Ata da reunião de câmara de 2019/12/18

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 12.18/003

Ata da reunião de câmara de 2019/12/18

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-12-18

2019-12-18

Ordem do dia - Págs. 1 a 6Rosto - Pág. 7Técnicos - Págs. 8 a 10Aod 1 - Entrega do alvará da Quinta do Serpa - Pág. 11Aod 2 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia da reunião anterior - Págs. 12 a 19Aod 3 - Autarquia mais familiarmente responsável - Pág. 20Aod 4 - Resultado desportivo - Pág. 21Aod 5 - Seminário Municípios Amigos do Desporto - Pág. 22Aod 6 - Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano - Pág. 23Aod 7 - Intervenção inicial da Srª Vereadora Regina Janeiro - Págs. 24 e 25Aod 8 - Bolos-reis - Pág. 26Aod 9 - Escola da Armada - Pág. 27Aod 10 - Médicos de família - Págs. 28 e 29Aod 11 - Incêndio da igreja de Alhandra - Cruzeiro da Calhandriz - Pág. 30Aod 12 - Património do Estado - Págs. 31 e 32Aod 13 - Representação dos vereadores do PS na reunião de câmara - Págs. 33 e 34Aod 14 - Gala do Desporto - Pág. 35Aod 15 - Terminal de contentores da Bobadela - Pág. 36Aod 16 - Passe intermodal - Parque de estacionamento em Alhandra - Pág. 37Aod 17 - Concessões rodoviárias - Págs. 38 e 39Aod 18 - Construção da ciclovia - Estrangulamento da EN10 - Pág. 40Aod 19 - Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas - Pág. 41Aod 20 - Agendamento de ponto sobre a Quinta do Alferes e anexos - Pág. 42Aod 21 - Papeleira arrancada no jardim municipal - Pág. 43Aod 22 - Buraco na rua João José Nascimento Costa - Vila Franca de Xira - Pág. 44Aod 23 - Ilha ecológica na avenida Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Pág. 45Aod 24 - Falta de iluminação nas ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Vila Franca de Xira - Pág. 46Aod 25 - Trânsito em povos - Semáforos - Vila Franca de Xira - Pág. 47Aod 26 - Calçada dos Remédios - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira - Pág. 48Aod 27 - Abate de árvores - Castanheira do Ribatejo - Pág. 49Aod 28 - Secretaria do cemitério de Vila Franca de Xira - Pág. 50Aod 29 - Dificuldade de mobilidade na entrada e saída de prédio - Vila Franca de Xira - Pág. 51Aod 30 - EB1 de Arcena - Canalização e falta de manutenção - Alverca do Ribatejo - Pág. 52Aod 31 - Vigília junto à EB2,3 de Vialonga - Pág. 53Aod 32 - Ponte de Vila Franca de Xira - Pág. 54Aod 33 - Questões ligadas a resíduos - Pingo Doce de Vila Franca de Xira e vivendas da Solvay, na Póvoa de Santa Iria - Págs. 55 e 56Aod 34 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 5701 - Voto de pesar pelo falecimento de Arquimedes da Silva Santos - Págs. 58 a 6003 - Aquisição, por compra e venda, do terreno denominado por Vinha do Regueirão, situado no Lugar das Quintas - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos, CRL - Págs. 61 a 6304 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Pág. 6405 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído - Pág. 6506 - Loja nº 1 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Pág. 6607 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 6708 - Legislação-síntese e editais - Pág. 6809 - Pagamentos autorizados - Págs. 69 a 7610 - Balancetes - Pág. 7711 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 7812 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 7913 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 8014 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de conservador restaurador) - Pág. 8115 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional - Pág. 8216 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Recrutamento excecional - Pág. 8317 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional - Pág. 8418 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão) - Recrutamento excecional - Pág. 8519 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Pág. 8620 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 87 a 10121 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018: VF Xira - Liberação da caução - Pág. 10222 - Aquisição de software para sistemas operativos cliente/servidor e software aplicacional para o Município e SMAS - Lote 1 - Liberação da caução - Pág. 10323 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123) - Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª - Pág. 10424 - Alteração ao loteamento urbano denominado por Marinhas do Mulato e Telhal, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2018, de 19/07 - Págs. 105 a 11525 - Isenção de taxas municipais referente a cópias de duas escrituras autenticadas para efeitos de candidatura ao programa PARES - Pág. 11626 - Alteração ao Regulamento de Construção da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 11727 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 11828 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 11929 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 12030 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 12131 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 12232 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Alverca do Ribatejo - Pág. 12333 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Processo de revisão de preços provisória - Alverca do Ribatejo - Pág. 12434 - Comemoração dos 50 anos da Escola de Música do Ateneu Artístico Vilafranquese - Apoio extraordinário - Pág. 12535 - Protocolo para o acolhimento de estagiários - Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa - Pág. 12636 - Doação de um conjunto de três obras de Mário Macilau, pela galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea de Ferreira do Carmo e Alexandre Nunes, SA - Págs. 127 a 130Público - Pág. 131Público 1 - Obras na avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Págs. 132 a 134Público 2 - Situação relativa a acessibilidades - Vila Franca de Xira - Págs. 135 e 136Público 3 - Danos em automóvel - Pág. 137Público 4 - Atraso em pedido de reunião com a Arqª Teresa Laranjeira - Págs. 138 a 141 Público 5 - Alargamento de EM524 entre Santa Sofia e a Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Págs. 142 a 14537 - Doação de quatro moedas para o acervo do Museu Municipal, por Ana Maria Tavares Nunes Teles - Pág. 14638 - Doação de uma jarra para lavanda em metal dourado, por Maria Luísa Morais Bandeira da Silva - Pág. 14739 - Doação de pintura mural para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por familiares (sobrinhas) do artista Nuno San-Payo - Pág. 14840 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores - 1º trimestre de 2020 - Pág. 14941 - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 15042 - Abertura de concurso público para atribuição de frações municipais segundo o regime de arrendamento apoiado - Págs. 151 a 15943 - Requalificação do espaço público - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Aquisição amigável do imóvel nºs 31 e 33, sito na rua José Costa e Silva (antiga rua Direita de Povos) - Pág. 16044 - Acordo de gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA e o Município - Gare de paragem de transporte coletivo de passageiros com abrigo na EN116 - Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 161Final - Pág. 16245 - Ata em minuta da reunião - Pág. 163Encerra - Pág. 164