Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/01/08

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 01.08/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/01/08

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2020-01-08

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Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 5Rosto - Pág. 601 - Atas nº 23/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/20 e nº 24/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/12/04 - Pág. 702 - Contrato de comodato relativo ao Refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho – Aprovação e submissão à Assembleia Municipal - Pág. 803 - Contrato de comodato referente a imóvel destinado a serviços – Juventude da Castanheira - Pág. 904 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário respeitante à aquisição de equipamento termoacumulador – Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro - Pág. 1005 - Contribuição financeira estatutária referente a 2020 – Amagás - Associação de Municípios para o Gás - Pág. 1106 - Projeto de alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança – Consulta pública - Pág. 1207 - Relação dos despachos do Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal - Pág. 1308 - Legislação-síntese e editais - Pág. 1409 - Pagamentos autorizados - Pág. 1510 - Balancetes - Pág. 1611 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 1712 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 1813 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 1914 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de calceteiro) - Pág. 2015 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista) - Pág. 2116 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento excecional - Pág. 2217 - Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no concelho – Lote 6 – Autorização para a substituição de depósito-caução por garantia bancária - Pág. 2318 - Proposta de indemnização por conta da transmissão de direito de propriedade sobre o Lote B6 da AUGI da Zona do Moledo – Alverca do Ribatejo –Revogação de parte da deliberação tomada na reunião de 2019/12/04 e nova repartição do valor de indemnização - Pág. 2419 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima – São João dos Montes - Pág. 2520 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento Quinta do Bom Jesus – Sobralinho - Pág. 2621 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 41, do loteamento Panasqueira I – Alverca do Ribatejo - Pág. 2722 - Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga – Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e coordenadora de segurança em obra, e nova nomeação do diretor de fiscalização e da coordenadora de segurança em obra - Pág. 2823 - Execução da acessibilidade inclusiva – Requalificação da avenida Infante Dom Pedro – Alverca do Ribatejo – Fase 1 – Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 2924 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente – Alhandra – Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 3025 - Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Pág. 3126 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema "Os Italo-Americanos no Cinema Norte-Americano" – Valor de inscrição - Pág. 3227 - Reconhecimento da manutenção das 17 edificações da área urbana de génese ilegal Quinta do Alferes e Anexos – São João dos Montes - Pág. 3328 - Ata em minuta da reunião - Pág. 34Encerra - Pág. 35