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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 12.27
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2013-12-27
Final date
2013-12-27
Content and structure
Scope and content
1 - Ata nº 25/2013 da reunião de câmara de 2013/12/11 2 - Moção Sobre o Orçamento de Estado para 2014 3 - Plano de emergência externo da Solvay - Diretiva Seveso II - Consulta pública 4 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 5 - Aumento de comproprietários - Casal da Mata - S. João dos Montes 6 - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento do Gentil - Vialonga 7 - Exercício do direito de preferência sobre os lotes 395 e 396 da AUGI Quinta da Bela Vista - S. João dos Montes 8 - Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 9 - Construção do centro de saúde de Vila Franca de Xira - Anulação do acionamento das garantias bancárias 10 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aceitação da devolução do adiantamento de preço e liberação da respetiva garantia bancária 11 - Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do bairro dos Avieiros - Auto de vistoria e liberação parcial da caução - Vila Franca de Xira 12 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Auto de vistoria para receção provisória - Vila Franca de Xira 13 - Requalificação urbana da Praça das Flores - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução - Forte da Casa 14 - Execução do jardim de infância de Povos - Auto de vistoria e receção definitiva, conta final e liberação de caução - Vila Franca de Xira 15 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Conta final - Póvoa de St.ª Iria 16 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 17 - Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 18 - Legislação síntese 19 - Pagamentos autorizados 20 - Balancetes 21 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Democrática Unitária 22 - Revogação do protocolo relativo à Casa Museu Mário Coelho e aprovação de contrato de arrendamento do prédio urbano, sito na Travessa do Alecrim, nº 5 - Vila Franca de Xira 23 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 24 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 25 - SIADAP1 - Avaliação das unidades orgânicas - Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR 2014 26 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa de Santa Iria e estruturação urbanística da envolvente - Substituição de retenção por garantia bancária 27 - Ecoparque da Póvoa de Santa Iria - Hortas Urbanas - Substituição de retenção por garantia bancária 28 - 9ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 7ª alteração ao plano de atividades municipais para 2013 29 - Autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo - Listagem de contratos 30 - Exercício de direito de preferência correspondente à garagem sita no Bairro Fundo Fomento de Habitação, nº 39 - Alhandra 31 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações para o ano de 2014 32- Protocolo de utilização do barco varino "Liberdade" - Projeto Barcas do Tejo 33 - Ecobairro - Normas das hortas urbanas 34 - Horário de funcionamento das quintas municipais de Subserra e Sobralinho para 2014 35 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Trabalhos a menos - Póvoa de Santa Iria 36 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e receção provisória final - Póvoa de St.ª Iria 37 - Proposta de repreensão escrita 38 - Ata em minuta da reunião
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