Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/01/22

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 01.22/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/01/22

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-01-22

2020-01-22

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 6Rosto - Pág. 7Período antes da ordem do dia - Pág. 81 - Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Serra - Pág. 92 - Ata nº 25/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/12/18 - Pág. 103 - Código de Conduta da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos - Pág. 114 - 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 125 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à implementação das medidas de autoproteção e certificação elétrica da sede social - Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 136 - Renovação de licenças do software do Sistema de Gestão Operacional - Pág. 147 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 158 - Legislação-síntese e editais - Pág. 169 - Pagamentos autorizados - Pág. 1710 - Balancetes - Pág. 1811 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 1912 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2013 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2114 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Recrutamento - Pág. 2215 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) - Recrutamento - Pág. 2316 - Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - Pág. 2417 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Recrutamento - Pág. 2518 - Estágio curricular - Licenciatura em serviço social - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) - Pág. 2619 - Fundos disponíveis de janeiro de 2020 - Introdução do saldo de gerência de 2019 - Pág. 2720 - Receção definitiva e libertação das garantias bancárias referentes à 2ª fase das obras de urbanização da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Alvará nº 6/93, de 26/11 - Pág. 2821 - Resolução Fundamentada - Processo judicial nº 1515/19 - 2BELSB-TAC Lisboa - Processo administrativo nº 56/12 ONEREDPDM - Pág. 2922 - 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Início do procedimento - Pág. 3023 - 2ª alteração ao loteamento do Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2013-AUGI - Alverca do Ribatejo - Consulta Pública - Pág. 3124 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 95, do loteamento da Quinta do Serpa - Vialonga - Pág. 3225 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento do Casalinho - Vialonga - Pág. 3326 - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Vila Franca de Xira - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 3427 - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 3528 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução - Pág. 3629 - Execução de acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo - Fase 1 - Plano de segurança e saúde - Pág. 3730 - Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Vila Franca de Xira - Plano específico de segurança para remoção de amianto - Pág. 3831 - Acordo de estágio na Quinta Municipal de Subserra - Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal - Pág. 3932 - Corrida das Lezírias 2020 - Acordo de cooperação - Cooperativa de Desporto e Cooperação - CDC - Pág. 4033 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2020 - Prazo de candidatura - Pág. 4134 - Proposta de contrato-programa - Sociedade Euterpe Alhandrense/Conservatório Regional Silva Marques - Pág. 4235 - Doação de bens culturais do espólio do pintor Rui Filipe, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo, pelos seus herdeiros - Adenda ao contrato de doação - Pág. 4336 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por Maria Manuel Mota Saldanha - Pág. 4437 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por Maria Cecília Pereira Serrão - Pág. 4538 - Exposição “Raízes de uma coleção: Alves Redol e (seus) Ilustradores” - Catálogo - Preço de venda ao público - Pág. 4639 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “D”, sita na rua Fernando Namora, nº 6, r/c esqº - Alverca do Ribatejo - Pág. 4740 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pelas letras “AN”, sita na praça Bento Gonçalves, nº 4, 9º B - Vialonga - Pág. 4841 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “X”, sita na rua António José da Silva, nº 4, 6º B - Vialonga - Pág. 4942 - Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “Z”, sita na rua António José da Silva, nº 2, 6º C - Vialonga - Pág. 5043 - Protocolo de colaboração para a execução de proposta vencedora do Orçamento Participativo 2019 “A Cultura ao Serviço da Comunidade” - Ateneu Artístico Vilafranquense - Pág. 5144 - Ata em minuta da reunião - Pág. 52Encerra - Pág. 53