Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 11.27

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-11-27

2013-11-27

1 - Atas nºs 21/2013 e 23/2013 das reuniões de câmara de 2013/10/25 e de 2013/11/13 2 - Regimento da Câmara Municipal 3 - Proposta de alteração ao regulamento de funcionamento da comissão paritária dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 4 - 8ª alteração ao orçamento da câmara municipal para 2013 e plano plurianual de Investimentos 5 - Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 6 - Execução da escola básica do 1º ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 7 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 8 - Remodelação do jardim municipal Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores do Bairro dos Avieiros - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 9 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 10 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 11 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 12 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 13 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 14 - Construção do jardim de infância do Bom Sucesso - Receção provisória parcial final - Alverca do Ribatejo 15 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Receção provisória - Castanheira do Ribatejo 16 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Receção provisória - Castanheira do Ribatejo 17 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aprovação da minuta do protocolo de execução a celebrar com a REFER, EPE e aprovação de subscrição de seguro de responsabilidade civil e de prestação de caução no âmbito do protocolo REFER, EPE 18 - Jardim do Arroz - Passeio ribeirinho - Libertação de 30% das garantias bancárias 19 - Execução da EB1 e jardim de infância (Malva Rosa) - Libertação de 15% das garantias bancárias - Alverca do Ribatejo 20 - Construção do centro de saúde de Alhandra - Revisão de preços 21 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Alteração da data da conclusão da obra - Vila Franca de Xira22 - Ecoparque da Póvoa - Hortas Urbanas - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 23 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Castanheira do Ribatejo 24 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Alteração do projeto do pontão - Castanheira do Ribatejo 25 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Reprogramação financeira - Castanheira do Ribatejo 26 - Adesão aos serviços de sms, multibanco e autenticação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) 27 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 28 - Mercado Retalhista de Alhandra - Alteração de titularidade do lugar nº 21 29 - Relação dos despachos do Sr. Presidente, na área de pessoal 30 - Legislação síntese 31 - Pagamentos autorizados 32 - Balancetes 33 - Proposta de alteração ao regulamento nº 6/2010 - Regulamento do funcionamento da comissão paritária da câmara municipal 34 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Reclamação da minuta 35 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes no concelho - Aditamento à garantia bancária 36 - Substituição de retenção efetuada no pagamento de fatura por garantia bancária de valor superior 37 - Revogação do protocolo relativo à Casa Museu Mário Coelho e aprovação de contrato de arrendamento do prédio urbano, sito na Travessa do Alecrim, nº 5 - Vila Franca de Xira 38 - Exercício de direito de preferência sobre as frações "PP", "H" e "I", sitas, respetivamente, na rua Antero de Quental, nº5, c/v L2 e lote A6, garagens nºs 8 e 9 no bairro da Chepsi, na Póvoa de Santa Iria 39 - Hasta pública de alienação do lote 72 da AUGI Casal da Serra - Aprovação da ata da hasta pública realizada a 11/11/2013 e da adjudicação 40 - Listagem dos contratos ao abrigo da autorização genérica para dispensa do parecer prévio vinculativo aprovado nas reuniões de câmara de 2013/01/09 e 2013/10/25 41 - Parecer prévio vinculativo - Desvio/Alteração de linhas aéreas de baixa tensão - POLIS XXI - Ecoparque da Póvoa de Santa Iria 42 - Atividades de animação e de apoio à família - Compromisso de verba 43 - Doação de uma cédula militar e bilhete de identidade ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca por Maria Benvinda Pinheiro Simões 44 - Doação de um conjunto de cartazes do artista Américo Silva ao Museu Municipal 45 - Protocolo para a realização da 2ª Feira de Artesanato do concelho de Vila Franca de Xira e desfile de moda com o designer Momade Daniel Amade 46 - FAO 2013 - Aditamento ao protocolo com a Associação Escola de Toureio José Falcão 47 - Ata da reunião do júri do prémio literário Alves Redol 48 - Apoio municipal à realização do concerto de Natal da Associação Coral Ares Novos 49 - Centro Cultural do Bom Sucesso - Dotação de equipamentos 50 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a menos 51 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Receção provisória - Calhandriz 52 - Ata em minuta da reunião