Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 12.11

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-12-11

2013-12-11

1 - Ata nº 24/2013 da reunião de câmara de 2013/11/27 2 - Grandes opções do plano para o quadriénio 2014/2017 e orçamento municipal para 2014 3 - Orçamento dos SMAS para 2014 4 - Plano plurianual de investimentos dos SMAS para o quadriénio 2014/2017 5 - Transferências financeiras para as juntas de freguesia no âmbito do exercício de competências municipais 6 - Mapa de pessoal da câmara municipal para 2014 7 - Mapa de pessoal dos SMAS para 2014 8 - Projeto de regulamento e tabela de taxas e preços da câmara municipal para 2014 - Discussão pública 9 - Tabela de tarifas e preços dos SMAS para 2014 10 - Lista dos procedimentos com encargos plurianuais ao abrigo da autorização prévia genérica prevista na Lei dos Compromissos - SMAS 11 - Moção Sobre o Orçamento de Estado para 2014 12 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 13 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo - Alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 - Alverca do Ribatejo 14 - Loteamento do Pardieiro I - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução - Sobralinho 15 - Auto de vistoria – Rua João de Deus, nº 4 - Vila Franca de Xira 16 - Proposta de redução de taxas devidas pela regularização de construções 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 124 do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 23 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 27 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 179 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 21 - Novas instalações da UDV e zona de parqueamento das embarcações - Auto de vistoria e liberação parcial da caução - Vila Franca de Xira 22 - Construção do jardim de infância do Bom Sucesso - Auto de vistoria e liberação parcial da caução - Alverca do Ribatejo 23 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 24 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria 25 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 26 - Reinspeção de ascensor - Rua Padre José Rota, Lote C-1, Quinta dos Caniços - Restituição de valor pago indevidamente - Forte da Casa 27 - Reinspeção de ascensor - Rua General Humberto Delgado lote 5 - Restituição de valor pago indevidamente - Vila Franca de Xira 28 - Reinspeção de ascensor - Rua Egas Moniz nº 8, Bom Retiro - Restituição de valor pago indevidamente - Vila Franca de Xira 29 - Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 30 - Despacho nº 58/2013 - Horário de trabalho 31 - Legislação síntese 32 - Pagamentos autorizados 33 - Balancetes 34 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Novo Rumo 35 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores da Coligação Democrática Unitária 36 - Parecer prévio vinculativo e abertura do procedimento - Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços de apoio e informação ao gabinete dos Vereadores do Partido Socialista 37 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 38 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 39 - Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas - Atualização 40 - Contratação de serviços para a implantação da 3ª fase da vinha na Quinta Municipal de Subserra - Assunção de compromisso plurianual 41 - Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção do sistema AVAC para o Museu Municipal - Núcleo de Alverca - Assunção de compromisso plurianual 42 - Fornecimento em contínuo de pastelaria para o Setor de Restaurante e Bares - Assunção de compromisso plurianual 43 - Fornecimento em contínuo de pão para o Setor de Restaurante e Bares, para o ano 2014 - Assunção de compromisso plurianual 44 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular para abastecimento das viaturas afetas à frota ambiente do município para o ano 2014 - Assunção de compromisso plurianual 45 - Aquisição de equipamento audiovisual para a Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 46 - Aquisição de equipamento para a receção da Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 47 - Aquisição de cabazes para famílias carenciadas para o ano 2014 - Assunção de compromisso plurianual 48 - Extinção do direito de superfície sobre o lote 1 do bairro dos Avieiros de Alhandra e consequente reversão para a propriedade plena do município 49 - Refeições escolares - Devolução do valor pago em excesso pelo aluno Guilherme Filipe Duarte Miguel 50 - Protocolo de utilização do barco varino "Liberdade" - Projeto Barcas do Tejo 51 - Bienal de Fotografia - Definição de taxas e locais de candidaturas, de levantamento das obras fotográficas e períodos da exposição 52 - Doação de comedouro para pássaros e boneca ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Jacinta Farinha 53 - Doação de pintura representando a igreja de Alverca ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Fernanda Teixeira Durães 54 - Protocolo de iniciativas desportivas 55 - Horário de funcionamento das quintas municipais de Subserra e Sobralinho para 2014 56 - Ata em minuta da reunião