Ata da reunião de câmara de 2020/01/08

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 01.08/003

Ata da reunião de câmara de 2020/01/08

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-01-08

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Ordem do dia - Págs. 1 a 4Rosto - Pág. 5Técnicos - Págs. 6 a 8Aod 1 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 9 a 14Aod 2 - Respostas às questões colocadas pelos Srs. Vereadores no período antes da ordem do dia da reunião de câmara anterior - Págs. 15 a 23Aod 3 - Informação do Sr. Presidente - Projetos “Brigada do Amarelo” e “Qual é o seu papel?” - Pág. 24Aod 4 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Gala da Universidade Sênior - Pág. 25Aod 5 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Concerto de ano novo - Pág. 26Aod 6 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Pág. 27Aod 7 - Colocação de questões pelos vereadores no período antes da ordem do dia - Págs. 28 e 29Aod 8 - Intervenção inicial da Srª Vereadora Regina Janeiro - Págs. 30 e 31Aod 9 - Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 32 a 36Aod 10 - Falta de respostas a questões colocadas pelos membros da CDU na reunião de 2019/12/18 - Escola da Armada e Gala do Desporto - Págs. 37 a 39Aod 11 - Visita às freguesias - Casal Cabreiro - Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo - Págs. 40 a 42Aod 12 - Obras na avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Págs. 43 e 44Aod 13 - Abolição de portagens na A1 - Págs. 45 e 46Aod 14 - Reperfilamento da estrada de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 47Aod 15 - Cemitério de Alverca do Ribatejo - Págs. 48 e 49Aod 16 - Reforço de transportes públicos no concelho - Págs. 50 e 51Aod 17 - Praga de pombos - Alverca do Ribatejo - Pág. 52Aod 18 - Recolha de monos - Alverca do Ribatejo - Pág. 53Aod 19 - Jardim José Álvaro Vidal - Alverca do Ribatejo - Pág. 54Aod 20 - Cedência do campo da Marinha ao Alhandra Sporting Club - Pág. 55Aod 21 - União Desportiva Vilafranquense - Campo de jogos - Págs. 56 e 57Aod 22 - Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Problema financeiro - Págs. 58 e 59Aod 23 - Manifestação do pessoal não docente no concelho - Págs. 60 e 61Aod 24 - Agrupamento de escolas Pedro Jacques de Magalhães - Despesas de luz e telecomunicações - Alverca do Ribatejo - Pág. 62Aod 25 - Conclusão da obra da Escola Secundária de Gago Coutinho - Alverca do Ribatejo - Pág. 63Aod 26 - Problemas em escolas - Alverca do Ribatejo - Págs. 64 e 65Aod 27 - Museu do Ar - Alverca do Ribatejo - Pág. 66Aod 28 - Iniciativas culturais nos equipamentos da freguesia do Sobralinho e freguesia de Alverca - Pág. 67Aod 29 - Ponte Marechal Carmona - Vila Franca de Xira - Pág. 68Aod 30 - Bacia de retenção do centro de formação do Futebol Clube de Alverca - Págs. 69 e 70Aod 31 - Situação do Cegada - Pág. 71Aod 32 - Aluimento dum troço na EN248-3 - Alhandra/Arruda dos Vinhos - Págs. 72 e 73Aod 33 - Respostas do executivo às perguntas colocadas por escrito pelo Bloco de Esquerda - Págs. 74 e 75Aod 34 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 7601 - Atas nº 23/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/20 e nº 24/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/12/04 - Págs. 77 a 7902 - Contrato de comodato relativo ao Refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Aprovação e submissão à Assembleia Municipal - Págs. 80 e 8103 - Contrato de comodato referente a imóvel destinado a serviços - Juventude da Castanheira - Págs. 82 a 9404 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário respeitante à aquisição de equipamento termoacumulador - Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro - Pág. 9505 - Contribuição financeira estatutária referente a 2020 - Amagás - Associação de Municípios para o Gás - Pág. 9606 - Projeto de alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - Consulta pública - Pág. 9707 - Relação dos despachos do Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 9808 - Legislação-síntese e editais - Pág. 9909 - Pagamentos autorizados - Pág. 10010 - Balancetes - Pág. 10111 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 10212 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 10313 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Págs. 104 a 106Público - Pág. 107Público 1 - Escola de Arcena - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Págs. 108 a 113Público 2 - Requalificação do jardim da rua Poeta António Aleixo e do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Págs. 114 a 117Público 3 - Requalificação da estrada de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 118Público 4 - Formação desportiva - Págs. 119 e 120Público 5 - Casal do Cabreiro, lote 11 - Alverca do Ribatejo - Págs. 121 a 125Público 6 - Janela de cozinha tapada por parede - Alverca do Ribatejo - Págs. 126 e 127Público 7 - Quinta do Alferes e anexos - Subserra - São João dos Montes - Pág. 128Público 8 - Pedido de habitação - Págs. 129 e 13014 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de calceteiro) - Pág. 13115 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista) - Pág. 13216 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento excecional - Pág. 13317 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no concelho - Lote 6 - Autorização para a substituição de depósito-caução por garantia bancária - Pág. 13418 - Proposta de indemnização por conta da transmissão de direito de propriedade sobre o Lote B6 da AUGI da Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo -Revogação de parte da deliberação tomada na reunião de 2019/12/04 e nova repartição do valor de indemnização - Pág. 13519 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Pág. 13620 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 13721 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 41, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 13822 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e coordenadora de segurança em obra, e nova nomeação do diretor de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 13923 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 14024 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 14125 - Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Pág. 14226 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema "Os Italo-Americanos no Cinema Norte-Americano" - Valor de inscrição - Pág. 14327 - Reconhecimento da manutenção das 17 edificações da área urbana de génese ilegal Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Págs. 144 a 15828 - Ata em minuta da reunião - Pág. 159Encerra - Pág. 160