Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 06.19

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-06-19

2013-06-19

1 - Ata nº 12/2013 da reunião de câmara de 2013/05/22 2 - Revogação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato 3 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 4 - 1ª Alteração ao Plano Diretor Municipal 5 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 37 do Loteamento Baltares - Sobralinho 6 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 104 do Loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 7 - Auto de vistoria - Rua Manuel Maria Vieira, nº 8, r/c esq - Alverca do Ribatejo 8 - Alteração ao loteamento denominado por Malva Rosa - Verdelha (ex-Mague) - Alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Alverca do Ribatejo 9 - Loteamento Marinhas do Mulato e Telhal - Póvoa de St.ª Iria 10 - Loteamento da Verdelha e Drogas - Decisão final de rejeição - Alverca do Ribatejo 11 - Requalificação do mercado de levante da Póvoa e estruturação urbanística da envolvente - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 12 - Requalificação da rua Alves Redol - fase 3 - (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 13 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 14 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 15 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 16 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 17 - Ecoparque da Póvoa - Hortas urbanas - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Póvoa de St.ª Iria 18 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Lista de erros e omissões 19 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Calhandriz 20 - Requalificação da rua Alves Redol - fase 3 - (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Vila Franca de Xira 21 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Aprovação parcial do plano de segurança e saúde e nomeação do coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 22 - Campus de Justiça de Vila Franca de Xira - Minuta de escritura de distrate para devolução de terrenos 23 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Minuta de contrato - Póvoa de St.ª Iria 24 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 25 - Legislação síntese 26 - Pagamentos autorizados 27 - Balancetes 28 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes - Câmara municipal 29 - Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes - SMAS 30 - Fundo de maneio - Drª Ana Carla Costa 31 - Fundo de maneio - Engº José Fernandes 32 - 5ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 4ª alteração ao plano de atividades municipais para 2013 33 - Aquisição de serviços de vigilância nas instalações municipais sitas na av. Pedro Victor, em Vila Franca de Xira - Revogação da decisão de contratar 34 - Proposta de horário - Exposição "O Campino - Imaginários de uma identidade" 35 - Proposta de venda do catálogo da exposição "O Campino - Imaginários de uma identidade" 36 - Congresso Internacional de Arqueologia - Preço de inscrições 37 - Preço de venda do catálogo "Faenas de Tinta", de Boligán 38 - Serviço de refeições escolares 2012/2013 - Protocolo com o agrupamento de escolas D. António de Ataíde - Reforço de verba - Castanheira do Ribatejo 39 - Cedência de mesa e cadeira de aluno com necessidades educativas especiais a frequentar a EB1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria 40 - Festa do Colete Encarnado 2013 - Atribuição de subsídio compensatório aos campinos - Vila Franca de Xira 41 - Correção às rubricas do fundo de maneio do Colete Encarnado 2013 - Vila Franca de Xira 42 - Protocolo de iniciativas - Programa de Férias Desportivas 43 - Planificação da Época Desportiva 2013/2014 nas piscinas municipais 44 - Planificação da Época Desportiva 2013/2014 nos pavilhões desportivos municipais 45 - Reabertura da Piscina Municipal da Calhandriz 46 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença 47 - Parecer prévio vinculativo - Projeto de requalificação dos lagos do Jardim José Vidal - Alverca do Ribatejo48 - Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho de Vila Franca de Xira - Início de procedimento, aprovação das peças concursais e da composição do júri