reunião - Pág. 165Encerra - Pág. 166