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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 10.30
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2013-10-30
Final date
2013-10-30
Content and structure
Scope and content
1 - Ata nº 21/2013 da reunião de câmara de 2013/10/25 2 - Delegação de competências da câmara municipal no Presidente 3 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2013 a cobrar em 2014 4 - Taxa de Derrama de 2013 a aplicar em 2014 5 - Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos 6 - 7ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 6ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013 7 - Comparticipação municipal na requalificação do canteiro central da av. Dr. Sousa Martins pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz 8 - Comparticipação municipal na execução de obras de requalificação urbana (passadeiras, passeios e parques de estacionamento) pela Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira 9 - Retificação da deliberação de 2013/07/31, que constituiu a Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana10 - Revogação da escritura de 2009/12/29, de cedência em direito de superfície à UDV - Quinta da Boa Vista ou Corvo - Bom Retiro 11 - Comparticipação financeira para compensação do IMI pago 12 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente, à data 13 - Projeto de loteamento denominado por Quinta dos Fidalgos - Castanheira do Ribatejo 14 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Castanheira do Ribatejo 15 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo - Alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Alverca do Ribatejo 16 - Auto de vistoria - Centro Comercial VilaFranca Centro - Rua Serpa Pinto/Rua Alves Redol/Rua Almeida Garrett e Av. 25 de Abril - Vila Franca de Xira 17 - Auto de vistoria - Rua Dr. Manuel de Arriaga, nºs 8 a 12 - Vila Franca de Xira 18 - Auto de vistoria - Praceta Norton de Matos, nº 6 (Urb. Quinta da Piedade 1ª fase, Ex-lote 16) - Póvoa de St.ª Iria 19 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 15 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga20 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 60 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 21 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 62 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 22 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 109 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 23 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 110 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 24 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 40 do loteamento Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo 25 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 41 do loteamento Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo 26 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 4 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 27 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A78 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 28 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A79 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 29 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote A81 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 30 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote B44 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo31 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote B48 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 32 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 7 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 33 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 116 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria34 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 117 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 35 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 8 da AUGI Quinta da Ponte - Restituição de valor - S. João dos Montes 36 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 174 da AUGI Fonte Santa - Restituição de valor - Vialonga 37 - Estudo de loteamento da Terra da Pastoria, Parcela 4 - 2ª Alteração à certidão do plano nº 4/2005 - Forte da Casa 38 - Reabilitação da Estrada dos Caniços - Auto de vistoria, receção definitiva e liberação de caução - Póvoa de St.ª Iria/Forte da Casa/Vialonga 39 - Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Auto de vistoria, liberação de 90% da caução e conta final - Alverca do Ribatejo 40 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Trabalhos a menos - Vila Franca de Xira 41 - Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Auto de vistoria e receção provisória - Vila Franca de Xira 42 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Trabalhos a menos - Alverca do Ribatejo 43 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Auto de receção provisória - Alverca do Ribatejo 44 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 45 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Auto de vistoria e receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 46 - Execução de iluminação pública eficiente - Auto de vistoria e receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 47 - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Execução da Passagem Superior Pedonal do Forte da Casa" - Revogação da nomeação do coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Forte da Casa 48 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Plano de segurança e saúde - Forte da Casa 49 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Alteração do método construtivo do tabuleiro - Forte da Casa 50 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Cessão da posição contratual - Oliveiras - Forte da Casa 51 - Adaptação do edifício do Mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data de conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 52 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Alteração da data de conclusão da obra - Calhandriz 53 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Alteração da data de conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 54 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Porto da Areia - Desvio de prazo de conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 55 - Reabilitação de pavimentos na Estrada Municipal do Apeadeiro - Desvio de prazo de conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 56 - Ampliação do talhão R do Cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de suspensão - Vila Franca de Xira 57 - Relação dos atos praticados pela Srª Presidente, pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes, à data, no uso da delegação e subdelegação de competências 58 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos, à data, na área de pessoal 59 - Legislação síntese 60 - Pagamentos autorizados61 - Balancetes 62 - Protocolo de colaboração com a Escola Secundária Gago Coutinho - Revogação da deliberação de 2010/01/13 63 - Concurso interno de ingresso de Técnico de Informática - Grau 1, Nível 1 (Carreira não revista) - Recrutamento 64 - Procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 3º grau - Coordenador da Divisão Municipal de Fiscalização - Adenda à deliberação de 2013/06/19 65 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Coveiro - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 66 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Cantoneiro de limpeza - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 67 - Reabilitação de frações em edifícios - Bairro Municipal da Cevadeira - Substituição de valores retidos e guia de depósito por garantia bancária 68 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Substituição de valores retidos por garantia bancária 69 - Fundo de maneio 2013 - Gabinete de Apoio à Srª Vereadora Marina Tiago 70 - Aquisição de serviços de apoio à receção do edifício central da câmara municipal - Assunção do compromisso plurianual nos termos da lei dos compromissos 71 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos municipais do concelho 72 - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho - Minutas dos contratos 73 - CCP - Recurso hierárquico "Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes no concelho" - Negação de provimento ao recurso 74 - Empreitada de execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Minuta do contrato 75 - Atribuição de topónimos - Alverca do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira 76 - Normas do empréstimo interbibliotecas 77 - FAO 2013 - Subsídio compensatório aos campinos 78 - Apoio municipal à realização do Indicativo 01 Festival de Teatro 79 - Apoio municipal a iniciativas culturais 80 - Condicionamentos de trânsito 81 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 82 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 83 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho - Novembro e dezembro de 2013 84 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sítio da internet do município 85 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza e desobstrução de vários troços de linhas de água no concelho 86 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para as Oficinas Municipais de Povos e Pátio - Vila Franca de Xira 87 - Reclamação de pena aplicada por procedimento disciplinar 88 - Ata em minuta da reunião
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