Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/02/19

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 02.19/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/02/19

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-02-19

2020-02-19

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 7Rosto - Pág. 8Período antes da ordem do dia - Pág. 901 - Ata nº 2/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/22 - Pág. 1002 - Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Álvaro Barreto - Pág. 1103 - 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 1204 - Contribuição financeira estatutária/quotização para 2020 - AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água - Pág. 1305 - Programa de Ocupação de Jovens 2020/21 - Vertentes de longa e curta duração - Pág. 1406 - Apoio à constituição da nova associação "Gentes em Alhandra - Associação pelo Património" - Pág. 1507 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 1608 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1709 - Legislação-síntese e editais - Pág. 1810 - Pagamentos autorizados - Pág. 1911 - Balancetes - Pág. 2012 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2113 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2214 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2315 - Estágio curricular - Curso de gestão e programação de sistemas informáticos - EPAD - Escola Profissional de Artes, Tecnologias e Desporto - Pág. 2416 - Contratação de seguros para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA - Pág. 2517 - Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município - Início do procedimento - Pág. 2618 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua Casais de Santo António, nº 3 - Matos da Boiça - Vila Franca de Xira - Pág. 2719 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Sítio da Mata - Vila Franca de Xira - Pág. 2820 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Aboia - São João dos Montes - Pág. 2921 - Cedência para integração no domínio público - Rua Caminho do Marquês - Póvoa de Santa Iria - Pág. 3022 - 3ª alteração ao loteamento do Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/2013-AUGI - São João dos Montes - Pág. 3123 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 159, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 3224 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 3325 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43, do loteamento do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 3426 - Cancelamento da hipoteca legal sobre o lote 39P da parcela denominada por Terra do Pasteleiro, AUGI Zona Alta de Arcena, Alverca do Ribatejo, e criação de uma hipoteca resultante da unificação dos lotes 38P e 39P - Pág. 3527 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Vila Franca de Xira - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança e do diretor de fiscalização em obra - Pág. 3628 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 3729 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 3830 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - CBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Adenda ao protocolo e reforço do compromisso de verbas - Pág. 3931 - Projeto de Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Consulta Pública - Pág. 4032 - 6ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Portugal Talentus - Pág. 4133 - 10º CIRA Hóquei e 30º XIRA Basket - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Desportiva Vilafranquense - Pág. 4234 - Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Alhandra Sporting Club - Pág. 4335 - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Casa do Povo de Arcena - Pág. 4436 - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Castanheira do Ribatejo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Juventude da Castanheira - Pág. 4537 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo referente à reabilitação da pista de atletismo - Póvoa de Santa Iria - União Atlético Povoense - Pág. 46"38 - Rota Histórica das Linhas de Torres - Candidaturas - Contribuições extraordinárias - RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de TorresVedras - Pág. 47"39 - Ata do Prémio Literário “Alves Redol” 2019 - Pág. 4840 - Atribuição do topónimo "Rua do Pomar" - Rondulha - São João dos Montes - Pág. 4941 - Atribuição do topónimo "Caminho do Pomar" - Rondulha - São João dos Montes - Pág. 5042 - Atribuição do topónimo "Travessa Custódio José da Bispa" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Pág. 5143 - Atribuição do topónimo "Rua Henrique de Faria" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Pág. 5244 - Atribuição do topónimo "Rua Rui Carlos Pinho da Vitória" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5345 - Atribuição do topónimo "Rua das Garagens" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5446 - Atribuição do topónimo "Rua José Sabino Ferreira Lopes" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5547 - Atribuição do topónimo "Rua do Antigo Pavilhão da Mague" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5648 - Atribuição do topónimo "Travessa do Tio Branco" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5749 - Atribuição do topónimo "Escadinhas do Quintal" - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 5850 - Atribuição do topónimo "Caminho do Rio Seco" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 5951 - Atribuição do topónimo "Travessa das Areias" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 6052 - Atribuição do topónimo "Travessa do Rio Seco" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 6153 - Salão de Artesanato 2020 - Edital - Pág. 6254 - Salão de Artesanato 2020 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 6355 - Eventos e feiras 2020 - Constituição de fundos de maneio - Pág. 6456 - Protocolo de parceria no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Pág. 6557 - Resolução para a manutenção definitiva de 17 habitações na AUGI Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Pág. 6658 - Ata em minuta da reunião - Pág. 67Encerra - Pág. 68