Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 08.28

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-08-28

2013-08-28

1 - Ata nº 16/2013 da reunião de câmara de 2013/07/17 2 - Voto de Pesar - Urbano Tavares Rodrigues 3 - Situação económica e financeira - Informação semestral do revisor de contas - Câmara municipal 4 - Situação económica e financeira - Informação semestral do revisor de contas - SMAS 5 - Moção - Retirada de direitos dos trabalhadores da administração pública é ilegítima - Coligação Democrática Unitária 6 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro 7 - Prestação de serviços de fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança da empreitada "Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão" 8 - 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos para 2013 9 - 6ª alteração ao orçamento da despesa e plano plurianual de investimentos e 5ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2013 10 - Apoio municipal à aquisição de módulo de comando para viatura de recolha de RSU do Município de Santa Catarina (Cabo Verde) 11 - III FALP - Fórum das Autoridades Locais de Periferia 12 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato com o Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro 13 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato com a Cooperativa Alves Redol 14 - Cedência em direito de superfície de lote de terreno inserido no loteamento municipal denominado por Terras Compridas/Quintanilho 15 - Comparticipação municipal na pintura de passadeiras e parqueamentos pela Junta de Freguesia de Alhandra 16 - Utilização, pela Junta de Freguesia de Alhandra, das verbas no âmbito do Protocolo de Responsabilidade Social celebrado com a Cimpor, para execução e montagem de monumento comemorativo do 150º aniversário da Sociedade Euterpe Alhandrense 17 - Empreitada da obra de estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Minuta do contrato 18 - Empreitada de ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato 19 - Empreitada da obra de execução de 3 cais de pesca para os Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais - Minuta do contrato 20 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "AD", sita na avenida Antero de Quental, lote 7 (antigo A0), 7º C, Bairro da Chepsi 21 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 22 - Revogação da deliberação de 22 de maio de 2013, referente à empreitada do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e trabalhos a menos 23 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público 24 - Projeto de loteamento denominado por Cais de Vila Franca de Xira/Largo Mário Magalhães Infante, nºs 1, 3 e 5/Largo da Indústria 25 - Loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) - Redução de caução 26 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 4/97, de 25/09 27 - Receção definitiva e libertação de garantias bancárias da empreitada de pavimentação da parte da rua D na AUGI - Fonte Santa 28 - Receção definitiva das obras de infraestruturas elétricas e libertação da garantia bancária do loteamento da Quinta da Grinja 29 - Receção provisória das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento do Olival de Santo António 30 - Receção provisória das obras de urbanização e redução de caução do loteamento do Casal de A-de-Freire - Cotovios 31 - Receção provisória das obras de urbanização do loteamento da Quinta da Piedade - 2ª fase32 - Auto de vistoria - Rua Octávio Pato, nº 3 (Ex. Quinta da Flamenga, lote 56) 33 - Auto de vistoria - Estrada de Arruda, nº 1, 1º andar 34 - Auto de vistoria - Rua Professor Vítor Manuel Morais, nº 16 (Quinta da Piedade, Ex. lote 94-C) 35 - Auto de vistoria - Rua Padre António Bianchi, nº 39, Urb. Quinta de S. João (Ex. lote 5) 36 - Auto de vistoria - Largo D. Júlia Palha, nº 9, 2º esqº 37 - Auto de vistoria - Praceta Jornal Vida Ribatejana, nº 4 38 - Auto de vistoria - Rua José Afonso, nº 6 39 - Auto de vistoria - Avª Isidoro Assunção Antunes Costa, nº 2 40 - Auto de vistoria - Rua da Juventude, nº 1 (Antigo lote 38 da Urb. da Quinta das Drogas) 41 - Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, proferido no âmbito do recurso interposto 42 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 43 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 44 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 45 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Revogação de nomeação de coordenador de segurança em obra e nova nomeação do coordenador de segurança em obra 46 - Execução da EB1 e Jardim de Infância (Malva Rosa) - Auto de vistoria e liberação parcial de caução 47 - Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Liberação parcial de caução 48 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da Estrada de S. Marcos - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 49 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Desenvolvimento parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra 50 - Requalificação do Mercado de Levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Trabalhos a menos 51 - Estudo de tráfego e estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira - Relatório da 1ª fase (Rua Alves Redol) 52 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Relatório final de análise de propostas e adjudicação 53 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso da delegação e subdelegação de competências 54 - Atribuição do direito de exploração de um quiosque com o ramo de cafetaria com área de esplanada no Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Jardim dos Socalcos - Relatório final 55 - Cafetaria Café Central - Cedência da posição contratual 56 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 57 - Legislação síntese 58 - Pagamentos autorizados 59 - Balancetes 60 - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final - Procedimentos concursais por tempo indeterminado para técnico superior (Engenheiro Civil), assistente operacional (Fiel de Armazém) e assistente operacional (Auxiliar de Serviços Gerais) 61 - Abertura de procedimento para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus 62 - Contratação de serviços para limpeza dos equipamentos desportivos - Libertação da retenção de valores 63 - Contratação de serviços de hosting e housing das plataformas aplicacionais, rede core e acesso à internet, rede de comunicações e serviço de voz fixo para o município - Relatório final e revogação da decisão de contratar 64 - Carta de referência da intervenção educativa do município 2013/2014 65 - Transportes escolares 2013/2014 - Transferências para as juntas de freguesia - Subsídios atribuídos a alunos a estudar fora do concelho 66 - Atividades de enriquecimento curricular 2013/2014 - Protocolos de cooperação com entidades parceiras67 - Feira Anual de Outubro 2013 - Devolução da diferença do valor de cauções a António Alberto Massi Guia 68 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2013 69 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Núcleo Museológico a Póvoa e o Rio" sito no Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - Extinção do procedimento 70 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 71 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Espaços Exteriores da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" - Ajuste direto do regime geral 72 - Parecer prévio vinculativo - Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços de projeto - "Projeto de Sinalética da Nova Biblioteca de Vila Franca de Xira" - Ajuste direto do regime geral 73 - Parecer prévio vinculativo - Levantamento, caracterização e avaliação da estrutura do edifício Teatro Salvador Marques, incluindo estudo geológico e geotécnico para a execução da biblioteca municipal 74 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços para o acompanhamento técnico dos trabalhos da empreitada de estabilização e contenção do talude da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro 75 - Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural 76 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 77 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva do pacote de aplicações CEDIS para o município 78 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção completa para o elevador no edifício dos Paços do Concelho 79 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência e plantas arquitetónicas para os estabelecimentos de ensino do concelho 80 - Parecer prévio vinculativo - 2ª renovação do contrato - Contratação de serviços de manutenção preventiva, periódica especializada dos equipamentos eletromecânicos das piscinas municipais do concelho 81 - Parecer prévio vinculativo - Solução de faturação eletrónica para o município 82 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva da aplicação Quidgest - Gestão de contratos 83 - Auditoria ao acompanhamento e intervenção da câmara municipal no processo dos espaços desportivos do Juventude da Castanheira - Relatório 84 - Processo disciplinar - Relatório final