Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 07.03

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-07-03

2013-07-03

1 - Ata nº 13/2013 da reunião de câmara de 2013/06/05 2 - ETAR de Vila Franca de Xira - Aquisição de terreno 3 - Comparticipação municipal na requalificação da zona verde do parque infantil do Largo Companheiros do Luar, pela Junta de Freguesia do Sobralinho 4 - Comparticipação municipal na reparação de fissuras no mercado municipal do Choupal, pela Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo 5 - Lista dos procedimentos com encargos plurianuais ao abrigo da autorização prévia genérica prevista na Lei dos Compromissos 6 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 7 - Auto de vistoria - Rua António França Borges, nº 18 (antigo lote 55) - 2ª fase da Quinta da Piedade - Póvoa de St.ª Iria 8 - Auto de vistoria - Rua Vasco da Gama, nºs 64/66 - Alhandra9 - Licenciamento das obras de urbanização do loteamento do Casal da Tasca - A-dosLoucos - S. João dos Montes 10 - Loteamento da Quinta da Gaia - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária - Vialonga 11 - Reabilitação e correção torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Receção definitiva e liberação de caução - Vila Franca de Xira 12 - Ampliação dos talhões P/Q do cemitério de Vila Franca de Xira - Liberação parcial da caução13 - Execução e beneficiação e alargamento da EN 248-3 (desde o entroncamento com a EN 10 até ao entroncamento com a EN 10-6) - Liberação de caução - Alhandra 14 - Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Acionamento das garantias bancárias 15 - Beneficiação da EM 501 (Estrada da Alfarrobeira) - Conta final - Alverca do Ribatejo 16 - Execução da Escola Básica do 1º ciclo do Sobralinho - Lista de erros e omissões Sobralinho17 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 18 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 19 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra Oliveiras, SA 20 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Núcleo museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de receção provisória - Póvoa de St.ª Iria 21 - Relação dos atos praticados pela Srª Presidente, pela Srª Vereadora Conceição Santos e pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da CM na Srª Presidente e da subdelegação de competências da Srª Presidente 22 - Relação dos despachos do Sr. Vereador Vale Antunes na área de pessoal 23 - Legislação síntese 24 - Pagamentos autorizados 25 - Balancetes 26 - Exercício do direito de preferência na aquisição do direito de superfície sobre a fração autónoma designada pela letra J do prédio urbano sito na rua das Linhas de Torres, lote 42, 2º esqº, no Bairro da Chabital - S. João dos Montes 27 - Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (área de engenharia de produção animal) - Revogação da deliberação de 2011/11/16 28 - Atribuição de topónimos nas freguesias de Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira e Sobralinho 29 - Bloco do 1º ciclo na Escola Dr. Vasco Moniz - Despesas de funcionamento - Atribuição de subsídio 30 - Doação de 2 fotografias ao Museu do Neo-Realismo, pertença do autor André de Almeida Cepeda Henriques 31 - Estação arqueológica "Monte dos Castelinhos" - Protocolo com os proprietários dos terrenos - Castanheira do Ribatejo 32 - Desmatação e limpeza de espaços públicos na freguesia da Póvoa de Santa Iria - Transferência para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria 33 - Protocolo - Apoio municipal à realização do XVIII Curso de Direção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira 34 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Alteração da data de conclusão da obra 35 - POLIS XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 36 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo 37 - Parecer prévio vinculativo - Manutenção programada preventiva de equipamentos - Sistema de climatização das instalações municipais no edifício Varandas da Lezíria - Vila Franca de Xira 38 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de vigilância humana para o pátio e oficinas municipais - Vila Franca de Xira 39 - Parecer prévio vinculativo - Limpeza e desobstrução de dois troços do rio CrósCós - Alverca do Ribatejo 40 - Processo disciplinar - Relatório final