Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 09.11

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-09-11

2013-09-11

1 - Ata nº 17/2013 da reunião de câmara de 2013/07/31 2 - Autorizar a União Atlético Povoense a ceder a entidade terceira parte do espaço para o desenvolvimento de uma unidade comercial 3 - Comparticipação municipal na requalificação de talude na zona envolvente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Chabital, pela Junta de Freguesia de Alhandra4 - Isenção de pagamento de taxas ao Movimento Associativo - Comemorações da elevação da Castanheira do Ribatejo a vila 5 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 6 - Projeto de loteamento denominado por Cais de Vila Franca de Xira/Largo Mário Magalhães Infante, nºs 1, 3 e 5/Largo da Indústria - Vila Franca de Xira 7 - Projeto de loteamento denominado por Quinta dos Fidalgos (Castanheira do Ribatejo) - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público 8 - Loteamento denominado por Abrunheira (Forte da Casa) - Redução da caução 9 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Pinheiro (S. João dos Montes) - Alvará de loteamento nº 1/99-PMAUGI 10 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento dos Enxofrais - Granja (Vialonga) 11 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Terra da Fonte e Pedreira - Cachoeiras 12 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da caução do loteamento da Quinta dos Remédios - A-dos-Bispos 13 - Obras de Urbanização Inacabadas - Redução da garantia bancária do loteamento industrial da Quinta das Areias - Povos14 - Obras de Urbanização Inacabadas - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução do loteamento Casal do Conde - A-dos-Bispos 15 - Restituição de verba - Fonte do Vale, lote 22 - Vialonga 16 - Auto de vistoria - Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira, nº 59 - Alverca do Ribatejo 17 - Ampliação do Talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 18 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Contrato de cessão da posição contratual celebrado entre a OBRECOL - Obras e Construções, SA e a Oliveiras, SA 19 - Relação dos atos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso da delegação e subdelegação de competências 20 - Relação dos despachos da Srª Presidente, da Srª Vereadora Conceição Santos e do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal 21 - Legislação síntese 22 - Pagamentos autorizados 23 - Balancetes 24 - Abertura de procedimento para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus 25 - Hasta pública para alienação do lote 72 da AUGI Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 26 - Contratação de serviços de lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos no concelho de Vila Franca de Xira - Liberação de caução 27 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo de cooperação 28 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Protocolo 29 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Constituição de fundo de maneio 30 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Restrição à venda ambulante 31 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 32 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Prevenção de acidentes 33 - Feira Anual de Outubro de 2013 - Horário de funcionamento do posto de turismo 34 - Museu do Neo-Realismo - Curso "Mãos que constroem sonhos - Obra de Mário Dionísio" - Valor da inscrição e pagamento à formadora 35 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2013 36 - Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins - Época desportiva 2013/2014 37 - Renovação do protocolo de gestão do pavilhão desportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso - Época desportiva 2013/2014 38 - Protocolo para a utilização dos campos de futebol 39 - Autorização da utilização dos campos de futebol protocolada entre o município e a UDV, pela UDV Futebol, SAD 40 - Homenagem aos Advogados e Solicitadores da Comarca de Vila Franca de Xira - Protocolo com a Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Franca de Xira 41 - Abertura de concurso público para atribuição de habitação municipal 42 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença 43 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento de prestação de serviços de apoio à receção do edifício central da câmara municipal 44 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Espaços Exteriores da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" 45-Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de acomodato à Nuclisol- Jean Piaget46-Revogação de escritura de cedência em direito de superficie á Nuclisol-Jean Piaget47 Data de conclusão da empreitada de adaptação do Mercado Municipal a Espaço Cultural