Ata da Reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2004/RC 01-21

Ata da Reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2004-01-21

2004-01-21

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, freguesia de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2004/01/21.1 Compensação as autarquias locais pelos encargos com a reestruturação de ANMP carreiras analise2 Comparticipação Municipal para a obra do Arranjo Exterior do Complexo Alhandra Sporting Club Alhandra Desportivo do Alhandra Sporting Club3 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga4 Legislação síntese5 Balancetes Conhecimento6 Pagamentos autorizados 8 Relação dos despachos da Sra Presidente da Camara Municipal na area de pessoal9 Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de Técnico Profissional de V classe da carreira Técnica Profissional de Relações Publicas10 Procedimento de despedimento por justa causa11 Contrato de utilização da Loja 212 do Vilafranca Centro com isenção do Ângela Ferreira Amaro Leal Vila Franca de Xira pagamento dos primeiros dois meses de "renda"12 Contrato de Comodato com o Banco BPI - Instalações sitas na R. Alves Redol, Vila Franca de Xira 16, 1° Esq13 Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, Lote 3, n°21, Bairro da Chasa14 Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita na Rua José Lopes, n° 10, 1° Dt° (antigo Bairro da Chasa lote 4.8)15 Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Ava Antero de Quental, n°8, RÍC (antiga Rua B, Lote 4), Bairro da Chepsi16 Abertura de conta bancária - Candidatura - Saneamento Pluvial da Várzea de Alverca, Bacia de Retenção e Emissário de Ligação17 Abertura de conta bancária - Projecto Ser Criança 18 Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr.Vereador Ramiro Matos19 Tomada de posse administrativa - Rua Salvador Marques, n° 89 e n°91 Alhandra 20 Comparticipação Municipal - Rua Dr. Miguel n° 30, r/c 21 Construção do parque de estacionamento e espaços envolventes na Florindo Rodrigues e Filho, L& Póvoa de St.a Iria Urbanização da Quinta da Piedade -1ªfase - recepção provisória22 Alteração ao Plano Director Municipal em regime simplificado - Estação de pré-tratamento de águas residuais23 Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, torre 10 - 8° A - Bairro Olival de Fora24 Alteração do edifício no lote 2 da Quinta do Gala e do respectivo alvará de loteamento25 Alteração do edifício no lote 4 da Quinta do Gala e do respectivo alvará de loteamento26 Alteração ao projecto de construção de moradia e muro no lote 2 do loteamento de Cotovios e respectivo alvará de loteamento27 Alteração/rectificação ao loteamento da Quinta dos Anjos 28 Concurso público destinado à atribuição do direito de superfície para Sobralinho recuperação, adaptação, instalação e exploração de uma unidade hoteleira -29 Protocolo de Cooperação com a Lispolis 30 Estudo de caracterização empresarial do concelho 31 Reparação da estrutura metálica do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva32 Reparação da cobertura em estrutura metálica do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva33 Construção da piscina municipal de Alverca - recepção definitiva 34 Trabalhos diversos no edifício e arruamento de acesso ao Jardim de Infância dos Cotovios - recepção provisória36 Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - prorrogação de prazo 37 Projecto de ampliação do Cemitério da Póvoa de Santa Iria - libertação de caução 38 Manutenção das instalações semafôricas do concelho Eyssa 39 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Sra Presidente40 Bolsa de Turismo de Lisboa -21 a 25 de Janeiro de 2004- Fundo de maneio 41 Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca do lugar 320 Maria do Céu da Rocha Baeta Vila Franca de Xira pelo lugar 3342 Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca do lugar 227 pelo lugar 136 de Produtos Alimentares, L&43 Mercado Retalhista de Alhandra - lugar n°65 - autorização para venda de vinho engarrafado 44 Transferência de verba - Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria45 Auditório Municipal Scala - transferência de verba46 Transporte de crianças para o Jardim de Infância e EBI de Calhandriz - transferência de verba47 Transporte de crianças para o Jardim de Infância dos Cotovios - transferência de verba48 Transporte de crianças para o Jardim de Infância das Quintas- transferência de verba49 Transporte de crianças para a Escola EB1 das Cachoeiras - transferência de verba50 Transportes escolares - compromissos de verbas 200451 Transporte de alunos - Escolas EBI Álvaro Guerra e EBI n° 4 de Vila Franca de Xira (Bairro do Paraíso) - atribuição de subsídios52 Acção social escolar - ano lectivo 2003/2004 - alimentação - compromissos53 Acção social escolar - ano lectivo 2003/2004 - subsídio para livros - compromissos54 Programa de apoio pedagógico/funcional - ano lectivo 2003/2004 - compromisso de verbas55 Programa de apoio ao associativismo desportivo - apoio a clubes com instalações próprias56 Duatlo das Lezírias ‘Troféu José Luís de Matos” - Protocolo de colaboração com a Federação de Triatlo de Portugal57 Rancho Típico Infantil e Juvenil do Bairro da Mata - atribuição de subsidio58 Processo disciplinar59 Transferências para as juntas de Freguesia- 200460 1ª Alteração ao orçamento da Câmara Municipal para 200461 Contratação de empréstimo- Financiamento do projeto de construção da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira62 Empréstimos a contratar no âmbito da Lei do Orçamento de estado para 2004 destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários63 Comparticipação municipal na obra do complexo desportivo do Juventude da Castanheira - 2ª fase - Bancadas, balneários, áreas de apoio e 2 campos de futebol de 7